POLÍTICA MT

Dia da Consciência Negra chama sociedade para combater racismo estrutural

Publicados

em


Antonieta Luísa Costa, representante do movimento negro e do Conselho de Igualdade Racial de Mato Grosso, em entrevista à Rádio AL.

Foto: Ronaldo Mazza

 A cada ano, é celebrado no dia 20 de novembro o Dia da Consciência Negra, momento para refletir sobre a importância do povo e da cultura africana na construção da identidade brasileira, bem como sobre a luta, a cultura e o papel dos negros no contexto social brasileiro. Ela faz referência ao aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, um dos maiores líderes anti escravagistas que lutou para preservar o modo de vida dos africanos que conseguiam fugir da escravidão.

A data foi instituída oficialmente por meio da Lei nº10.639, de 9 de janeiro de 2003, que também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afrobrasileira na educação básica. Além disso, permitiu a determinação de feriado para estados e municípios. No entanto, a definição como feriado nacional só foi oficialmente instituída mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Já em Mato Grosso o feriado foi estabelecido antes, em 2002, por meio da Lei 7.879 de autoria das lideranças partidárias.

Para Antonieta Luísa Costa, representante do movimento negro e do Conselho de Igualdade Racial de Mato Grosso, o marco é fundamental para criar espaço de conscientização sobre a importância dos negros na história do Brasil, debater sobre a sua situação social nos dias atuais, mas também oferecer referenciais de heróis da população negra.

“O objetivo do dia da Consciência Negra é, dentre outros, despertar a sociedade para refletir sobre a presença das pessoas negras dentro dela e sobre a democratização da sua inserção nos mais diferentes setores sociais e econômicos de forma justa e igualitária. Além de fortalecer a identidade da negritude”, defende. 

Ela afirma que a reserva da data destaca uma luta diária contra o racismo e o desequilíbrio social que existe e sobre a falta de respeito e de oportunidade para a população negra.  Antonieta chama a atenção para a representatividade da população negra e afrodescendente, que só em Cuiabá é de 54%, mas que mesmo tendo com essa expressividade maior ainda há uma carência de políticas públicas e ações afirmativas que diminuam as dificuldades dos negros ocuparem espaços representativos no poder. Ela ainda destaca que os jovens de hoje estão mais atentos e engajados na defesa da identidade e isso já é reflexo desse trabalho que busca firmar a uma valorização da negritude.

Leia Também:  'Dedo de Prosa': projeto torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

 “A luta dos negros acontece cotidianamente em todos os lugares, em prol de uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais inclusiva. A intenção é mostrar que não é na igualdade que a gente cresce, e sim nas diferenças. Porque o respeito às diversidades é importante para que as políticas sejam pensadas para gerar equilíbrio de oportunidades para todas as pessoas, indiferente da cor, raça e gênero” defende.

Para a representante da Comissão Étnico Racial do Conselho Regional de Psicologia Tatiane Costa, os avanços em relação às questões étnicas e raciais apesar de pequenas são muito significativas frente ao que ainda precisa ocorrer no que diz respeito as discussões, ao desenvolvimento políticas afirmativas e no resguardo dos direitos da população negra. “É inegável que haja um avanço na conscientização, principalmente nas novas gerações e dentro das universidades, que são espaços onde surgem movimentos que defendem os negros, índios, quilombolas, entre outras minorias. São movimentos importantíssimos, pois é na academia que se formam os profissionais que vão lidar com pessoas que sofrem com algum tipo de discriminação e preconceitos raciais e eles tem que estar preparados para lidar com essa situação, acolhendo o sofrimento humano no que diz respeito a essas questões” avalia.

Leia Também:  Dia da Consciência Negra: influenciadoras para acompanhar e se inspirar

Segundo ela as discussões sobre a temática ainda precisam ganhar mais espaço para além das datas temáticas, como o 20 de novembro ou quando a mídia expõe alguma matéria que envolve a discriminação e preconceito racial. “É muito importante discutirmos o contexto político social dos negros em nosso país cotidianamente, por toda sociedade, negros ou não, e dentro de todos os lugares, uma vez que o preconceito está por toda parte. Só assim vão surgir ações para diminuir as desigualdades e o impacto dessa exclusão no desenvolvimento social” defende.

“Ainda temos muito o que avançar no que diz respeito às questões raciais e étnicas, para que essa população seja respeitada e possam circular por todos os espaços que gostariam de transitar, sem precisar lutar por igualdade racial” conclui.

