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Separadas durante a pandemia, mães ficam sem receber auxílio emergencial

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Separadas durante a pandemia, mães ficam sem receber o Auxílio Emergencial
Pexels/Alex Green

Separadas durante a pandemia, mães ficam sem receber o Auxílio Emergencial


Mulheres que se  separaram durante a pandemia enfrentam dificuldades para reaver o Auxílio Emergencial cancelado. Segundo o aplicativo Caixa Tem e o  site do governo  federal, a segunda rodada do benefício está limitada a um beneficiário por família. Com isso, mulheres que terminaram relacionamentos estáveis, oficializados ou não, acabaram perdendo acesso ao benefício.

Desde março de 2021, quando saiu o  aviso oficial de que o auxílio emergencial ia ser depositado, foi informado que não seriam possíveis novos cadastros, mas que atualizações no cadastro estavam liberadas em datas específicas.Nestes casos, considerados um empate, os critérios de decisão são: mulher provedora de família monoparental; data de nascimento mais antiga e, para fins de desempate, do sexo feminino; e ordem alfabética do primeiro nome, se necessário.

Porém, o cruzamento de dados feito pelo DataPREV , empresa de tecnologia e informações da previdência, mostra falhas com perdas difíceis de verificar e recuperar.

Mães sem auxílio

“A gente não era casado no papel, mas tinha união estável. Como dividimos o mesmo endereço e temos um filho, nos registramos como casados. Tanto no meu cadastro, quanto no dele. Porém quando veio a nova rodada do auxílio, eu fui ver quando eu ia receber, se tinha sido aprovado, pois ele já tinha me comunicado que o auxílio dele tava ok. Eu pensei: ‘Bom, já aprovaram o dele, devem ter aprovado o meu também.’ Quando eu olhei no site do Governo, dizia que não tinha sido aprovado”, conta Larissa Freitas Soeiro, cozinheira. 

Desde então Larissa, que mora em Porto Alegre, contestou e tentou alterar seus dados cadastrais , tanto pelo celular quanto pelo computador, conforme orientação de sua advogada, que cuida da sua separação e agora também do pedido do Auxílio Emergencial cancelado. Foi neste momento que ela descobriu que não era a única passando por esta situação.

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Em Presidente Epitácio, interior de São Paulo, quem vive uma situação parecida é a costureira Priscila Gomes, mãe de três crianças menores de 10 anos. Ela e o ex-companheiro também tinham uma união estável. Quando a pandemia começou, Priscila fez o cadastro único e colocou ele como seu marido. Cada um recebeu seu benefício até dezembro de 2020. Em novembro eles já estavam separados, após 13 anos de união. 

“Quando passou a fase vermelha na minha cidade e as coisas abriram em janeiro, eu fui na Secretaria de Assitência para atualizar o cadastro porque ele não estava mais junto comigo, ajudando. Eu não podia perder mais isso. Então fui lá, atualizei o cadastro, imprimi a lista dos familiares, eu e os meus três filhos, só isso no cadastro”, lembra Priscila, que ficou tranquila por ser tudo automático.

Você viu?

Um dia antes do início do pagamento da primeira parcela, ela abriu o aplicativo do Bolsa Família e viu que somente este benefício fora depositado. Nada do Auxílio Emergencial. Depois de passar o dia ligando sem sucesso para o 111 (canal de atendimento telefônico do Caixa Tem), ela acessou o site do Ministério da Cidadania, preencheu as informações de acesso e descobriu que ela não constava como beneficiária desta segunda rodada.

“Na primeira contestação que eu fiz constava que já tinha membro recebendo. Então eu mandei uma mensagem para o meu ex: ‘Você mexeu no seu cadastro pra fazer o pedido do auxílio?’ Ele respondeu que não e falou para eu consultar os dados dele. Constava que ele não poderia receber, porque ele não fazia parte do grupo do público-alvo. Quando eles abriram a segunda contestação, eu fiz e foi a mesma coisa, só que agora fala que a minha família não é elegível. Sendo que eu recebo Bolsa (Família), tô sozinha com as crianças”, diz Priscila, que atualmente depende da ajuda da mãe para conseguir se manter.

Violência patrimonial

A Rede Feminista de Juristas deFEMde explica que a subtração do Auxílio Emergencial após o fim do relacionamento caracteriza violência patrimonial. “Violência patrimonial é a retenção, subtração, destruição parcial ou total de dados, objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher como forma de forçar dependência e manter uma condição de subserviência dentro do relacionamento”, diz Raphaella Reis, liderança em ensino e pesquisa e gestora de comunicação da rede.

