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Botelho alerta sobre retorno às aulas e pede participação popular nas discussões

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Na iminência de retorno às aulas presenciais em Mato Grosso, a partir de fevereiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), defendeu cautela no momento em que o estado registra aumento no número de casos da Covid-19. Botelho voltou a manifestar a sua preocupação, nesta quarta-feira (13), nas suas redes sociais e garantiu que as comissões de Saúde e de Educação da Casa de Leis, presididas pelos deputados Dr. Eugênio (PSB) e Valdir Barranco (PT), respectivamente, farão uma análise mais aprofundada sobre a proliferação do coronavírus e os riscos para estudantes e profissionais dos núcleos escolares. 
Botelho explicou que é importante ouvir a sociedade organizada, especialmente alunos e professores, para ajudar o governo do estado a organizar o retorno das aulas presenciais de forma segura e proveitosa. As sugestões das comissões, que serão debatidas com a Secretaria de Estado de Educação, comandada pelo secretário Alan Porto, serão repassadas ao governo. 
Para Botelho, é preciso debater à exaustão o dilema de voltar ou não às aulas presenciais nos próximos dias. E destacou a posição do governo que abriu para o diálogo, ouvindo a população para fazer a análise sobre a importância das aulas presenciais com segurança e os riscos em detrimento à Covid-19. 
“Nós da Assembleia Legislativa colocamos a Comissão de Educação e a Comissão de Saúde para que juntas acompanhem essas questões, nos passem as orientações para que possamos sugerir ao governo e para a população. Todos devem dar a sua opinião porque está aumentando o número de casos de Covid. A minha opinião, nesse momento, é que devemos esperar um pouco para o retorno das aulas. Mas a opinião da maioria é que vai prevalecer”, esclareceu o parlamentar.

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Fonte: ALMT

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Empresas que descumprirem medidas de enfrentamento à pandemia poderão ser cassadas em MT

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O Projeto de lei nº 146/2021 estabelece cassação da inscrição estadual de empresas que descumprirem as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso. O empresário deve continuar exigindo o uso de máscara de proteção individual dentro do estabelecimento comercial e evitar aglomerações.

Para o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o Brasil vive um momento delicado com mais de 1,5 mil mortes em 24 horas, na última semana de fevereiro, atingiu a marca de 250 mil mortes. Em Mato Grosso, a situação também é alarmante, com cerca de 5 mil mortes, uma média diária de 40, e a taxa de ocupação de 70% das UTIs adulto.

“É importantíssimo que todos colaborem, não é um momento de relaxar as regras de proteção. Nossa proposta é fazer um esforço conjunto entre estado e municípios para intensificar a fiscalização e o cumprimento das medidas em todas as atividades. Temos que valorizar a economia e também as vidas, para que não sejamos surpreendidos com um novo fechamento do comércio”.

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O dispositivo considera ato lesivo ao enfrentamento da emergência de saúde pública toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole protocolos e normas que se destinem à promoção, preservação e recuperação da saúde no combate da pandemia, o que compreende fiscalizar a utilização da máscara, do distanciamento entre as pessoas e a não aglomeração.

Além disso, as empresas precisam disponibilizar álcool gel 70% para uso próprio dos funcionários e dos consumidores em todas unidades comerciais; auxiliar na organização das filas dentro e/ou fora do estabelecimento, garantindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; e cumprir rigorosamente o comunicado de isolamento domiciliar determinado por profissional de saúde.

“Só teremos a dispensa no uso da máscara para crianças com menos de 3 anos de idade, bem como no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado, conforme declaração médica que poderá ser obtida e apresentada por meio digital”.

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O parlamentar acrescenta que diversos municípios voltaram a estar na lista de alerta máximo para a proliferação doença e retomaram o toque de recolher no período noturno. “Infelizmente temos acompanhado muitos estabelecimentos insistindo em desrespeitar as determinações do poder público, causando aglomerações e certamente colaborando com a disseminação desta nefasta doença que nos aflige”.

Fonte: ALMT

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