POLÍTICA NACIONAL
Comissão discute acessibilidade nos programas de aprendizagem
A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (24) desta vez para discutir a inclusão e a acessibilidade nos programas de aprendizagem. O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).
O projeto em análise na Câmara dos Deputados institui um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Entre outros pontos, estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Otavio Pinto e Silva;
– o presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), John Antony Crhistian de Szárazpatak; e
– a presidente da Associação Pestalozzi de Maceió, Tereza Amaral.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada no plenário 9, às 15 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia.
Da Redação – ND
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate programa de mobilidade verde do governo federal
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debate na terça-feira (23) o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do governo federal, criado pela Medida Provisória 1205/23.
O pedido para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS). “Ao investir em tecnologias limpas e eficientes para o transporte, o Mover impulsiona a competitividade do Brasil no cenário global, posicionando o País como líder em soluções sustentáveis e atraindo investimentos e parcerias estratégicas para o desenvolvimento de novas tecnologias e infraestruturas”, ressaltou o deputado.
A reunião ocorre às 10 horas, em local a ser definido. Confira a lista completa de convidados.
Da Redação – GM
Fonte: Câmara dos Deputados
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