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SUS e rede privada são obrigados a fornecer teste de autismo em bebês

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Já está em vigor desde quinta-feira (29) uma lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que obriga as unidades públicas e privadas de saúde em Mato Grosso a oferecer o questionário M-CHAT, permitindo assim aos bebês com faixa etária de 16 a 30 meses ser diagnosticado com autismo.

A sanção da Lei nº 11.349 pelo governador Mauro Mendes (DEM) foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE). A norma é aplicável ao Sistema Único de Saúde (SUS) e as clínicas e hospitais particulares.

Atualmente, o instrumento de identificação precoce do TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria é a escala M-CHAT.

O teste é composto por 23 questões do tipo sim/não, que devem ser respondidas pelos pais de crianças entre 16 e 30 meses de idade que estejam acompanhando o filho em uma consulta pediátrica.

As respostas aos itens da escala levam em conta observações dos pais com relação ao comportamento do filho.

A soma total dos pontos poderá indicar a presença de sinais do autismo, facilitando assim que as mães adotem precocemente medidas em favor do desenvolvimento dos filhos.

Em caso de pontuação elevada, é fundamental que a criança siga para uma avaliação com um médico especialista e uma equipe multidisciplinar.

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Confira a versão do M-CHAT em português:

Preencha as questões a seguir referentes às atitudes e comportamentos do seu filho (a). Procure responder de forma precisa a todas as perguntas feitas.

Caso o comportamento seja raro (ex.: você só observou uma ou duas vezes), por favor, responda como se seu filho não tivesse o comportamento.

 1. Seu filho gosta de se balançar, de pular no seu joelho etc.?

2. Seu filho tem interesse por outras crianças?

3. Seu filho gosta de subir em coisas, como escadas ou móveis?

4. Seu filho gosta de brincar de esconder e mostrar o rosto ou de esconde-esconde?

5. Seu filho já brincou de “faz de conta”, como, por exemplo, fazer de conta que está falando no telefone ou que está cuidando da boneca ou qualquer outra brincadeira de “faz de conta”?

6. Seu filho já usou o dedo indicador dele para apontar para pedir alguma coisa?

7. Seu filho já usou o dedo indicador dele para apontar para indicar interesse em algo?

8. Seu filho consegue brincar de forma correta com brinquedos pequenos (ex.: carros ou blocos) sem apenas colocar na boca, remexer no brinquedo ou deixar o brinquedo cair?

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9. O seu filho alguma vez trouxe objetos para você (pais) para lhe mostrar este objeto?

10. O seu filho olha para você no olho por mais de um segundo ou dois?

11. O seu filho já pareceu muito sensível ao barulho (ex.: tapando os ouvidos)?

12. O seu filho sorri em resposta ao seu rosto ou ao seu sorriso?

13. O seu filho imita você (ex.: você faz expressões/caretas e seu filho

imita)?

14. O seu filho responde quando você o chama pelo nome?

15. Se você aponta um brinquedo do outro lado do cômodo, o seu filho olha para ele?

16. Seu filho já sabe andar? 

17. O seu filho olha para coisas que você está olhando? 

18. O seu filho faz movimentos estranhos com os dedos perto do rosto dele?

19. O seu filho tenta atrair a sua atenção para a atividade dele? 

20. Você alguma vez já se perguntou se seu filho é surdo? 

21. O seu filho entende o que as pessoas dizem? 

22. O seu filho às vezes fica aéreo, “olhando para o nada” ou caminhando sem direção definida? 

23. O seu filho olha para o seu rosto para conferir a sua reação quando vê algo estranho?

Fonte: ALMT

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Procon estadual conta com apenas 8 servidores para atender 141 municípios em MT

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Thiago na plenária da AL

Foto: Marcos Lopes

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Thiago Silva (MDB), está cobrando junto ao Estado um novo concurso para aumentar o número de servidores do Procon para o atendimento da população. Na terça-feira (13),  a Comissão recebeu o secretário adjunto de Proteção ao Consumidor, Edmundo Taques, responsável pelo Procon estadual, para falar dos trabalhos realizados pela Instituição entre 2020 e 2021.

Durante a primeira reunião ordinária da Comissão, o adjunto do Procon apresentou um relatório de ações de fiscalização realizadas em Mato Grosso. De 2015 a 2019 o Procon tem atendido uma média de 20 mil pessoas por ano e durante a pandemia a demanda aumentou diante de denúncias recebidas.

De acordo com Taques, houve denúncias da população sobre preços abusivos durante a pandemia no setor de alimentos com o óleo diesel, feijão, carne e também em remédios como azitromicina, ivermectina, combustível e consulta médica. 

O secretário também informou que hoje o Procon Estadual possui 17 servidores, sendo que alguns estão afastados e apenas oito atendem a demanda de 141 municípios. De acordo com Thiago Silva é preciso um novo concurso e fortalecer o Procon nos municípios.

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“Acredito que o governo deva fazer um concurso para atender a demanda, pois 8 servidores por mais competentes que sejam, não consegue atender a demanda de um estado continental como Mato Grosso. Defendo também a informatização e o investimento em tecnologia para que o Procon possa estar mais próximo do cidadão. O Procon municipal das cidades do estado também merece uma atenção especial, para complementar o trabalho realizado pelo órgão estadual”, disse o deputado Thiago.

Edmundo disse durante a reunião que, entre março e abril de 2021, durante as autuações cerca de R$ 400 mil reais em multas foram aplicadas a supermercados de Mato Grosso por não coibirem aglomeração e o uso de máscara. “O Procon tem atuado junto da polícia no trabalho de fiscalização orientativa em bares e restaurantes com objetivo de conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social e o uso de máscara”, disse Taques.

Thiago Silva também recebeu na terça-feira, em seu gabinete, o diretor do Procon de Cuiabá, Genilto Nogueira, para debater ações conjuntos entre Executivo e a Comissão para que não ocorra os preços abusivos praticados de forma injusta no mercado. O deputado defende o fortalecimento da rede de proteção e o aparelhamento dos órgãos de defesa do consumidor.

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Fonte: ALMT

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