POLÍTICA NACIONAL

Boulos diz que morte de negro no Carrefour foi “racismo puro” e critica Mourão

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Guilherme Boulos
Reprodução/Facebook

Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos , fez críticas a Hamilton Mourão após o vice-presidente negar que há racismo no Brasil.

A frase de Mourão foi dita sobre a morte de João Alberto Silveira Freitas , homem negro morto em um supermercado de Porto Alegre , no Rio Grande do Sul. Ele foi assassinado por dois homens brancos nesta quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra .

“Alguém consegue imaginar aquela cena acontecendo com uma pessoa branca engravatada naquele mercado?”, questionou Boulos. “Isso é racismo , racismo puro”, complementou.

Boulos reforçou que pretende implementar políticas antirracistas em São Paulo caso seja eleito no dia 29 de novembro, data prevista para que ocorra o segundo turno das eleições municipais.

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Na tarde deste sábado (21), Boulos cumpriu agenda em Heliópolis, região localizada na zona sul. Com discursos em carro de som para apoiadores, Boulos voltou a rebater a decisão da gestão de Bruno Covas (PSDB) sobre o Bilhete Único, que passou de quatro para duas horas na capital.

Outra caminhada está prevista na agenda do candidato. Dessa vez, em Paraisópolis.

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POLÍTICA NACIONAL

Ministério cria Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais

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O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a atuação do ministério em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A lei entrou em vigor em setembro no Brasil e define limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais.

A LGPD (Lei Nº 13.709) disciplina um conjunto de aspectos: define categorias de dados, circunscreve para quem valem seus ditames, fixa as hipóteses de coleta e tratamento de dados, traz os direitos dos titulares de dados, detalha condições especiais para dados sensíveis e segmentos (como crianças), estabelece obrigações às empresas, institui um regime diferenciado para o Poder Público, coloca sanções em caso de violações e prevê a criação de uma autoridade nacional.

O comitê gestor discutirá a atuação do ministério no atendimento à lei. Esse grupo deverá elaborar, em 30 dias, um programa de governança em privacidade, que contemple ações como o treinamento e conscientização das equipes do ministério e a definição de estratégias e diretrizes para as atividades do setor que atuará com a proteção de dados.

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A primeira reunião do grupo está marcada para 4 de dezembro. Os membros poderão convidar representantes de outros órgãos da administração pública federal, estadual ou municipal, de entidades privadas, de organizações da sociedade civil e de organismos internacionais para participar de reuniões com o propósito de contribuir para a execução dos trabalhos.

Edição: Fábio Massalli

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