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Cuba publica projeto que abre portas para casamento gay

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Cuba publicou nessa quarta-feira (15) projeto há muito aguardado de um novo código de família que abrirá as portas para o casamento gay se aprovado. Ativistas dos direitos LGBT celebraram de forma comedida, pois permanecem cautelosos sobre a real implementação.

O novo código define o casamento como “união voluntária de duas pessoas” sem especificar o gênero, em oposição à definição atual de “união de um homem e uma mulher”.

O projeto ainda precisa ir a um debate, e então receberá emendas para levar em consideração as opiniões dos cidadãos antes de seguir para um referendo. Ativistas temem que a comissão encarregada da medida possa ceder à pressão de grupos religiosos e daqueles que preferem a cultura do machismo tradicional.

Eles dizem que o governo não deveria ter estipulado um referendo sobre o que são direitos humanos fundamentais. O governo diz que quer construir, em vez de forçar a aceitação da mudança.

“O projeto do código de família é tudo o que se poderia esperar”, disse Maykel González Vivero, diretor da Tremenda Nota, uma revista digital que se concentra em mulheres, comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT) e na comunidade negra.

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“Demorou muito e não houve transparência em seu interminável processo de quase 15 anos. Mas está aí”, acrescentou.

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Associação de magistrados cria campanha para acolher juízas afegãs

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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) anunciou nesta quarta-feira (20) o início de uma campanha de acolhida de juízas afegãs no Brasil, denominada Nós por Elas. O primeiro grupo a chegar ao país é formado por sete juízas, acompanhadas de familiares.

A ação ocorreu para dar assistência às magistradas do Afeganistão. A decisão pela iniciativa ocorreu após a tomada da capital, Kabul, pelo grupo Talibã, cujo regime político envolve uma série de restrições ao trabalho e educação de mulheres. Isso fez com que diversas afegãs passassem a buscar refúgio em outros países.

As juízas que desembarcaram no Brasil terão abrigo provisório, onde poderão residir com suas famílias e buscar se estabelecer no país. “Temos compromisso social e solidário de fazer com que essas famílias retomem suas vidas”, disse a presidente da AMB, Renata Gil, em cerimônia de lançamento da campanha.

A campanha da AMB poderá acolher novas juízas. Mas isso depende do sucesso nas tentativas de resgate que estão sendo articuladas por organizações internacionais envolvidas nessa operação. No total, havia antes da tomada de Kabul 270 juízas em atuação no país.

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Na cerimônia de lançamento da campanha, a presidente da AMB, Renata Gil, relatou que o projeto foi desenvolvido logo após a tomada de Kabul pelos talibãs. A entidade buscou o governo federal e o Congresso Nacional para avaliar as possibilidades de trazer juízas daquele país.

Foi necessário a aprovação de uma norma do governo federal que disciplinasse o acolhimento na condição de refúgio humanitário para pessoas do Afeganistão. No dia 3 de setembro, o governo federal aprovou uma portaria interministerial regulando esses procedimentos.

Começou então o desafio de viabilizar os vistos e a retirada das magistradas afegãs do país. “Conseguimos com os documentos digitais. As pessoas corriam risco de vida. Conseguimos a emissão dos vistos e houve a etapa de trazer para cá. As organizações internacionais se encarregaram disso. Tudo foi feito em sigilo, não soubemos onde ou como foi feito”, relatou Renata Gil.

O Banco do Brasil disponibilizou uma chave Pix para receber doações que serão destinadas a esses cidadãos afegãos na condição de refúgio no Brasil, que podem ser feitas usando o e-mail [email protected] como chave de identificação.

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Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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