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Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado.

Foram aprovados:

  • PDL 171/22, relatado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), com ajustes em protocolo do Mercosul, assinado em 1997, para prestação de serviços financeiros nos países do bloco;
  • PDL 462/22, relatado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que trata de acordo entre Brasil e Índia, assinado em 2020, para assistência jurídica mútua em matéria penal;
  • PDL 323/23, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que trata de protocolo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotado em 2014, para reforçar o combate ao trabalho forçado; e
  • PDL 226/24, também relatado pela deputada Laura Carneiro, que trata de acordo entre Brasil e Suécia, assinado em 2022, sobre o controle na exportação de produtos e de tecnologia militar.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberam a visita do presidente do Chile, Gabriel Boric.

Em reuniões com os presidentes das duas Casas, Boric destacou a importância do projeto Rotas de Integração Sul-americana. As rotas têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre Brasil e seus vizinhos e a Ásia.

A iniciativa de integração regional busca conectar os oceanos Atlântico e Pacífico por meio de um corredor viário atravessando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Para o dirigente chileno, é importante discutir tratados e infraestrutura que possam melhorar as relações comerciais entre os países. “A integração da América do Sul depende de que sejamos capazes de entregar resultados concretos”, disse Boric.

Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, reafirmou a relação de amizade entre os dois países e ressaltou a pluralidade de correntes no Parlamento brasileiro. Segundo ele, esse ânimo para o diálogo e entendimento serve para guiar as relações internacionais. “Este encontro é importante para identificar como o Parlamento brasileiro pode fortalecer essa amizade em termos que tragam benefícios concretos para nossos povos”, afirmou.

Boric também afirmou que, no cenário atual do mundo, é muito importante defender os princípios democráticos.

A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas do chefe de Estado chileno. Ontem, Boric se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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