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Allan Kardec visita Parque Indígena do Xingu e entrega Lei do Kuarup durante cerimônia

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Foto: AHMAD AFIF JARRAH

O deputado estadual Professor Allan Kardec visitou o Parque Indígena do Xingu, no dia 11 de setembro, para participar do Kuarup, um ritual mortuário realizado por nove etnias do Alto Xingu uma vez por ano. Na ocasião, Kardec entregou às lideranças indígenas a Lei nº 10.963/2019, de sua autoria, que declarou o Kuarup como patrimônio cultural imaterial de Mato Grosso, inserindo-o no calendário oficial de eventos do estado.

A lei, aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do estado em outubro de 2019, permitiu que pela primeira vez na história a cerimônia pudesse receber recursos públicos do estado para sua realização. Foram cerca de trezentos mil reais investidos, por intermédio da Prefeitura de Querência. A expectativa é de que no próximo ano o recurso possa ser disponibilizado diretamente aos povos indígenas para sua execução.

“Estou muito feliz em estar aqui no Xingu e entregar a nossa lei nas mãos do cacique Tapi Yawalapiti, filho do grande cacique Aritana. É uma grande vitória dos povos indígenas e muito me honra fazer parte desta história. Agradeço ao amigo Tapi pelo convite e aqui renovo meus compromissos com a luta indígena” afirmou Kardec durante a cerimônia. 

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O cacique Aritana era considerado um diplomata do Xingu, sendo respeitado como líder por todas as etnias. Vitimado pela Covid-19, em agosto de 2020, Aritana foi o grande homenageado no Kuarup, com seu espírito representado por um tronco de madeira ornamentado, de acordo com a liturgia xinguana. 

“É um ritual muito sagrado, principalmente pela importância do meu pai cacique Aritana que foi grande porta voz do Xingu. Eu fico muito feliz e agradeço ao deputado Allan Kardec por transformar o Kuarup em lei. Assim, pudemos receber com recursos financeiros do estado pela primeira vez. Ver todo esse resultado aqui hoje deixa o nosso povo muito feliz e isso é muito importante para mim”, agradeceu o cacique Tapí Yawalapiti.

Também participou da cerimônia a primeira-dama, Virgínia Mendes, representando o governador do estado Mauro Mendes. Na ocasião, Virgínia agradeceu ao deputado Allan Kardec pela autoria da lei que viabilizou a disponibilização de recursos pelo governo. “Quando os poderes legislativo e executivo atuam juntos pelo bem comum, vemos resultados como este, uma presença maior do estado no atendimento das demandas dos povos indígenas”, finalizou Kardec.

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Fonte: ALMT

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Dal Molin convoca audiência pública para debater redução de carga tributária em Mato Grosso

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Foto: Marcos Lopes

Apontada por especialistas como o maior entrave para o desenvolvimento econômico, o valor da carga tributária praticada no estado será o tema de uma audiência pública prevista para o dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate foi convocado nessa quarta-feira (15), pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) por meio do Requerimento 505/2021. 

A audiência pública será realizada de forma virtual, conforme estabelece as medidas administrativas adotadas pela ALMT a fim de prevenir a propagação da covid-19. 

Ao justificar o pedido, o parlamentar cita a complexidade do sistema tributário adotado pelo Estado e, que segundo ele, “resulta em gargalos logísticos e uma enorme insegurança jurídica para diferentes setores da economia”. 

“É urgente, e o ambiente é propício para que se discuta o “custo Mato Grosso”, se identifique mecanismos que possam auxiliar na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”, avalia Dal Molin ao complementar que o setor de prestação de serviços, entre outros mais vulneráveis, ainda sente os efeitos causados pelas medidas restritivas impostas desde o início da pandemia. 

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Ainda de acordo com o parlamentar, o Estado apresenta um crescimento vertical contínuo, enquanto setores essenciais para o aquecimento da economia, como agricultura, agroindústria e mineração, evoluíram de forma horizontal.

 “Chegou a hora do Estado servir ao seu povo. O Estado não pode ficar rico em detrimento ao trabalhador. Chegou a hora de discutirmos a redução dos impostos que incidem nos combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e do ICMS (…). Temos a obrigação moral de reduzir o custo de vida do cidadão mato-grossense e daqueles que geram empregos em todas as áreas da economia”, assinala o autor da célebre frase: “Mais gestão, menos impostos”. 

Foram convidados para participar da audiência: o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda dos Santos Costa, além de membros de entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso, Associação dos Condutores e Transportadores de Mato Grosso (Acontrans), entre outros. 

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Aumento de arrecadação 

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no primeiro quadrimestre deste ano (2021), Mato Grosso registrou aumento na arrecadação de 26,2% se comparado com igual período do ano anterior. 

Já o faturamento total tributável saltou de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões o que representa um acréscimo de quase 44%, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19. 

Nessa mesma linha, a arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 22%. Entre os setores que mais influenciaram no aumento da arrecadação estão: agropecuária (60%), indústria (40%) e comércio e serviços (25%).

Fonte: ALMT

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