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João Batista preside audiência pública sobre Metas Físicas

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, promoveu a audiência pública para apresentação da Evolução das Metas Físicas, referente ao 1° semestre de 2020. O evento foi realizado na manhã desta quinta-feira (22), por meio de videoconferência, e presidido pelo deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), que contou com a presença de secretários de estado e técnicos do Poder Executivo.

Membro titular da comissão, João Batista disse que nem todas as metas que foram lançadas pelo Governo do Estado foram concluídas, entretanto, afirmou que é preciso manter a coerência, uma vez que o ano de 2020 foi conturbado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

“Para que todos possam ter uma ideia, a audiência de hoje foi realizada por meio de videoconferência, mantendo o distanciamento social. Na apresentação de hoje, observamos que nem todas as metas foram cumpridas, mas considero os dados satisfatórios, tendo em vista que ainda enfrentamos uma pandemia”, disse João Batista.

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Dentre as pastas do Poder Executivo, o deputado parabenizou as ações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que foi representada pelo secretário adjunto, Nilton de Brito. Na oportunidade, Batista falou sobre as ações desempenhadas na região do Araguaia, assim como os trabalhos realizados na Baixada Cuiabana.

“Fico feliz em ver que o staff do Governo do Estado está olhando para os municípios mais distantes da capital, como é o caso da região do Araguaia, que foi esquecida por muito tempo nas outras gestões. Assim como as outras gestões esqueceram a região do Araguaia, a Baixada Cuiabana também foi abandonada, como é o caso da pavimentação do trecho entre o CPA e o Coxipó do Ouro, passando pela Ponte de Ferro e a Comunidade de Freitas. Os exemplos que acabei de citar estão no cronograma de metas do Governo do Estado, ações que deverão ser concluídas até 2021, de acordo com o secretário Nilton de Brito. Aqui na ALMT, vamos cobrar a conclusão desta promessa firmada hoje, durante a audiência pública”, finalizou o deputado.

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Fonte: ALMT

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Atividades remotas devem continuar na ALMT

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Deputados da Comissão de Saúde recomendaram a continuidade das atividades remotas

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social recomendou, nesta segunda-feira (23), que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) mantenha as medidas administrativas adotadas para prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus (Covid-19). Entre elas, está a suspensão do atendimento ao público externo e a realização das sessões plenárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias e audiências públicas de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota.

A recomendação foi feita pelos deputados Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT) e Dr. Gimenez (PV), em resposta a um memorando encaminhado pela Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, por meio do qual o presidente, deputado Eduardo Botelho (DEM), solicita parecer da comissão acerca da viabilidade de retorno do funcionamento integral da ALMT.

Lúdio Cabral sugeriu que as medidas sejam mantidas até o encerramento do ano legislativo e voltem a ser discutidas no início do próximo ano, sendo acompanhado pelos demais parlamentares. “Nós ainda precisamos conservar esse modelo híbrido de funcionamento e, a partir de janeiro, dependendo de como tiver a curva da epidemia, podemos retomar o funcionamento normal. Se continuar o padrão de descida da curva epidêmica que observamos agora, nós chegaremos em fevereiro a um cenário de bastante estabilidade. Não podemos esquecer que ainda temos dois milhões de cidadãos no estado que ainda não foram infectados e as bolhas de proteção podem começar a estourar, então precisamos manter todos o cuidado possível”.

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O parlamentar também defendeu a realização de duas sessões plenárias por semana, às terças e quartas-feiras, para que haja mais tempo para debater as proposições. Atualmente as sessões estão sendo realizadas às quartas-feiras.

Conforme Resolução Administrativa nº 54, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do dia 25 de setembro, permanecem suspensos nas dependências da Assembleia Legislativa o atendimento presencial do público externo no Espaço Cidadania, Posto de Atendimento do Procon, Defensoria Pública e Instituto Memória do Poder Legislativo; as atividades realizadas no Teatro Zulmira Canavarros, Assembleia Social, Escola do Legislativo e as visitas guiadas na Assembleia Legislativa “Por dentro do Parlamento”; e a visitação de público externo aos gabinetes dos deputados, ressalvados os casos autorizados pela Coordenadoria Militar/Chefia de Gabinete.

Além disso, a Secretaria de Administração e Patrimônio tem adotado medidas para evitar a propagação interna da Covid-19, intensificando a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da ALMT, e o Qualivida continua atendendo servidores e dependentes com casos suspeitos da doença.

Panorama – Como vem fazendo em todas as reuniões da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, Lúdio Cabral apresentou projeções atualizadas sobre o avanço da Covid-19 em Mato Grosso, utilizando como base os números oficiais divulgados pelo governo do estado.

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Segundo ele, a taxa de contágio está acima de 1 há praticamente uma semana e apresenta tendência de subida, que poderá ser observada a partir da semana que vem na média móvel de casos novos notificados. Em relação ao número de casos novos, conforme explicou, foi possível observar uma descida lenta e estabilidade na última semana. Já a média móvel de óbitos mantém o padrão de descida lenta.

Durante a reunião, os parlamentares também reforçaram a necessidade de respeitar o distanciamento social, usar máscara e adotar as demais medidas de prevenção. “Temos que tomar cuidado. Parece que não tem pandemia. Acho que deveria ter um trabalho de conscientização por parte das autoridades para que as pessoas fiquem em casa”, afirmou o vice-presidente da comissão, deputado Dr. João.

O deputado propôs ainda que os atendimentos a pacientes de Covid-19 sejam centralizados no Hospital Metropolitano e que o Hospital Estadual Santa Casa volte a fazer cirurgias eletivas. Lúdio Cabral defendeu que a situação das estruturas destinadas ao atendimento de pacientes de Covid-19 seja discutida com o secretário de estado de saúde, Gilberto Figueiredo.

Projetos de Lei – Foram aprovados pareces favoráveis aos projetos de lei 1048/2019, 863/2020, 872/2020, 868/2020, 874/2020, 875/2020 e 887/2020. Os conteúdo do projetos, emendas e a tramitação pode ser acompanhados aqui. 

Fonte: ALMT

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