POLÍTICA MT

Botelho defende exame e dispensação de Vitamina D na rede pública de saúde

Publicados

em


Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A população mato-grossense poderá verificar a dosagem de Vitamina D e adquirir o medicamento pela rede estadual de saúde. É o que prevê o Projeto de Lei 872/20, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que entrou em pauta no início deste mês e passará pela análise das comissões permanentes da ALMT, antes da votação em Plenário. 

A proposta de Botelho inclui a verificação da dosagem de Vitamina D nos exames de rotina, bem como a dispensação do medicamento nas unidades de Saúde, para ajudar os pacientes que necessitarem desse tratamento, respeitando a prescrição médica. E, se aprovada, a nova lei seguirá as normas da Emenda Constitucional Estadual 19, de 11 de dezembro de 2001. 

No projeto, Botelho argumenta sobre a importância da Vitamina D no organismo, comprovada por inúmeros estudos como a reguladora do sistema imunológico. Cita o professor da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), fundador e presidente do Instituto de Investigação e Tratamento de Autoimunidade, médico Cícero Galli Coimbra, que assegura que uma pessoa com níveis adequados de Vitamina D consegue evitar agressões no organismo. 

Leia Também:  Audiência pública debate reposição florestal em MT na próxima sexta

Coimbra lembra que em 1919, cientistas dos Estados Unidos e da Europa detectaram a falta de Vitamina D em pessoas acometidas por uma endemia de raquitismo, acompanhado de deformidades ósseas. Ele relata ainda que em 1990, uma pesquisa internacional constatou que doenças autoimunes podem ser causadas por problemas genéticos relacionados à deficiência dessa vitamina.

Além disso, outro estudo citado pelo especialista, realizado na Indonésia, destaca que em 392 doentes acometidos pelo novo coronavírus, que apresentava baixa concentração de Vitamina D, a taxa de letalidade alcançou 93,3%. Ou seja, estudos apontam que a Vitamina D protege o organismo de doenças infecciosas e autoimunes. 

“Considerando o atual momento pandêmico pelo qual o mundo passa em decorrência da Covid-19, é primordial que o governo ofereça as melhores condições de tratamento aos usuários da rede pública de Saúde. O sistema imunológico fortalecido é uma arma poderosa para a prevenção contra as doenças e seus efeitos mais graves, razão pela qual o estado precisa, definitivamente, possibilitar o acesso a exames e medicamentos que atendam às demandas atuais”, afirma Botelho, que fará ampla defesa em Plenário à aprovação do projeto devido a sua relevância.

Leia Também:  Funcionário de clínica faz leilão com exame de Virgínia e Zé Felipe
Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA MT

PLOA 2021 é discutido em audiência pública na ALMT

Publicados

em


Audiência remota foi promovida pela CCJR, com a equipe econômica do governo

Foto: Helder Faria

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), realizou nesta terça-feira (24), por meio de videoconferência, com a equipe econômica do governo, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual, mais conhecida como PLOA 2021, que prevê um orçamento de R$ 22,114 bilhões.

O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que o PLOA 2021 está mais enxuto e traz um orçamento detalhado e destinado às pastas de governo. Em anos anteriores, segundo ele, os orçamentos estavam subfaturados e subestimados.

“Pela primeira vez, há um orçamento correto e dentro da realidade financeira de Mato Grosso. Não é fácil fazer uma análise rápida de um ano para o outro. Mas pelo menos tem que ser regrado à realidade financeira do estado”, explicou Dal Bosco.

O prazo para entrega de emendas ao texto original do PLOA 2021, segundo Dal Bosco, é até a próxima sexta-feira (27). “Na semana que vem (segunda, terça e quarta-feira), a CCJR vai analisar as emendas apresentadas e, com isso, colocá-las, se possível, em votação no Plenário”, disse.

Leia Também:  Câmara celebra o Dia da Consciência Negra com a mostra virtual "Saúde Preta Importa"

De acordo com o parlamentar, o período é muito curto para aprovar o PLOA em 2020. “Vamos fazer de tudo para aprovar este ano, mas se não tiver condições, o presidente Eduardo Botelho deve convocar os deputados em janeiro. A AL não entra em recesso enquanto não votar o orçamento”, explicou.

O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que a receita do PLOA 2021 foi elaborada baseada nas premissas de estimativas que estão em consonância com os parâmetros e indicadores econômicos. Segundo ele, a receita considera ainda os efeitos das alterações na legislação tributária estabelecidas por meio da Lei nº 631/2019.    

Na apresentação do PLOA 2021, Rogério Gallo afirmou que o governo deve iniciar o pagamento das emendas impositivas dos deputados, de R$ 171,9 milhões, a partir do mês de maio de 2021. Vale lembrar que 50% desses recursos são divididos às áreas de educação (25%), saúde (12%), esporte (6,50%) e cultura (6,50%) e os outros 50% de livre escolha dos parlamentares.

Um dos questionamentos feitos pelo deputado Lúdio Cabral (PT) foi em relação à renúncia fiscal por parte do governo do estado em 2021. Em resposta, Gallo afirmou que o governo vai abrir mão de algo em torno de R$ 4,8 bilhões. “O governo reduziu a renúncia em torno de R$ 1,2 bilhão. O valor inicial era de aproximadamente R$ 6 bilhões. Isso foi reduzido graças à Lei Complementar nº 631/2019 (remissão e anistia de créditos tributários relativos ao ICMS)”, explicou Gallo.

Leia Também:  Max Russi atende apelo de motoristas e cobra a conclusão da MT-344

Para 2021, o PLOA faz a projeção da distribuição do orçamento para os Poderes:

Assembleia Legislativa – R$ 562 milhões

Tribunal de Contas do Estado – R$ 391 milhões

Tribunal de Justiça do Estado – TJ – R$ 1,692 bilhão

Executivo – 18,781 bilhões

Ministério Público do Estado (MPE) – 532 milhões

Defensoria Pública – R$ 153 milhões

Além de Dilmar Dal Bosco, participaram da audiência pública de forma presencial os deputados Delegado Claudinei (PSL), Henrique Lopes do Sintep (PT) e Wilson Santos (PSDB), e por videoconferência o deputado Lúdio Cabral (PT).

A tramitação e o conteúdo do PLOA 2021 podem ser conferidos aqui

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

mato grosso

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA