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Comissão de Educação discute distribuição de vacinas contra a Covid-19

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Itamar Aguiar/Palácio Piratini
Caixas de isopor estão numa esteira sendo carregadas num avião
Vacinas contra o novo coronavírus chegam ao Rio Grande do Sul

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (22) a distribuição de vacinas contra Covid-19 de acordo com a faixa etária. O debate foi solicitado pelas deputadas Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Elas ressaltam que a vacinação é o meio mais eficaz para combater a pandemia e explicam que, depois de chegar ao Brasil, os imunizantes são disponibilizados pelo Ministério da Saúde para as unidades da Federação em até 48 horas.

As deputadas querem discutir como aprimorar e dar celeridade à vacinação em todos os estados.

Foram convidados para discutir o assunto:
– a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo;
– o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Fernando Avendanho; e
– o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Alessandro Aldrin.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 10.

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

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Da Redação – ND

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública -Cédulas Físicas para eleições, plebiscitos e referendos. Dep. Pompeo de MattosPDT - RS
Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida

O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida junto ao órgão. A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do projeto de lei, lembra que o INSS já tem acesso aos dados dos cidadãos, em especial aos dos cartórios de registro civil, e das limitações de locomoção e de acesso das pessoas idosas.

“Diminuir as ações burocráticas, como a comprovação de vida, parece atitude mais prudente se consideramos inclusive a maior vulnerabilidade de saúde dessas pessoas, na grande maioria idosos”, disse.

Segundo o deputado, não é exagero dizer que a prova de vida é um drama para grande parte dos beneficiários da Previdência e dos regimes próprios de previdência. E lembrou que a legislação definiu que cabe às instituições bancárias fazer essa comprovação de vida.

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“Quando precisam fazer a comprovação de vida, os idosos são submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o novo coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras, considerando que a grande maioria de aposentados no Brasil são pessoas simples sem acesso expressivo às tecnologias de aplicativos de internet”, resumiu Pompeo de Mattos.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação – RS

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