MATO GROSSO
Programa da Sema será destaque em evento da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico como prática exitosa
O Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso – Procomitês, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), foi uma das dez experiências selecionadas pela Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) para ser apresentado como experiência exitosa na segunda edição do Encontro Progestão: Semeando Ideias, Colhendo Compartilhando Experiências.
O evento será nos dias 07 e 08 de agosto em Foz do Iguaçu, durante o 1º Fórum Brasil das Águas.
O encontro Progestão é realizado a cada dois anos e visa divulgar atividades implementadas pelos órgãos estaduais de gestão de recursos hídricos, incentivar a troca de experiências e estreitar as relações entre os estados e Agência Nacional de Água na melhoria da gestão compartilhada dos recursos hídricos de forma colaborativa.
O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Noquelli, disse que foi muito gratificante tomar conhecimento de que a experiência do Governo de Mato Grosso foi selecionada pela ANA.
“Isso mostra que a Sema está no caminho certo, desenvolvendo suas atividades de forma integrada, descentralizada e participativa, seguindo os moldes determinados na política nacional e estadual de recursos hídricos para a efetiva implantação da política de água”, afirmou Noquelli.
Procomitês
O Estado de Mato Grosso aderiu ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) em 2017, que perdurou por cinco anos. Com a definição de que o ano de 2023 seria o período de encerramento, a Superintendência de Recursos Hídricos percebeu a necessidade de manter apoio financeiro e administrativo aos comitês. Como isso, foi apresentado uma proposta para elaboração de um Programa Procomitês a nível estadual, com o objetivo de dar continuidade às ações iniciadas pelo programa da ANA.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Equilíbrio das contas públicas permite que investimentos impactem diretamente na vida dos cidadãos”, afirma secretário de Fazenda
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o equilíbrio fiscal é um ponto fundamental para garantir que o Estado faça os investimentos necessários para melhorias à população.
“O equilíbrio das contas públicas permite os investimentos que impactam diretamente na vida dos cidadãos, como na infraestrutura, saúde e educação. Hoje, Mato Grosso é um exemplo de que o caminho para crescer passa por esse equilíbrio. Não há outro caminho e os resultados do Estado mostram o compromisso desta gestão com o equilíbrio fiscal e investimentos estratégicos”, destacou.
De acordo com o Ranking de Competitividades de Estados e Municípios, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Mato Grosso é considerado o estado mais sólido financeiramente do país e ocupa o primeiro lugar em equilíbrio fiscal.
A avaliação do CLP analisou a capacidade dos estados de administrarem suas dívidas, com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, referentes a 2023.
Em 2023, Mato Grosso consolidou sua posição com o fortalecimento das receitas, fruto de medidas de controle fiscal adotadas nos últimos anos. Esse cenário permitiu a realização de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores estratégicos, sem comprometer a sustentabilidade financeira do estado.
O que é solvência fiscal?
A solvência fiscal mede a capacidade de um estado de honrar suas dívidas, considerando a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL). Quanto menor o percentual, melhor a saúde financeira de um estado, pois indica que suas receitas regulares são suficientes para pagar dívidas e realizar novos investimentos.
Com a combinação de crescimento expressivo na arrecadação e gestão prudente, Mato Grosso alcançou a liderança nacional nesse indicador, mantendo suas dívidas sob controle.
Essa posição fortalece a imagem do estado como confiável para investidores, demonstrando sua capacidade de honrar compromissos e financiar novos projetos.
Além disso, o destaque no ranking possibilita que Mato Grosso obtenha financiamentos com condições mais vantajosas, garantindo recursos para ampliar obras e serviços essenciais.
Fonte: Governo MT – MT
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