POLÍTICA NACIONAL
Audiência avalia a situação da extensão rural no Brasil
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (6) seminário sobre a assistência técnica e extensão rural no Brasil. O debate será realizado no dia em que se comemora o dia do extensionista rural, e será realizado no plenário 2, às 11 horas, a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
A assistência técnica e extensão rural é um conjunto de serviços oferecidos por profissionais especializados para apoiar os agricultores na gestão de suas atividades no campo e no desenvolvimento de suas comunidades.
O deputado, que também é extensionista, reclama que a extensão rural tem enfrentado desafios orçamentários e de pessoal.
“A extensão rural brasileira tem uma força de trabalho de 16 mil extensionistas de campo e mais de nove mil profissionais administrativos, para um universo de 4,1 milhões de agricultores familiares”, contabiliza Silva.
O parlamentar argumenta que investir em extensionismo aumenta o retorno econômico para o país, potencializa a capacidade produtiva e melhora a qualidade de vida dos brasileiros no campo.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que assegura a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama ou ovário o direito de realizar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o teste genético para identificar mutação no gene BRCA.
Segundo o texto, o rastreamento genético deverá ser indicado em laudo médico, conforme critérios previstos em regulamento.
Os testes BRCA1 e BRCA2 são feitos a partir de uma amostra de sangue ou saliva e são indicados para pessoas com caso de câncer de mama ou com histórico familiar de câncer de mama ou ovário.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de Lei 25/19, dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Aliel Machado (PV-PR). Segundo a relatora, o novo texto corrige falhas de redação e acolhe sugestões previstas em emenda apresentada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que deixa claro o direito da mulher ao teste quando o caso atender os requisitos exigidos.
“O acesso ao teste genético para identificar a mutação no gene BRCA em mulheres de alto risco já está disponível em instituições privadas de saúde e para beneficiários de planos de saúde. Esse exame age como fator de prevenção no combate ao câncer de mama e colo uterino”, pontua a relatora.
Lei atual
A proposta insere a medida na Lei 11.664/08, que já determina uma série de medidas para que o SUS, por meio de serviços próprios, conveniados ou contratados, assegure a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama.
Próximas etapas
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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