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Registros de crimes sexuais aumentam em Mato Grosso e Cuiabá

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Na contramão da redução da maioria dos registros de ocorrências criminais envolvendo vítimas mulheres, os crimes sexuais tiveram aumento considerável no período de janeiro a julho de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020. Em Mato Grosso, o crime de importunação sexual aumentou 28,1%, passando de 114 casos no ano passado para 146 este ano.

Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Ato obsceno também apresentou aumento de 26 para 36 registros (32,5%), enquanto assédio sexual subiu de 96 para 103 casos (7,3%). Estupro é o único crime com teor sexual do levantamento com redução. Foram registrados 240 casos em 2021 e 255 em 2020, ou seja, -5,9%.

Essa tendência também foi percebida com relação aos dados de crimes sexuais de Cuiabá. Entre janeiro e julho deste ano, a importunação sexual aumentou 32,3%, já que houve 41 casos em 2021 e 31 em 2020. Os crimes de assédio sexual subiram 57,1% (de 21 casos para 33) e o ato obsceno teve um registro a mais em 2021, totalizando 5, enquanto em 2020 foram 4. Ao contrário de Mato Grosso, o estupro aumentou 8,2% (53 casos este ano e 49 no ano anterior) na capital.

Como contraponto, o mesmo período apresentou redução em outros crimes envolvendo mulheres. Alguns exemplos são ocorrências de ameaça (de 10.216 para 10.167), lesão corporal (de 5.334 para 5.042) e calúnia (de 891 para 869).

A advogada Bárbara Lenza Lana, que atende exclusivamente mulheres nas áreas de Direito das Famílias e Violência Doméstica, observa o aumento considerável de crimes sexuais. “Notei maior número de casos de importunação sexual e estupro, especialmente o marital, que é o que acontece nas relações íntimas de afeto, e sobre o qual muito pouco se fala. Na maioria dos relatos de estupro os agentes são conhecidos ou pessoas de confiança, enquanto na maioria dos casos de importunação sexual, os praticantes são estranhos.

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A advogada que atua em defesa das mulheres, Bárbara Lenza Lana

A superintendente do Observatório de Segurança Pública da Sesp-MT, Tatiane Pilger, pondera que os crimes sexuais são os mais subnotificados quando se tratam de vítimas femininas. “A mulher se sente envergonhada em relatar os casos, muito por causa do machismo presente na sociedade, que às vezes julga a mulher como culpada em função da roupa que usa, etc, e nos casos em que o agressor possui vínculo com a vítima, ela se sente constrangida ou ameaçada”.

Legislação recente

A Lei n° 13.718, de 24 de setembro de 2018, tipificou os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornou pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabeleceu causas de aumento de pena para esses crimes e definiu como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo.

Por ser uma legislação recente, que culminou na inclusão da natureza criminal no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) no final de 2019, o aumento nos registros é uma consequência natural, conforme avalia a superintendente. “Sempre quando uma tipificação de crime é incluída, os profissionais de segurança passam por treinamento não só para implementar, como para acolher a vítima. A divulgação a respeito da lei e esse acolhimento resultam no aumento dos registros”, acrescenta a superintendente.

Para a advogada Bárbara Lenza, não existe um padrão entre aqueles que cometem crimes sexuais. “Estupradores não têm cara, nem cor, nem classe social, e não correspondem a um padrão de comportamento específico. Quanto aos agressores, nos casos de violência doméstica e familiar marcados pela ocorrência de crimes sexuais, são homens que acreditam que aquela mulher agredida e abusada é um objeto deles, uma coisa que eles possuem. Logo, eles se sentem validados e no direito de cometerem contra ela qualquer tipo de violência, inclusive a que culmina em morte”.

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Como procurar ajuda

A melhor ferramenta para que a mulher se proteja e resguarde das violências é a rede de apoio, como destaca Bárbara Lenza. “Alguns cuidados importantes podem ser tomados, como comunicar-se com amigas antes de sair com alguém diferente, relatar fatos estranhos nos seus relacionamentos, estarem acompanhadas com outras amigas, evitarem, naquilo que puderem, permanecer com desconhecidos em local ermo”.

Para relatar os crimes sexuais, é preciso buscar, imediatamente, uma delegacia especializada. Em Cuiabá, por exemplo, já existe o plantão 24 horas, que atende especificamente esses casos, e também há os serviços de saúde. “Para a garantia da prova, o ideal é ir direto para esses locais, antes mesmo do banho. É desconfortável, infelizmente, mas contribui na segurança da resolução do caso”, aconselha.

Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, são colocadas à disposição, para garantir a segurança física, financeira e emocional, as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, que vão desde a proibição de contato por qualquer meio, suspensão de posse ou restrição de porte de arma de fogo, ao afastamento do agressor, dentre outras, inclusive prestação alimentícia.

“Nos casos de crimes contra a dignidade sexual, como a importunação sexual, que infelizmente ainda consideram um crime ‘menor’, a ação penal é pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público é quem dará seguimento com o processo, independentemente da vontade da vítima”, explica a advogada para mulheres.

Fonte: GOV MT

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Ensino e tecnologia: proposta do Novo Ensino Médio é apresentada a estudantes da rede estadual

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Entre experiências que exemplificam a química e física em ações do dia a dia, aproximadamente 700 estudantes da rede estadual de ensino vivenciaram de forma divertida a importância da ciência e tecnologia. A ação pedagógica marca a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), na última terça-feira (20.10). Com a participação do grupo Ciência em Show, o objetivo foi estimular e promover que alunos dos 8º e 9º anos pudessem conhecer sobre as práticas tecnológicas do Novo Ensino Médio.

“Quando pensamos em profissão do futuro, compreendemos que há inúmeras possibilidades de desenhar nosso projeto de vida. Proporcionar esse conhecimento antes mesmo de chegar ao Ensino Médio é uma forma de os nossos estudantes conhecerem as possibilidades da nova formação com foco na tecnologia”, disse a superintendente de Educação Básica da Seduc, Elina Fernandes. Para ela, a ação possibilita a popularização de novas perspectivas no planejamento de vida.

Convidado especialmente para exemplificar a química e física nas práticas cotidianas, quem divertiu e ensinou os estudantes foi o grupo Ciência em Show.

Ana Ralston, uma das integrantes apresentadoras do grupo, elucida que a formação dos estudantes não ocorre repentinamente, e relata que a escolha de cursos técnicos precisa ser estimulada desde cedo.

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“O grupo Ciência em Show nasceu como forma de mostrar para alunos de todos os anos que a ciência está em todos os lugares a exemplo de uma ida à lavanderia, ao observar a máquina de lavar. E isso é importante porque ninguém pensa do dia para noite ‘quero fazer técnico em eletromecânica’. Então, quando cativamos os alunos para o mundo tecnologia, o quanto antes os incentivamos, melhor será conduzido o protagonismo na vida profissional dos jovens”, destaca Ralston.

Para Maria Fernanda, estudante do 8º ano da Escola Estadual Dr. Mário de Castro, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, a experiência valeu para repensar o aprendizado das ciências na escola. “Amei participar do evento. Saio daqui mais animada para aprender e, se pudesse, eu queria que todas as aulas fossem divertidas assim”.

As atividades contaram também com a apresentação dos cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, parceiro da Seduc na implementação da matriz curricular tecnológica do Novo Ensino Médio. Na ocasião, o Centro Universitário Univag também apresentou o lançamento dos novos cursos técnicos previstos para 2022.

Ensino e Tecnologia

A Referência Curricular do Novo Ensino Médio foi homologada em maio deste ano e publicado em Diário Oficial por meio da Portaria Nº 356/2021. O Novo Ensino Médio começa a ser implementado em Mato Grosso a partir de 2022 para os estudantes do 1º ano.

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O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação, investirá mais de R$ 214 milhões para implementação dos itinerários profissionalizantes e projeto de vida. Serão 23 escolas com cursos profissionalizantes no Ensino Médio, 30 escolas com Maker Space e também 30 escolas com Laboratório de Robótica.

A apresentação dos cursos profissionalizantes aos futuros estudantes do Novo Ensino Médio é mais uma estratégia desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação na apresentação das novas habilidades profissionais que exigem conhecimento de tecnologia e inovação.

Ações que serão desenvolvidas pela contratação direta de empresas de educação para prestação de serviços especializados na implantação de Salas de Robótica Educacional, implantação e operação de Laboratórios de Prototipagem Digital (Maker) e oferta de Cursos de Educação Profissionalizante, compreendendo atendimento aos eixos estruturantes do Programa Profissão 4.0 para os estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e Ensino Médio (1º ao 3º) da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Fonte: GOV MT

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