POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei prevendo que as disciplinas de hematologia e hemoterapia de cursos de graduação e de pós-graduação de Medicina disponham de instalações que permitam a coleta regular de sangue para doação e participar das campanhas de incentivo à doação.
Dessa forma, passarão a integrar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan).
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), ao Projeto de Lei 1516/23, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). O texto insere a medida na Lei 10.205/01, que regulamenta a coleta, processamento, estocagem e distribuição do sangue.
Modificações
A relatora explica que, no substitutivo, alterou o texto, “de modo a não invadir a autonomia das universidades e a omitir dispositivos que melhor cabem em instrumentos normativos infralegais”.
O projeto original trazia detalhes como a obrigação de as campanhas serem realizadas trimestralmente e divulgadas nos meios de comunicação da faculdade. Esse foi um dos pontos retirados do texto
Segundo a relatora, “as instituições de ensino médico têm, todas elas, cadeiras de hematologia e, sem dúvida, capacidade de se tornarem locais de captação de doações de sangue”.
“Ao mesmo tempo, o público que pretende atingir é um público jovem, saudável e, por definição, sensível às causas da saúde pública, além de ter grande potencial de influenciar e multiplicar novos doadores de sangue”, disse Juliana Cardoso.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que assegura a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama ou ovário o direito de realizar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o teste genético para identificar mutação no gene BRCA.
Segundo o texto, o rastreamento genético deverá ser indicado em laudo médico, conforme critérios previstos em regulamento.
Os testes BRCA1 e BRCA2 são feitos a partir de uma amostra de sangue ou saliva e são indicados para pessoas com caso de câncer de mama ou com histórico familiar de câncer de mama ou ovário.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de Lei 25/19, dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Aliel Machado (PV-PR). Segundo a relatora, o novo texto corrige falhas de redação e acolhe sugestões previstas em emenda apresentada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que deixa claro o direito da mulher ao teste quando o caso atender os requisitos exigidos.
“O acesso ao teste genético para identificar a mutação no gene BRCA em mulheres de alto risco já está disponível em instituições privadas de saúde e para beneficiários de planos de saúde. Esse exame age como fator de prevenção no combate ao câncer de mama e colo uterino”, pontua a relatora.
Lei atual
A proposta insere a medida na Lei 11.664/08, que já determina uma série de medidas para que o SUS, por meio de serviços próprios, conveniados ou contratados, assegure a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama.
Próximas etapas
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
Flamengo goleia Bangu no Campeonato Carioca
Corinthians vence Grêmio e decide a Copinha contra o São Paulo
Polícia Civil prende em flagrante homem que agrediu e ameaçou companheira em Lucas do Rio Verde
Polícia Civil lamenta falecimento de irmã do delegado Rodolpho Bandeira
Polícia Penal impede entrada de 53 aparelhos celulares na Penitenciária Central do Estado
Programa Violeiro Pedro Barbosa 25 – Especial Orquestra Viola Divina
Contabilizaí com Rodrigo Becher
CINE PIPOCA #39
FILME 1 FILME 2 FILME 3 FILME 4
VALEA PENA REVER DE NOVO #88 ESPECIAL EXPOSSUL RONDONOPOLIS
CENTRALPOP – Animes, representatividade e preconceito existe? Entendam a verdade
RUPTURA MENTAL – ULTRA RICOS 🤑 💵 DINHEIRO PARA DAR E VENDER
Secretaria de Administração realiza capacitação sobre a Lei de Licitação
Uma capacitação sobre a nova Lei de Licitação (Lei 14.133/2021) foi realizada pela Secretaria Municipal de Administração em parceria com...
Município interdita seis playgrounds em escolas e creches
A Secretaria Municipal de Educação (Semed), a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, determinou às construtoras responsáveis para que fizessem...
Junta do Serviço Militar de Rondonópolis convoca jovens nascidos em 2007 para alistamento
A Junta do Serviço Militar de Rondonópolis está convocando todos os jovens nascidos em 2007, que completam ou completaram 18...
Polícia Penal impede entrada de 53 aparelhos celulares na Penitenciária Central do Estado
A Polícia Penal impediu, nesta quarta-feira (22.1), que 53 aparelhos celulares chegassem aos detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE),...
Governo segue monitoramento de 34 municípios; não há registro de emergência devido às chuvas nesta quarta-feira (22)
O Governo de Mato Grosso mantém o monitoramento a 34 municípios, nesta quarta-feira (22.1), em razão das chuvas intensas que...