Outros marcos legislativos de ações afirmativas e de igualdade –  Além da criação da data e instituição do feriado de consciência negra, outras legislações podem ser destacadas como a Lei nº 7.716/1989 que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Lei nº 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A Lei nº 12.711/2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos

Essas legislações visam reparar os danos sofridos pela população negra na história nacional. Por trás dessas leis, estão as iniciativas que visam a acabar com a desigualdade racial e o racismo estrutural resultantes de anos de escravidão no Brasil, que ainda excluem pessoas negras da universidade, do mercado de trabalho e dos espaços públicos.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA MT

Atividades remotas devem continuar na ALMT

Publicados

em


Deputados da Comissão de Saúde recomendaram a continuidade das atividades remotas

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social recomendou, nesta segunda-feira (23), que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) mantenha as medidas administrativas adotadas para prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus (Covid-19). Entre elas, está a suspensão do atendimento ao público externo e a realização das sessões plenárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias e audiências públicas de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota.

A recomendação foi feita pelos deputados Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT) e Dr. Gimenez (PV), em resposta a um memorando encaminhado pela Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, por meio do qual o presidente, deputado Eduardo Botelho (DEM), solicita parecer da comissão acerca da viabilidade de retorno do funcionamento integral da ALMT.

Lúdio Cabral sugeriu que as medidas sejam mantidas até o encerramento do ano legislativo e voltem a ser discutidas no início do próximo ano, sendo acompanhado pelos demais parlamentares. “Nós ainda precisamos conservar esse modelo híbrido de funcionamento e, a partir de janeiro, dependendo de como tiver a curva da epidemia, podemos retomar o funcionamento normal. Se continuar o padrão de descida da curva epidêmica que observamos agora, nós chegaremos em fevereiro a um cenário de bastante estabilidade. Não podemos esquecer que ainda temos dois milhões de cidadãos no estado que ainda não foram infectados e as bolhas de proteção podem começar a estourar, então precisamos manter todos o cuidado possível”.

Leia Também:  'Dedo de Prosa': projeto torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

O parlamentar também defendeu a realização de duas sessões plenárias por semana, às terças e quartas-feiras, para que haja mais tempo para debater as proposições. Atualmente as sessões estão sendo realizadas às quartas-feiras.

Conforme Resolução Administrativa nº 54, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do dia 25 de setembro, permanecem suspensos nas dependências da Assembleia Legislativa o atendimento presencial do público externo no Espaço Cidadania, Posto de Atendimento do Procon, Defensoria Pública e Instituto Memória do Poder Legislativo; as atividades realizadas no Teatro Zulmira Canavarros, Assembleia Social, Escola do Legislativo e as visitas guiadas na Assembleia Legislativa “Por dentro do Parlamento”; e a visitação de público externo aos gabinetes dos deputados, ressalvados os casos autorizados pela Coordenadoria Militar/Chefia de Gabinete.

Além disso, a Secretaria de Administração e Patrimônio tem adotado medidas para evitar a propagação interna da Covid-19, intensificando a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da ALMT, e o Qualivida continua atendendo servidores e dependentes com casos suspeitos da doença.

Panorama – Como vem fazendo em todas as reuniões da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, Lúdio Cabral apresentou projeções atualizadas sobre o avanço da Covid-19 em Mato Grosso, utilizando como base os números oficiais divulgados pelo governo do estado.

Leia Também:  Paulo Araújo propõe que instituições de longa permanência para idosos tenham responsável técnico na área da saúde

Segundo ele, a taxa de contágio está acima de 1 há praticamente uma semana e apresenta tendência de subida, que poderá ser observada a partir da semana que vem na média móvel de casos novos notificados. Em relação ao número de casos novos, conforme explicou, foi possível observar uma descida lenta e estabilidade na última semana. Já a média móvel de óbitos mantém o padrão de descida lenta.

Durante a reunião, os parlamentares também reforçaram a necessidade de respeitar o distanciamento social, usar máscara e adotar as demais medidas de prevenção. “Temos que tomar cuidado. Parece que não tem pandemia. Acho que deveria ter um trabalho de conscientização por parte das autoridades para que as pessoas fiquem em casa”, afirmou o vice-presidente da comissão, deputado Dr. João.

O deputado propôs ainda que os atendimentos a pacientes de Covid-19 sejam centralizados no Hospital Metropolitano e que o Hospital Estadual Santa Casa volte a fazer cirurgias eletivas. Lúdio Cabral defendeu que a situação das estruturas destinadas ao atendimento de pacientes de Covid-19 seja discutida com o secretário de estado de saúde, Gilberto Figueiredo.

Projetos de Lei – Foram aprovados pareces favoráveis aos projetos de lei 1048/2019, 863/2020, 872/2020, 868/2020, 874/2020, 875/2020 e 887/2020. Os conteúdo do projetos, emendas e a tramitação pode ser acompanhados aqui. 

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

mato grosso

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA