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Quarta-feira (13): Mato Grosso registra 194.113 casos e 4.727 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (13.01), 194.113 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.727 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.760 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 194.113 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 7.411 estão em isolamento domiciliar e 181.026 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 256 internações em UTIs públicas e 289 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 63,52% para UTIs adulto e em 33% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (43.366), Várzea Grande (13.254), Rondonópolis (13.063), Sinop (10.395), Sorriso (8.600), Tangará da Serra (8.574), Lucas do Rio Verde (8.047), Primavera do Leste (6.030), Cáceres (4.498) e Nova Mutum (4.050).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 161.558 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 655 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última terça-feira (12.01), o Governo Federal confirmou o total de 8.195.637 casos da Covid-19 no Brasil e 204.690 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 8.131.612 casos da Covid-19 no Brasil e 203.580 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de quarta-feira (13.01).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Opção pelo Simples Nacional deve ser efetuada até o dia 29 de janeiro

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Empresas de pequeno porte (EPP) e microempresas (ME) têm até o dia 29 de janeiro para fazer a opção pelo Simples Nacional. O prazo é aplicado tanto aos contribuintes que farão a opção pela primeira vez quanto para quem foi excluído do regime simplificado de tributação em anos anteriores e pretende retornar ao Simples Nacional.

A solicitação deve ser formalizada dentro do prazo determinado, pela internet, no Portal do Simples Nacional. Para acesso é necessário ter o código de acesso ou certificado digital. Os pedidos serão analisados e a opção, quando deferida, será retroativa a 1º de janeiro e valerá para todo o ano-calendário.

Para fazer a opção pelo Simples Nacional, a empresa não pode possuir pendências sob pena de indeferimento do pedido de enquadramento, conforme consta na portaria 240 publicada no Diário Oficial do dia 23 de dezembro de 2020. Nestes casos, o contribuinte deve regularizar a situação perante o fisco estadual e demais entes federados até o dia 29 de janeiro.

Dentre as pendências que acarretam no indeferimento da opção está a falta de Certidão Negativa de Débitos (CND) ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND). Os documentos devem produzir efeitos sob os débitos inscritos na Sefaz e na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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Apresentar restrição referente à situação cadastral, estar omisso na entrega de documentos como Escrituração Fiscal Digital e exceder o valor limite da Receita Bruta Anual também são situações que impossibilitam o enquadramento no Simples Nacional. Em relação a receita bruta anual, a Lei Complementar nº 123/2006 determina um limite de até R$ 4.800.000,00 para empresas de pequeno porte e de até R$ 81.000,00 para microempresas.

Em dezembro de 2020, o total de empresas de pequeno porte e de microempresas registradas em Mato Grosso era de 57.723. De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) naquele exercício, devido a pandemia da Covid-19, seguindo o exemplo da Receita Federal, nenhum contribuinte foi excluído do Simples Nacional tendo como motivação a existência de débitos com a pasta fazendária.

Fonte: GOV MT

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