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Comissão de Cultura defende adiamento de conferência do setor

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Expresso 168: IV Conferência Nacional de Cultura. Dep. Professora Rosa Neide PT - MT ; Dep. Marcelo Ramos PSD - AM
Marcelo Ramos e Rosa Neide pediram a realização da conferência no ano que vem

Participantes de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados defenderam nesta semana a prorrogação do prazo do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 12.343/10 determina que o plano seja renovado a cada dez anos, mas esse prazo foi estendido para 12 anos (2010-2022) em razão da pandemia.

O PNC aponta estratégias e ações para a política cultural do País. A lei define princípios e objetivos, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas e define critérios de financiamento.

O governo editou portaria mantendo a Conferência Nacional de Cultura, que vai discutir a revisão do plano nacional, para o fim deste ano. No entanto, o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, Fabrício Noronha, defendeu a prorrogação do PNC em razão do prazo exíguo para realizar a conferência. “O Conselho Nacional de Cultura decidiu pelo adiamento, mas apesar da decisão do conselho, não houve nenhuma iniciativa de derrubar a portaria”, alertou.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Rosa Neide (PT-MT), que solicitou o debate, afirmou que vai encaminhar à Secretaria de Cultura do governo federal a solicitação unânime da comissão para a prorrogação para 2023 da vigência do Plano Nacional de Cultura. No entender da parlamentar, não é possível realizar a conferência para revisar o plano de forma atropelada.

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Para o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), é importante aguardar o resultado das eleições para pensar um novo plano nacional de cultura mais estruturante. “Uma cultura forte, independente, livre, e é isso que estamos lutando aqui. Eu entendo que uma conferência é um projeto para o futuro e não para o presente. E não temos nenhuma condição política de ter uma conferência sem ter clareza de qual será o futuro do projeto do Brasil, que pode ser um projeto diverso do projeto implantado hoje, que na verdade é um projeto de anti-cultura”, afirmou.

Vetos
Os debatedores também defenderam a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que repassaria mais de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia; e à Lei Aldir Blanc 2, que instituiria uma política nacional de fomento à cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.

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O veto ocorreu no mês passado, no mesmo dia que se completou um ano da morte do humorista Paulo Gustavo, vítima do coronavírus.

A presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Castro, defendeu a derrubada dos vetos e citou a necessidade de apoio para o setor audiovisual brasileiro. “Os recursos vão permitir a retomada do setor, proporcionando uma grande fonte de custeio para a cultura nacional. Os investimentos do audiovisual devem ser reestabelecidos e ampliados, descentralizados e regionalizados, em respeito ao talento e à diversidade de todo território brasileiro”, recomendou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão inclui Zilda Arns no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) a inclusão do nome da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PL 1.560/2021, apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), teve parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver solicitação para análise em Plenário. 

Para Leila, o reconhecimento “é justo e meritório”, já que Zilda foi referência nacional e internacional no desempenho de ações humanitárias e em defesa da vida, como as desenvolvidas por meio das Pastorais da Criança e do Idoso, ambas criadas pela médica. 

— A partir de intenso trabalho social, que mobilizou centenas de milhares de voluntários, conta-se hoje em milhões o número de crianças brasileiras e estrangeiras que foram resgatadas de condições subumanas de existência, e para as quais se garantiu um desenvolvimento sadio e condizente com os preceitos de cidadania. À frente da Pastoral do Idoso, Zilda Arns propunha uma existência digna, feliz, integralmente amparada para as pessoas idosas menos favorecidas — observou Leila. 

Zenaide Maia disse que a inclusão do nome de Zilda Arns no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria é motivo de orgulho ao país. Pois, segundo ela, a médica teve papel fundamental na missão de reduzir a desnutrição no país. 

— Salvou muitas vidas infantis e também tinha a Pastoral do Idoso. E não é um passado distante esse em que a gente tinha a desnutrição ocupando a maioria dos leitos infantis públicos deste país com crianças com marasmo e kwashiorkor [formas graves de desnutrição] — lembrou a senadora. 

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O senador Flávio Arns (Podemos-PR), que é sobrinho de Zilda, descreveu a iniciativa como oportunidade de resgatar referências de boas pessoas que realizaram “bons trabalhos” inspirando positivamente a população e o desenvolvimento de ações humanitárias no país, por meio do trabalho voluntário. 

—  A Pastoral da Criança foi fundada por ela há 39 anos e se expandiu como metodologia para outros países também. Hoje ainda, no Brasil, acompanha perto de 1 milhão de crianças em bolsões de necessidades, de pobreza, de comunidades vulneráveis — disse.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra o nome e homenageia os brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida em defesa e na construção do país com excepcional dedicação e heroísmo. O livro está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Trajetória 

Zilda Arns Neumann nasceu em Forquilhinha, Santa Catarina. Mesmo contra a vontade do pai, estudou medicina na Universidade Federal do Paraná e especializou-se em pediatria, saúde pública e sanitária. Começou a vida profissional no Hospital Pediátrico em Curitiba.

Em 1983, formulou um plano para diminuir a mortalidade infantil com o uso do soro caseiro. A partir daí, criou-se a Pastoral da Criança. No início, era só um grupo de voluntários do Paraná, na pequena cidade de Florestópolis. Zilda Arns esteve à frente da entidade por 25 anos, atendendo a população de 20 países da América Latina, Ásia e África. Ela também foi responsável pela fundação e coordenação da Pastoral do Idoso.

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Prêmio Nobel

O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou ainda que a médica foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz de 2006 e que recebeu incontáveis honrarias, no Brasil e no exterior. 

A luta de Zilda Arns em defesa dos mais pobres e necessitados continuou até sua morte, ocorrida durante o trágico terremoto que assolou o Haiti, no início do ano de 2010. Naquele momento, ela fazia uma palestra com o objetivo de estender as ações da Pastoral Internacional da Criança às populações da América Central e do Caribe.

O presidente da CE, Marcelo Castro (MDB-PI), disse que Zilda dedicou toda a sua vida “em fazer o bem”. Já o Senador Paulo Paim (PT-RS) classificou a missionária como “heroína da humanidade”. 

— A causa nobre da Pastoral da Criança é um bem eterno que todos nós brasileiros iremos sempre reverenciar — ressaltou Marcelo Castro. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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