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Governo de MT aumenta em 47% os repasses para as escolas estaduais

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Governo do Estado aumentou em 47% o repasse automático de recursos financeiros às unidades escolares da rede pública de ensino, destinados à execução do Projeto Político Pedagógico (PPP) e ao Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE). Há mais de sete anos o valor não era atualizado.

O Decreto nº 972 foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quarta-feira (16.06).

Este é o segundo reajuste em repasses para as escolas estaduais em junho. No dia 9 deste mês, circulou o decreto que aumentou em mais de 100% o valor destinado à manutenção, reforma e ampliação das unidades, o chamado recurso descentralizado, que pode ser solicitado duas vezes ao ano e subiu de R$ 33 mil para R$ 100 mil. O valor estava congelado há quase 10 anos.

Além disso, foi instituído o valor de R$ 50 mil para manutenção dos mobiliários e equipamentos escolares.

Secretário de Estado de Educação, Alan Porto destaca que estas ações do governador Mauro Mendes confirmam a preocupação do Estado com a qualidade das escolas e do ensino em Mato Grosso.

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“O objetivo do governo é, além de garantir melhorias para manter o padrão e a infraestrutura da nossa rede, melhorar a qualidade de trabalho dos professores e a aprendizagem dos estudantes”, afirma Alan Porto.

Mudanças

Pelo novo decreto, os repasses para o PDE serão feitos pela secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) aos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCL) em duas parcelas e não mais em quatro.

Estes recursos são utilizados pelas unidades escolares para aquisição de materiais de escritório e limpeza, para pagamento de diárias, pagamento de tributos, tarifas, faturas de telefone, água, entre outros.

As escolas vão receber de acordo com o número de matrículas inseridas no SigEduca. Por exemplo, escolas que atendem até 100 alunos e recebiam R$ 10.800,00 divididos em 4 parcelas, vão receber R$ 15.882,48 em duas parcelas.

Se a escola atende de 101 a 200 estudantes, os recursos passam de R$ 16.600,00 para R$ 24.411,96.

Para as escolas que possuem mais de 801 estudantes matriculados, os repasses, que eram de R$ 68 por aluno/ano, passam para R$ 100 por aluno/ano. (veja todos os valores na tabela abaixo).

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Escolas que oferecem exclusivamente o Ensino de Educação Especial receberão R$ 450,00 por aluno/ano.

Já as Escolas de Ensino em Tempo Integral receberão em dobro os valores dos repasses, com base no número de alunos.

Confira o aumento dos valores por número de alunos

  • Até 100 alunos – de R$ 10.800,00 para R$ 15.882,48
  • De 101 a 200 alunos – de R$ R$ 16.600,00 para R$ 24.411,96
  • De 201 a 300 alunos – de R$ 30.400,00 para R$ 44.706,24
  • De 301 a 400 alunos – de R$ 35.200,00 a R$ 51.765,12
  • De 401 a 500 alunos – de R$ 40.000,00 para R$ 58.824,00
  • De 501 a 600 alunos – de R$ 44.800.00 para R$ 65.882,88
  • De 601 a 700 alunos – de R$ 49.600,00 para R$ 72.941,76
  • De 701 a 800 alunos – de R$ 54.400,00 para R$ 80.000,64
  • Acima de 801 alunos – de R$ 68,00 por aluno/ano para R$ 100,00 por aluno/ano.
Fonte: GOV MT

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Projeto convida população a participar de lives sobre cultura popular cuiabana

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Com a conclusão da primeira etapa, o projeto “Quintais da Cultura Popular Cuiabana” entra na segunda fase de trabalho, que será a realização de lives com equipe de pesquisadores, comunidades e lideranças comunitárias. As transmissões ocorrem nos dias 3 e 17 de agosto, e 21 de setembro, às 19h30, via página do Facebook do Instituto INCA – Inclusão, Cidadania e Ação.

As lives serão abertas ao público em geral, que poderá participar enviando perguntas durante a transmissão. O projeto propõe a participação pública, afim de que a população conheça e reconheça a importância de salvaguardar esses locais, os quintais da cultura cuiabana, para que eles consigam ser sustentáveis.

A ação antecipa as discussões que serão levadas ao Fórum de Políticas Públicas, a ser realizado no dia 16 de outubro. O fórum reunirá entidades governamentais e organizações sociais, com palestras sobre Patrimônio Cultural e Economia Criativa, com a finalidade de propor políticas públicas para o setor.

Quintais da Cultura

O projeto “Quintais da Cultura Popular Cuiabana” tem como objetivo realizar um mapeamento diagnóstico e inventário de 10 quintais que preservam a cultura popular da cidade de Cuiabá, incluindo a região urbana e rural. Além de registrar a variedade de saberes, ofícios e celebrações que existem nos quintais cuiabanos.

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“A proposta é divulgar e reconhecê-los como território criativo, além de reativar quintais sem atividade e estimular a participação da comunidade, sobretudo os mais jovens, realizando ações de formação e engajamento”, diz a presidente do Instituto INCA, Cybele Bussiki.

O projeto é realizado pelo Instituto INCA – Inclusão, Cidadania e Ação, patrocinado pelo Governo do Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), via emenda parlamentar do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, e conta com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e parceria do grupo Caleidoscópio da UFMT.

Serviço

Quintais da Cultura Popular Cuiabana – Lives

Data: 03 e 17 de agosto, e 21 de setembro

Horário: 19h30

Local: transmissão via página do Facebook do Instituto INCA

Fonte: GOV MT

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