POLÍTICA NACIONAL

CMO discute regras para emendas de bancada; acompanhe

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25) para analisar regras sobre as emendas de bancada estadual e do Distrito Federal à proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O prazo para as sugestões dos parlamentares vai até o dia 1º de março. Há ainda requerimentos na pauta.

O cronograma prevê a análise do Orçamento no dia 24 de março, em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.

Divulgação CMO
Flávia Arruda quer que maior parte das emendas de bancada seja considerada no cálculo do resultado primário

A presidente da CMO, deputada Flávia Arruda (PL-DF), apresentou proposta de instrução normativa (PIN 1/21) para definir que a maior parte das emendas de bancada estadual e do Distrito Federal será considerada no cálculo do resultado primário – receitas menos despesas antes do pagamento dos juros da dívida.

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Cada uma das 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas ao Orçamento deste ano no valor total de R$ 247.193.166, divisíveis entre 15 a 20 emendas impositivas. A proposta de Flávia Arruda determina que R$ 241.460.468 (ou 97,68%) entrarão no cálculo do resultado primário.

Requerimentos
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) sugeriu convite a representantes dos ministérios da Saúde e da Economia e dos estados e municípios para analisar os recursos para a saúde previstos na proposta orçamentária deste ano.

“Não podemos ser omissos diante do que está acontecendo no País”, afirmou Carmen Zanotto, ao citar o fechamento de leitos de UTI em meio à pandemia de Covid-19. Segundo ela, o dinheiro destinado à saúde em 2021 é insuficiente.

Já o deputado José Nelto (Pode-GO) apresentou requerimento para ouvir representantes dos ministérios da Saúde e da Economia sobre as vacinas contra a Covid-19 e o novo auxílio emergencial em razão da pandemia.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

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POLÍTICA NACIONAL

Dilma: Brasil não tem governo e está “à deriva em um oceano de fome e doenças”

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Ex-presidente, Dilma Roussef
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Ex-presidente, Dilma Roussef

A ex-presidenta Dilma Roussef (PT) disse, em entrevista ao jornal britânico ‘The Guardian’,  que o Brasil enfrenta talvez o momento mais grave de sua história — o país tem quase 350 mortes por Covid-19, 12 mil nos últimos três dias . Segundo Dilma, o Brasil está “à deriva em um oceano de fome e doenças”.

“Estamos vivendo uma situação extremamente dramática no Brasil porque não temos governo, nem administração da crise”, disse a ex-presidenta, que deixou a presidência em 2016 após sofrer impeachment .

“Estamos vendo 4.200 mortes por dia agora e tudo sugere que, se nada mudar, chegaremos a 5.000… No entanto, há uma normalização absolutamente repulsiva dessa realidade em andamento. Como você pode normalizar as 4.211 mortes registradas [na terça]?”, questiona.

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A petista criticou o governo do presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) e disse que sua atuação pode ser caracterizada como genocídio. “O que caracteriza o ato de genocídio é quando você desempenha um papel deliberado na morte de uma população em grande escala (…) o conceito é este: responsabilidade por mortes que poderiam ter sido evitadas”, disse.

Dilma afirmou que Bolsonaro, as elites econômicas, chefes militares, magnatas da mídia e políticos que ajudaram os extremistas de direita a ganhar o poder são os responsáveis pelo momento atual. Ela disse, ainda, que Bolsonaro é consequência de um golpe — o impeachment contra a petista em 2016, que levou Michel Temer (PMDB) à presidência.

“As pessoas terão que ser responsabilizadas pela catástrofe que foi engendrada no Brasil O Bolsonaro é um produto deste… pecado original: o impeachment”, diz ela sobre o que seus partidários chamam de “golpe” de orientação política.”

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