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Ulysses Moraes solicita esclarecimentos sobre obra parada em escola de Alta Floresta

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Foto: Marcos Lopes

O deputado Ulysses Moraes enviou um requerimento nº 475/2021 pedindo informações à Prefeitura de Alta Floresta sobre a paralisação nas obras da Escola Educação Infantil, a Creche Jardim Imperial. O parlamentar quer saber os motivos dessa paralisação e se já tem uma nova previsão de entrega. 

“A finalização dessa obra é essencial para melhorar a qualidade da educação infantil no município de Alta Floresta. Mais uma obra parada no nosso estado, não podemos admitir. Estamos cobrando por detalhes dessa obra, temos que saber quais os valores que já foram gastos até o momento e qual ainda é o valor necessário para terminar a construção dessa escola”, disse Moraes. 

De acordo com o Geo Obras, houve uma licitação para a construção da unidade escolar com o número de contrato 002/2019. O início das obras ocorreu em fevereiro de 2019, prevendo um prazo de 300 dias, devendo sua entrega ter sido efetivada no mesmo ano, com orçamento no valor de R$ 2.007.954,02. Porém, atualmente a obra se encontra com atraso superior a 300 dias, sem ao menos o poder público transparecer à população as reais causas da paralisação dessa construção. 

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“A população precisa de uma resposta e de uma solução. Obra atrasada não dá para aceitar. Por isso, estamos solicitando esclarecimentos da prefeitura de Alta Floresta e vamos cobrar pela conclusão dessa escola”, finalizou o deputado.

O requerimento de informações nº 475/2021 foi apresentado na sessão ordinária do último dia 9 de setembro de 2021. 

Fonte: ALMT

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Dal Molin convoca audiência pública para debater redução de carga tributária em Mato Grosso

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Foto: Marcos Lopes

Apontada por especialistas como o maior entrave para o desenvolvimento econômico, o valor da carga tributária praticada no estado será o tema de uma audiência pública prevista para o dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate foi convocado nessa quarta-feira (15), pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) por meio do Requerimento 505/2021. 

A audiência pública será realizada de forma virtual, conforme estabelece as medidas administrativas adotadas pela ALMT a fim de prevenir a propagação da covid-19. 

Ao justificar o pedido, o parlamentar cita a complexidade do sistema tributário adotado pelo Estado e, que segundo ele, “resulta em gargalos logísticos e uma enorme insegurança jurídica para diferentes setores da economia”. 

“É urgente, e o ambiente é propício para que se discuta o “custo Mato Grosso”, se identifique mecanismos que possam auxiliar na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”, avalia Dal Molin ao complementar que o setor de prestação de serviços, entre outros mais vulneráveis, ainda sente os efeitos causados pelas medidas restritivas impostas desde o início da pandemia. 

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Ainda de acordo com o parlamentar, o Estado apresenta um crescimento vertical contínuo, enquanto setores essenciais para o aquecimento da economia, como agricultura, agroindústria e mineração, evoluíram de forma horizontal.

 “Chegou a hora do Estado servir ao seu povo. O Estado não pode ficar rico em detrimento ao trabalhador. Chegou a hora de discutirmos a redução dos impostos que incidem nos combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e do ICMS (…). Temos a obrigação moral de reduzir o custo de vida do cidadão mato-grossense e daqueles que geram empregos em todas as áreas da economia”, assinala o autor da célebre frase: “Mais gestão, menos impostos”. 

Foram convidados para participar da audiência: o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda dos Santos Costa, além de membros de entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso, Associação dos Condutores e Transportadores de Mato Grosso (Acontrans), entre outros. 

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Aumento de arrecadação 

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no primeiro quadrimestre deste ano (2021), Mato Grosso registrou aumento na arrecadação de 26,2% se comparado com igual período do ano anterior. 

Já o faturamento total tributável saltou de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões o que representa um acréscimo de quase 44%, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19. 

Nessa mesma linha, a arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 22%. Entre os setores que mais influenciaram no aumento da arrecadação estão: agropecuária (60%), indústria (40%) e comércio e serviços (25%).

Fonte: ALMT

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