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Ela explica que este tipo de violência é tipificada pelo art. 7º, IV da Lei Maria da Penha , mas ainda existem dificuldades na aplicação pelo estigma da mulher ser culpada, existindo uma presunção de que ela não é vítima de um golpe, mas sim sua arquiteta.

“Quando essa violência se manifesta no âmbito de famílias inseridas no CadÚnico – que é um programa assistencial destinado a famílias periféricas – recebendo Auxílio Emergencial, há uma participação do Estado na consolidação dessas violências, pois a família recebe conjuntamente. Os dados são cadastrados em bloco, e a mudança no relacionamento, mesmo formalizada, não produz atualizações na base de dados”, diz.

Segundo a especialista, wssa falta de atualização incentiva a violência patrimonial, já que cônjuges e companheiros subtraem o Auxílio Emergencial e impõem condições às companheiras e cônjuges para devolução ou repasse da cota-parte. Para tentar remediar a situação, estas mulheres são obrigadas a se dirigirem às unidades responsáveis pelo CadÚnico para retificar uma informação e manter uma base mínima de sustento e, muitas vezes, acabam recebendo negativas.

Ações em andamento

O governo do estado do Pará e o Ministério Público de São Paulo buscaram algumas medidas para contornar o problema, solicitando judicialmente a atualização automática de bases de dados ou a dispensa de visita presencial a unidades de atualização do CadÚnico. Porém, de acordo com Raphaella, isso não vai resolver o problema de todas as mulheres, já que a jurisprudêncianão será conhecida do público e acompanhar sua evolução será difícil.

“Estas são demandas atinentes ao Direito das Famílias, e processos familiares correm em segredo de justiça por lei. Existe uma possibilidade grande de já termos um desenho nefasto de jurisprudências favoráveis aos ex-companheiros e ex-cônjuges engajados em violência patrimonial durante a pandemia, quadro que levará anos para ser revertido no Brasil”, avalia.

Procurado pelo iG Delas, o Ministério da Cidadania não apresentou respostas ao problema até o momento da publicação desta reportagem. Também tentamos conversar com a DataPREV, que não retornou a nenhuma de nossas tentativas de contato. 

Fonte: IG Mulher

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Horóscopo do dia: previsões para 1 de agosto de 2021

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O horóscopo do dia apresenta a previsão para todos os signos
Marcelo Dalla

O horóscopo do dia apresenta a previsão para todos os signos


ÁRIES 

Você pode desacelerar para desfrutar da paisagem e degustar os prazeres simples que a vida oferece. Assim aproveita melhor as propriedades curativas da Lua minguante em Touro, que hoje se alinha com Netuno e Plutão. Vale deixar para trás hábitos indesejáveis, compreendendo o valor real das coisas. Conforto, segurança e satisfação ganham destaque. Sol e Mercúrio confrontam Saturno, pedindo mais cuidado com as palavras, os antídotos são: leveza, bom humor e compreensão.


TOURO 

Com a Lua minguante em seu signo, cresce a necessidade de prazer, conforto, segurança e intimidade. É bom simplificar tudo o que for possível. A Lua combina forças com Netuno e Plutão: invista na saúde, na positividade e na restauração das energias. A semana é de finalizações e recolhimento, não é bom forçar situações. Período ideal para avaliar seu crescimento e determinar quais serão as metas do próximo ciclo lunar, que chegará no dia 08. Invista nos bons sentimentos, nas artes, nos assuntos elevados. 

GÊMEOS 

Convém eliminar o que não deseja mais para sua vida e criar espaço para as novidades que chegarão na próxima semana, com a próxima Lua nova. Aproveite para concluir assuntos, avaliar o quanto cresceu e estabelecer as metas do próximo ciclo. É bom evitar confrontos e cobranças. Invista nos sentimentos mais elevados e nos assuntos inspiradores. Uma postura mais receptiva e introspectiva deve prevalecer com a Lua minguante em Touro. A vontade é de cercar-se de coisas belas, conforto, qualidade e tranquilidade. 

CÂNCER 

Período ideal para restaurar forças, desacelerar, distribuir carinho e afeto. A Lua minguante em Touro envia energias de cura, rejuvenescimento e restauração, pois hoje combina forças com Netuno e Plutão. Reflita sobre o que pode mudar em sua vida para evoluir e crescer, prefira atividades mais simples e prazerosas. O mundo interior está ativado. Procure cercar-se de pessoas queridas. É bom vigiar os pensamentos e as palavras, para evitar posturas negativas. Aproveite para alimentar-se com mantras, afirmações e visualizações positivas. 

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LEÃO 

Com a Lua minguante em Touro, conforto e afeto ganham desaque. Invista nos prazeres saudáveis e na beleza da alma. Vale passar mais tempo sozinho, refletir e estabelecer as próximas metas. O que deve mudar em sua vida? Quais os projetos que pedem continuidade, perseverança e dedicação? O que deve ser deixado para trás? Procure relaxar para evitar disputas, evite forçar situações. Você pode investir em terapias, limpezas, meditação e conversas curativas, aquelas que proporcionam compreensões profundas.

VIRGEM 

Você viu?

A Lua minguante segue em Touro e faz aspectos harmoniosos: procure abrir espaço para coisas que ofereçam prazer, conforto e praticidade, aproveite para demonstrar seu carinho e retribuir demonstrações de afeto. Mercúrio confronta Saturno, que pede mais responsabilidade com as palavras, evite alimentar críticas ou exigências. É importante vigiar os pensamentos, relaxar, meditar, deixar a vida fluir sem ansiedade, sem alimentar posturas pessimistas e derrotistas. Um novo ciclo lunar chegará no próximo dia 8.

LIBRA  

Uma postura mais acolhedora, dócil e receptiva deve prevalecer com a Lua minguante em Touro. Priorize a segurança, o bem estar, a cordialidade e o afeto. Procure se desligar um pouco do burburinho, relaxar e cultivar pensamentos otimistas. Descarte o que for desnecessário para que possa prosseguir mais leve. Hoje a Lua se alinha com Netuno e Plutão, prometendo mais intuição, favorecendo a renovação das energias. Momentos de meditação, tranquilidade e interiorização são bem vindos e necessários para restaurar energias.  

ESCORPIÃO 

A Lua minguante segue em Touro e combina forças com Plutão, trazendo energias curativas e restauradoras. Aproveite para cuidar de seu equilíbrio. Reciclagens e finalizações estão em pauta. É tempo de colocar a vida em ordem e conter a agitação para estar em paz com tudo e com todos. Continue a evitar disputas ou críticas, não é hora de forçar situações. Já sabe quais as novas intenções que irá plantar? Procure concluir o que for possível, abrir espaço para o novo ciclo que terá início no próximo dia 8. 

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SAGITÁRIO 

Período ideal para cuidar do bem estar e do equilíbrio emocional. Com a Lua minguante em Touro, reserve momentos para relaxamento e harmonização. Bom período para cultivar mais recolhimento. Aproveite para cuidar bem de si mesmo, com mais meditação, descanso e atividades que alimentam a alma. Lua, Netuno e Plutão se combinam para trazer inspiração. Você pode deixar para trás o que já está ultrapassado, em nome de um futuro melhor. A próxima semana é de finalizações, a Lua nova chegará no dia 8.

CAPRICÓRNIO 

Quando formamos um conceito rígido sobre algo que não conhecemos a fundo, apoiados em crenças e sentimentos limitantes, alimentamos um “pré-conceito”. Cuidado com as palavras! É importante ampliar a visão, ouvir a intuição, repensar filosofias, crenças e conceitos rígidos com mais discernimento. Com a Lua minguante em Touro, é bom desacelerar para saborear as coisas boas da vida. Atividades ligadas à cura e restauração ficam favorecidas neste domingo. Uma postura mais reflexiva e introspectiva é recomendada. 

AQUÁRIO 

Período de finalizações importantes, algo novo está em pleno processo de gestação. Situações do passado pouco a pouco se acomodam em seu lugar. Aproveite para colocar um ponto final no que for possível, mas sem ansiedade. A decisão final de muitos assuntos será sua, mas procure ouvir a opinião dos outros. Dê atenção e carinho às pessoas que ama, lembre-se que o bem comum vem antes do bem pessoal. Você pode aproveitar também para jogar fora aquela tralha que você continua guardando e nem sabe porquê.

PEIXES 

Bom momento para concluir assuntos, refletir sobre as vitórias, erros e acertos das últimas semanas. Os processos de cura e regeneração ficam favorecidos pela harmonia entre Lua, Netuno e Plutão. Evite iniciar algum projeto agora. Siga no ritmo da Lua minguante em Touro, que é o de finalizar pendências, desacelerar e descansar. A próxima semana é ideal para conclusões, fechamento e finalizações gerais. Aproveite o domingo para meditar, conectar-se com a intuição e as energias mais elevadas.

Fonte: IG Mulher

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