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Comissão de Educação solicita reserva de vacina a professores de MT

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Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (7) uma indicação que será encaminhada ao governo do Estado com pedido de reserva de vacinas aos 32 mil profissionais da educação pública de Mato Grosso.

A ideia é garantir a imunização de técnicos e professores nos próximos meses para que seja garantido o retorno das aulas presenciais em Mato Grosso com a segurança sanitária necessária em meio a pandemia do coronavírus.

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que preside a comissão, ressaltou que vai buscar até mesmo uma audiência com o governador Mauro Mendes (DEM) para garantir a imunização dos profissionais da educação pública.

“A Assembleia Legislativa, em sua maioria, defende o retorno às aulas presenciais com responsabilidade e precisamos destas vacinas aos técnicos e professores da educação. A Constituição Federal é clara de que a educação é um dos pilares da administração pública. Essa prioridade aos profissionais da educação pública já é uma realidade em outros Estados”, disse.

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Na segunda-feira (5), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou com 18 votos favoráveis o Projeto de Lei 21/2021 que inclui as atividades educacionais no rol de serviços essenciais enquanto vigorar a pandemia da Covid-19.

O projeto foi aprovado em primeira votação e retornará ao plenário na próxima semana para votação definitiva após um pedido de vistas do deputado estadual Thiago Silva (MDB).

Também votaram favoráveis  proposta de prioridade na vacinação aos profissionais de educação, os deputados Thiago Silva (MDB) e Faissal Calil (PV).

Mato Grosso deu início ao Plano Nacional de Imunização no dia 18 de janeiro, atendendo as regras do governo federal.

A vacina que está sendo utilizada é a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, em parceria com laboratório chinês Sinovac.

O governador Mauro Mendes (DEM) já anunciou a compra de 1,2 milhão de doses da vacina russa Sputnik V. O contrato com a fabricante foi assinado no dia 31 de março.

Os imunizantes serão entregues em dois lotes com o primeiro programado para chegar na segunda quinzena de abril.

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Fonte: ALMT

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Avallone destaca protagonismo da ALMT na decisão que adiou aumento da energia

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB), destacou na última reunião da comissão o protagonismo da Assembleia Legislativa contra o reajuste nas tarifas de energia elétrica. Ele lembrou que há duas semanas a Mesa Diretora da AL-MT solicitou à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a suspensão do reajuste por meio do documento oficial 080/2021.

No oficio, aprovado pelos 24 deputados, a CPI da Energisa argumentou a necessidade de suspender o aumento durante o período em que vigoram as medidas de contenção ao avanço da Covid-19.  Durante a reunião, Carlos Avallone divulgou o teor do ofício recebido do diretor da ANEEL Sandoval de Araújo Feitosa Neto, onde o gestor federal confirma o recebimento da solicitação da Assembleia e garantiu que o reajuste não será aplicado agora. 

Na terça-feira (6), a diretoria da agência reguladora anunciou o adiamento da aplicação do reajuste tarifário para os consumidores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte de São Paulo. O reajuste previsto era de até 19,4% para os estados da região Centro-Oeste.

No ofício encaminhado ao relator, Sandoval Feitosa afirma que “a ANEEL vem trabalhando com afinco para atenuar os impactos do reajuste tarifário de 2021 da Energisa MT para os consumidores do estado. Assim, recebemos com felicidade o empenho da Assembleia Legislativa, de forma uníssona, em buscar o diálogo com a Agência para cooperar nesse esforço conjunto. Por isso, aliado a um conjunto de ações em estudo e que precisam de tempo adicional para maturação, e ao pedido da Assembleia de Mato Grosso, propus e foi acatado pela Diretoria na Reunião Pública do dia 06 de abril a prorrogação das atuais tarifas para que as ações em estudo possam ser concretizadas”.

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Nos próximos dias, a ANEEL vai realizar consultas públicas, onde a sociedade poderá apresentar sugestões para diminuir o percentual de aumento da tarifa de energia elétrica, disse Avallone. “A equipe técnica da CPI está elaborando sugestões para minimizar o impacto do aumento no bolso do consumidor. O reajuste não pode ser no patamar que estão propondo e estamos trabalhando para que seja mesmo adiado para o próximo ano, pois o momento já é de muitas dificuldades para todos”, disse. 

No ofício encaminhado à CPI, a Aneel afirma que está analisando vários pontos que podem impactar a redução do percentual de aumento, a começar pela revisão dos parâmetros usados atualmente e a proposta de dissolução do aumento previsto para este ano nos anos seguintes.  Veja a íntegra do ofício da ANEEL: 

Cortes proibidos 

A Assembleia também aprovou em março o Projeto de Lei nº 160/2021, proposto pelo deputado Eduardo Botelho (DEM) e apresentado pelas lideranças partidárias, que proibiu o corte no fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso por inadimplência nos próximos três meses. Objetivo é ajudar milhares de famílias que em função da pandemia e da restrição das atividades econômicas, não têm condições de efetuar o pagamento agora. O projeto aguarda sanção governamental.

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Além do relator Carlos Avallone e Elizeu Nascimento (presidente), compõem a CPI da Energisa os deputados Thiago Silva (MDB), Paulo Araújo (PP) e Dr. Eugênio (PSB). Os suplentes são Valdir Barranco (PT), Romoaldo Júnior (MDB), Xuxu Dal Molin (PSC), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Valmir Moretto (Republicanos).

Fonte: ALMT

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