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Governo de MT integra delegação brasileira em missão à Estônia e conhece novas tecnologias

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Com objetivo de potencializar a transformação digital no serviço público, o Governo de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), integra a delegação nacional em missão à Estônia. O país é referência mundial em governo digital.

A convite da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC) e do Estônia Hub, Mato Grosso compõe, juntamente com outras secretarias estaduais, entidades afins e líderes empresariais internacionais, a comitiva brasileira que participa das agendas técnicas com os governos da Estônia e da Finlândia – e-Governance Conference.

A conferência está sendo realizada desde terça-feira (10.05), em Talín, capital da Estônia, e é promovida pela e-Governance Academy com o apoio do Ministério dos Assuntos Estrangeiros da Estônia. Entre os temas discutidos estão as tecnologias para governos digitais, inteligência artificial aplicada aos serviços para o cidadão, transformação digital nos governos e cibersegurança.

O evento trouxe para o centro dos debates a criação e o compartilhamento das melhores práticas na área de transformação digital no setor público. Ao longo de três dias, a conferência discutiu os benefícios e desafios para criação de um governo integrado nesse campo, comentou o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, Sandro Brandão.

“O assunto governo digital se tornou uma das prioridades da atual administração estadual, que tem trabalhado na estruturação de um projeto para a digitalização dos serviços públicos com vistas a elevar a eficiência, a transparência, a comunicação entre governo e sociedade, e a universalização do atendimento de maneira célere e eficiente. E o mais importante de tudo foi a comprovação in loco de que Mato Grosso está seguindo o caminho correto nas ações de governo digital”, ressaltou Brandão, que também é coordenador do Comitê Executivo de Transformação Digital e Inovação do Sistema de Governança Digital do Executivo estadual.

Mais de 98% da população da Estônia já possui a identidade digital. Foto arquivo pessoal

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A Estônia é um país europeu com 1,3 milhão de habitantes e 45 mil quilômetros quadrados de extensão. Mais de 98% da população já possui a identidade digital e pode, pela internet, abrir empresas, pagar impostos, registrar recém-nascidos, fechar contratos, matricular o filho na escola, marcar consultas médicas e realizar uma infinidade de outros serviços públicos.

Segundo o diretor vice-presidente da MTI, Cleberson Antônio Sávio Gomes, a Estônia é um dos países mais digitalizados do mundo e o principal objetivo da missão foi conhecer com maior profundidade o processo de transformação digital implementado na prática.

“Como a MTI é uma das empresas pioneiras no Brasil a adotar a tecnologia X-Road da Estônia, que demos o nome de X-Via, acabamos sendo referência no país da aplicação desta tecnologia no Brasil”, afirmou Gomes ao acrescentar que as agendas técnicas também tiveram como foco a contextualização dos cenários influenciados pela guerra na Ucrânia e desastres naturais, “para explorar como desenvolver ecossistemas digitais que lidam com crises e criar serviços digitais que ajudem os cidadãos a lidar com elas”.

Na agenda realizada nesta quarta-feira (11.05), a delegação brasileira seguiu até a Finlândia, outro país referência em governos digitais, para conhecer o modelo federativo de integração de dados com a Estônia, bem como a plataforma X-Road já aplicada no governo de Mato Grosso. Durante encontro com o embaixador do Brasil na Finlândia, também foram tratados outros assuntos, entre eles o modelo cultural e tecnológico do país, destacou Brandão.

“A delegação brasileira está com a agenda bem completa. Fizemos reuniões com o diretor da Autoridade do Sistema de Informação (RIA, sigla em inglês), Erkki Leego, que coordena o desenvolvimento e a administração do sistema de informação do país. Realizamos uma visita ao e-Estônia Briefing Center, agência de negócios e inovação da Estônia, que desempenha um papel fundamental na promoção do know-how e experiência do país em serviços digitais e, nesta sexta-feira, devemos ter uma agenda com os responsáveis pela Associação de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Estônia (ITL, sigla em inglês)”, completou o secretário adjunto.

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Mato Grosso compõe a comitiva brasileira que participa das agendas técnicas com os governos da Estônia e da Finlândia – e-Governance Conference. Foto arquivo pessoal.

Avanço no ranking

Mato Grosso é o terceiro estado que mais avançou no ranking de oferta de serviços públicos digitais em relação a 2020. É o que apontou o Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital, levantamento organizado pela ABEP-TIC, com o apoio da Secretaria de Governo Digital, vinculada ao Ministério da Economia.

O índice mensura os principais serviços públicos oferecidos pelos Governos Estaduais e Distrital disponibilizados por meios digitais, verificando se estão em conformidade com as Leis Federais 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), 13.726/2018 (Desburocratização e Simplificação) e 14.129/2021 (Governo Digital e Eficiência Pública). O estudo analisou três dimensões: Capacidades para a oferta digital de serviços, Oferta de serviços digitais e Regulamentação sobre modernização para a oferta de serviços públicos.

No ranking geral, Mato Grosso subiu 12 posições desde o último levantamento, realizado em 2020, passando a ocupar a 12ª colocação. De 0 a 100, o Estado alcançou 55,50 pontos. O Rio Grande do Sul foi apontado como o estado com a melhor oferta de serviços públicos digitais.

“Com organização, comprometimento e estratégia, o Governo de Mato Grosso tem trabalhado para fortalecer o atendimento digital ao cidadão e aos empreendedores em geral e, com isso, simplificar procedimentos e facilitar o acesso aos serviços públicos. Os projetos em andamento proporcionarão uma revolução na maneira de atender a todos que precisam dos serviços públicos do Estado”, afirmou o titular da Seplag, Basílio Bezerra.

Fonte: GOV MT

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Governo formaliza convênios com prefeituras para entregar lâmpadas de LED

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O Governo de Mato Grosso já está formalizando os convênios para que os municípios recebam as luminárias de LED que fazem parte do Programa MT Iluminado. 

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), foram adquiridas 385.489 luminárias, com o objetivo de tornar Mato Grosso o 1º Estado com 100% de suas cidades totalmente iluminadas com lâmpadas de LED, em um investimento de R$ 157 milhões.

As lumimárias já começam a chegar e, após a assinatura do convênio, as prefeituras ficam responsáveis pelo transporte e instalação das luminárias, seguindo as especificações técnicas da concessionária Energisa.

Durante viagem para a região Norte do Estado, o governador Mauro Mendes irá autorizar a Sinfra-MT a formalizar convênio com a prefeitura de Nova Monte Verde, para fornecimento de 857 luminárias, e com a prefeitura de Apiacás, que receberá 800.

Para formalizar o convênio com o Estado, as prefeituras participantes do programa precisam protocolar uma série de documentos na Sinfra-MT, incluindo croqui do local a ser beneficiado, anotação de responsabilidade técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução.

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Os documentos necessários e outras informações sobre o programa MT Iluminado estão disponíveis em uma cartilha orientativa aos municípios, que a Sinfra publicou em seu site. No total, 136 municípios participam do programa. Apenas Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste não participam, porque já têm programas próprios ou realizaram parcerias para implantação das luminárias.

Junto com o MT PAR, parceiro nesta ação do Estado, a Sinfra montou uma comissão técnica com nove servidores para a análise dos pedidos de convênio. As reuniões da Comissão serão semanais.

De acordo com o cronograma estabelecido junto a empresa Unicoba Energia, vencedora dos lotes 1, 2 e 3 da licitação do MT Iluminado, 19.656 luminárias serão entregues neste mês de maio. Em junho, mais 50.232 lâmpadas serão recebidas pela Sinfra-MT. As entregas seguirão mensalmente até Outubro, quando a empresa finaliza o fornecimento das 345.524 luminárias que estão sob sua responsabilidade.

As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos, para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.

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Fonte: GOV MT

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