Autor de homicídio em Barra do Bugres é preso pela Polícia Civil poucas horas após o crime
O homicídio que vitimou um adolescente, ocorrido no final da tarde de terça-feira (21.1), em Barra do Bugres, foi esclarecido...
Polícia Civil prende em flagrante homem que agrediu e ameaçou companheira em Lucas do Rio Verde
Policiais da Delegacia de Lucas do Rio Verde prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (22), um homem de 28 anos pelos...
Polícia Civil lamenta falecimento de irmã do delegado Rodolpho Bandeira
A Polícia Civil de Mato Grosso lamenta o falecimento da médica Pryscilla Garcia Guimarães Bandeira ocorrido na tarde de terça-feira...
Mulher é presa pela Polícia Civil por envolvimento com tráfico de drogas em Canarana
Policiais civis da Delegacia de Canarana prenderam, na segunda-feira (20.1), uma mulher que atuava com a venda de drogas no...
-
MATO GROSSO2 dias atrásAssaltante de bancos mais perigoso do país é morto em confronto com a Polícia Militar em Confresa
-
RONDONÓPOLIS2 dias atrásNOTA DE PESAR
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásReforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco
-
CUIABÁ6 dias atrásLocar não expande frota, presta serviço precário e pode perder contrato
-
RONDONÓPOLIS6 dias atrásProcuradoria-geral reuniu jurídico das autarquias para alinhamento de trabalho e ações
-
ESPORTES6 dias atrásSantos vence o Mirassol na estreia do Paulistão com dois gols de Guilherme
-
Sorriso6 dias atrásConsumidores devem evitar compras por impulso durante as liquidações de janeiro, orienta Procon-MT
-
CUIABÁ6 dias atrásSine Municipal oferece 108 vagas com remunerações de até R$ 3.885,00
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Civil cumpre mandado de busca em investigação de compartilhamento de vídeo íntimo de adolescente
-
CUIABÁ2 dias atrásPrefeito e secretária darão posse a novos diretores, coordenadores e secretários
-
MATO GROSSO5 dias atrásGoverno de MT publica convocação de 70 profissionais classificados no concurso público da SES
-
POLICIAL5 dias atrásLíder de facção criminosa é preso pela Polícia Civil em Confresa
-
MATO GROSSO7 dias atrás
Seciteci realiza semana pedagógica para preparar equipes de Escolas Técnicas Estaduais para o ano letivo de 2025
-
POLÍTICA MT5 dias atrásCCJR recebe mais de mil projetos em 2024
-
MATO GROSSO7 dias atrásProcon-MT orienta consumidores sobre matrículas e compra do material escolar
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásProposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Prova do processo seletivo para bombeiros temporários em MT ocorre neste domingo (19)
-
POLÍTICA MT5 dias atrásDeputado Thiago indica e celebra avanço para a construção de viaduto
-
POLÍTICA MT5 dias atrásChico Guarnieri destaca compromisso com a população barrense
-
CUIABÁ6 dias atrásPrefeito sanciona orçamento com receita estimada em R$ 5,4 bilhões
-
MATO GROSSO5 dias atrásSeplag abre inscrições para seleção de residentes técnicos em diversas áreas de formação
-
MATO GROSSO4 dias atrásPolícia Civil prende pai por estupro das filhas de 13 e 16 anos em Colniza
-
RONDONÓPOLIS5 dias atrásBaile da terceira idade retoma atividades no Centro de Convivência
-
RONDONÓPOLIS2 dias atrásPrefeitura consegue aprovação de RGA com ganho real aos servidores
-
FAMOSOS2 dias atrásGraciele Lacerda fala de conexão entre a filha Clara e o marido, Zezé: ‘Ele acalma ela’
-
Lucas do Rio Verde6 dias atrásPrefeitura de Lucas do Rio Verde divulga lista de classificados para o Condomínio Águas do Cerrado
-
Lucas do Rio Verde6 dias atrásEstrada da Baiana chega a fase final de execução e tráfego já está liberado
-
POLÍTICA NACIONAL2 dias atrásAssédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
-
MATO GROSSO6 dias atrásDados da Sinfra apontam que malha viária asfaltada de MT irá dobrar em 8 anos
-
CUIABÁ6 dias atrásSargento Joelson enaltece projeto de lei para auxílio às famílias atingidas pelas chuvas em Cuiabá
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Turismo abriu mais de 3 mil vagas de emprego com carteira assinada em MT em 2024, aponta Caged
-
CUIABÁ2 dias atrásPrefeitura de Cuiabá realiza mutirão de limpeza em sete pontos da cidade
