RONDONÓPOLIS

POLÍTICA MT

Lei que cria fórum de debates e fomenta o turismo rural é sancionada em MT

Publicados

em

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Lei 11.770 que altera um dispositivo da Lei nº 8.965 de 27 de agosto de 2008 e institui a política de fomento ao turismo rural, de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (PP), foi sancionada pelo governo do Estado de Mato Grosso. A publicação consta no diário oficial de 25 de maio de 2022. 

De acordo com o parlamentar, o objetivo da lei é fortalecer a agricultura familiar, por meio da elaboração de um fórum de debates sobre o tema com representatividade no estado, envolvendo líderes de associações, sindicatos rurais entre outros agentes que atuam nas atividades do campo.

“Esse projeto foi criado pensando em atender as reais necessidades das nossas lideranças políticas, comunitárias e classistas do interior de Mato Grosso, bem como, os pequenos produtores rurais da baixada cuiabana. Nosso objetivo é garantir a participação dos representantes da área nesses debates em Mato Grosso. Com a sanção do Governo, a expectativa é que seja constituído a partir de agora, programas e projetos com ações necessárias para efetividade da política estadual de fomento ao turismo rural. Um plano de trabalho deverá ser estabelecido para o setor, contendo informações, diagnósticos, prioridades, metas, entre outros objetivos visando estimular o turismo rural no estado”, explicou o deputado. 

Leia Também:  Inauguração do novo Fórum de Várzea Grande reflete união de esforços de várias gestões

Para concluir, o deputado ressaltou que é expressivo o número de propriedades rurais, com atividades turísticas no estado e ações como essas “visam garantir a prática sustentável de pequenos produtores promovendo o lazer do turista, além de proteger o meio ambiente”, concluiu.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA MT

Comissão de Agropecuária aprova PL que institui política de manejo sustentável dos frutos nativos do cerrado

Publicados

em

Os parlamentares também analisaram outras matérias, entre projetos de lei e processos envolvendo o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat)

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 847/2021 que institui uma política estadual para o manejo sustentável de frutos e produtos nativos do cerrado mato-grossense.

O projeto visa criar mecanismos para fortalecer e expandir os segmentos da cadeia produtiva dos frutos do cerrado mato-grossense, principalmente em comunidades tradicionais que vivem ou sobrevivem da coleta do pequi e de outros produtos nativos do cerrado.  A proposta prevê ainda a organização dessas comunidades em cooperativas para coleta e beneficiamento dos frutos. Além disso, ele também prevê criar mecanismos de incentivo à preservação das áreas de cultivos das espécies e realizar estudos à recuperação da biodiversidade das terras públicas e devolutas abandonadas pelo uso do solo degradado, mas com potencial para projetos agrossilvipastoris.

Os parlamentares também analisaram outras seis matérias, entre projetos de lei e processos envolvendo o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Além do presidente da comissão deputado Nininho (PSD), também participaram da reunião os deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Elizeu Nascimento (PL), todos membros titulares do grupo.  Essa foi a última reunião da comissão, antes do recesso parlamentar institucional;  os trabalhos serão retomados em agosto.

Leia Também:  Fórum debate relações comerciais do Brasil com Liga dos Estados Árabes

Confira a pauta da terceira reunião ordinária da Comissão de Agropecuária:

Projetos:

PL n.º 847/2021– Institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação dos Frutos e Produtos Nativos do Cerrado Mato-grossense. Aprovado.

PL n.º 1148/2021 – Dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de Mato Grosso. Aprovado.

PL n.º 264/2022 – Dispõe sobre o restabelecimento de áreas agricultáveis em propriedades rurais do Estado de Mato Grosso. Aprovado.

PL n.º 460/20212– Institui a Campanha VIDA ANIMAL, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Prejudicialidade.

Processos:

Processo n.º 1301/2022 – Intermat- regularização de ocupação fundiária. Requerente: José Hélio Bertuol e Outros. Município: Sorriso/MT. Aprovado.

Processo n.º 1302/2022 – Intermat- regularização de ocupação fundiária. Requerente: Luan Henrique Fistarol e Outros. Município: Marcelândia/MT. Aprovado.

Processo n.º 1192/2022 – Intermat- regularização de ocupação fundiária. Requerente: Tarcísio Zandonadi. Município: Alto Taquari/MT. Aprovado.

Leia Também:  CMA faz dois debates nesta semana sobre marco jurídico de bioinsumos

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

mato grosso

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA