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Cadastro para voluntários do Reconstruindo Sonhos é disponibilizado

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Já em funcionamento na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto “May” e no Centro de Ressocialização de Cuiabá, o Projeto Reconstruindo Sonhos será realizado este ano em outras unidades prisionais. Para sua efetivação, o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso está realizando o cadastro de voluntários que desejam ser multiplicadores da iniciativa. (Acesse aqui o formulário). 

Segundo a promotora de Justiça coordenadora do projeto, Josane Fátima de Carvalho Guariente, os interessados serão previamente capacitados para a aplicação do projeto dentro das unidades prisionais. A capacitação, realizada de forma virtual, é oferecida pelo Instituto Ação Pela Paz. O voluntário não terá nenhum custo no decorrer da aplicação do projeto, além disso, receberá certificado de participação.

O projeto busca  fortalecer a reinserção social das pessoas em privação de liberdade e a redução da reincidência criminal por meio de duas fases: a de ampliação da compreensão do sentido da vida e a de qualificação e habilitação profissional para o mercado de trabalho. 

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Para ser um multiplicador ou multiplicadora,  é necessário ter, no mínimo, 20 anos de idade; possuir ensino médio completo; já ter trabalhado com facilitação de grupos ou em projetos no sistema prisional; estar com imunização contra Covid-19 completa; não possuir vínculo com nenhuma pessoa em privação de liberdade da unidade prisional onde atuará; acreditar no poder transformador das pessoas e possuir disponibilidade para atuar uma vez por semana (período matutino ou vespertino) durante os três meses do projeto. 

Chefe do Departamento de Comunicação do MPMT, a jornalista Clênia Goreth da Silva Souza é voluntária do Reconstruindo Sonhos. Ela conta que já participou de quatro encontros na Penitenciária Feminina e que a experiência tem sido gratificante para o seu desenvolvimento pessoal. “Quando decidi ser voluntária do projeto não tinha a noção do quanto essa experiência seria enriquecedora para o meu crescimento pessoal. Os relatos que ouço a cada encontro têm provocado muitas mudanças na minha maneira de pensar e de agir. Acredito que, a exemplo das meninas que foram contempladas com o projeto, eu também me tornarei uma pessoa bem melhor após essa experiência”, destacou. 

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O Projeto Reconstruindo Sonhos é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que conta com o apoio de diversos parceiros, como o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fundação Nova Chance, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso e Instituto Ação Pela Paz.

Fonte: MP MT

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Ministério Público economiza cerca de R$ 20 milhões em contratações

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O Departamento de Aquisições (DAQ) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) alcançou uma economia de R$ 19,8 milhões para a instituição nos processos licitatórios realizados em 2021. A estimativa era de um gasto aproximado de R$ 94,8 milhões, enquanto o valor contratado não chegou a R$ 75 milhões. Das 102 licitações promovidas, apenas um pequeno número resultou em licitação fracassada (quando as empresas participantes não atendem aos critérios do processo ou não atingem o preço estimado para a contratação) ou deserta (sem comparecimento de licitantes interessados). A maior parte dos certames, 84 no total, foi finalizada com sucesso, tendo apenas um ainda em andamento.

Conforme o chefe do departamento, Luciano Lara de Barros, o prazo médio das aquisições e contratações, incluindo o trâmite interno nos diversos departamentos da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), foi de 151 dias, 20 dias a menos que o registrado no ano anterior. Conforme o Planejamento Estratégico Institucional (PEI), a meta é chegar ao prazo de 90 dias até 2023. “O cenário de pandemia atrapalhou o desempenho nos últimos dois anos, mas estamos trabalhando fortemente para reduzir essa marca, inclusive promovendo a melhoria do fluxo de processos”, conta o gestor.

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Com a missão de garantir a efetivação e a agilidade das aquisições de bens e contratação de obras e serviços, o DAQ também reestruturou processos internos no decorrer do ano. As gerências de Aquisições, Licitações e Convênios e Contratos mapearam e realinharam os procedimentos visando uma atuação mais célere, eficiente e otimizada.

Outro avanço do setor a ser destacado foi a designação de dois servidores de carreira para atuarem de forma exclusiva como pregoeiros a partir de 2021. Antes disso, a função era exercida por diferentes colaboradores, de setores distintos, e sem prejuízo das suas funções ordinárias. Com a atuação exclusiva, foi possível garantir um trabalho especializado e mais efetivo nos pregões, uma vez que o pregoeiro é responsável por receber e analisar todas as propostas de preços e documentação apresentada pelos licitantes.

Fonte: MP MT

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