POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova medidas educacionais para aumentar a participação de idosos na vida cultural

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que altera o Estatuto do Idoso para aumentar a inserção e a participação dos idosos na vida cultural do País. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 175/19, do deputado Igor Timo (Pode-MG).

Conforme a proposta, o poder público deverá oferecer aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento, a fim de permitir que tenham amplo acesso a conteúdos culturais. Já o programa Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) deverá incluir conteúdos e atividades culturais ministrados por especialistas em diferentes áreas da cultura e das artes.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Votação de propostas. Dep. Lídice da Mata(PSB - BA)
Lídice da Mata: acesso à cultura diminui conforme aumenta a idade do indivíduo

O projeto prevê ainda prêmios de caráter nacional visando promover a inclusão cultural da pessoa idosa e também o treinamento e a capacitação de profissionais de saúde e de cuidadores para que utilizem atividades e conteúdos artístico-terapêuticos.

Escolaridade
Relatora na comissão, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer pela aprovação da matéria. Citando dois estudos, “Cultura nas capitais – como 33 milhões de brasileiros consomem diversão e arte” e “Brasil 2050 – Desafios de uma nação que envelhece”, a parlamentar afirmou que, no Brasil, o acesso à cultura diminui conforme aumenta a idade do indivíduo.

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“Conclui-se que a escolaridade parece fazer diferença e funcionar como instrumento para potencializar a fruição e o acesso a bens culturais, o que justifica a inclusão de ações relacionadas à alfabetização e letramento no Estatuto do Idoso, como pretende o projeto”, disse a deputada.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Marcelo Oliveira

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POLÍTICA NACIONAL

Receita Federal aponta movimentação financeira suspeita de Ciro Nogueira

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Senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou o convite de Bolsonaro para ser o ministro da Casa Civil
Agência Brasil

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou o convite de Bolsonaro para ser o ministro da Casa Civil

Escolhido para ser o  novo ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) é alvo de cobranças da Receita Federal que somam R$ 17 milhões, segundo documento que consta de um dos inquéritos envolvendo o parlamentar. Os autos de infração que apontam os débitos foram lavrados nos anos de 2017 e 2018. Um deles se refere ao suposto pagamento de propina de R$ 6,4 milhões pelas empresas JBS e UTC, sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os auditores fiscais sustentam que houve omissão dos rendimentos e cobram o recolhimento dos impostos correspondentes aos cofres públicos. O outro caso está relacionado a transações financeiras envolvendo diversas empresas do senador que não foram devidamente declaradas, segundo o Fisco.

O senador contesta as multas em procedimentos, ainda não julgados, apresentados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Procurado ontem, Nogueira não se manifestou. Alvo de investigações da Lava-Jato sobre o suposto recebimento de propina, Nogueira sempre negou ter cometido qualquer crime.

Encaminhados em agosto de 2018 à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal, os autos de infração embasaram ações de busca e apreensão, em 2019, em endereços ligados ao senador. Ao analisar as contas bancárias de Nogueira e suas empresas, o Fisco apontou, em relatório, ter encontrado uma série de depósitos em espécie sem a identificação da origem dos recursos e pagamentos de despesas com dinheiro vivo.

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