MATO GROSSO

Comitês de Bacias Hidrográficas de MT definem datas das reuniões de 2021

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Os Comitês de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso (CBHs) iniciaram 2021 com a aprovação das datas dos seus principais encontros do ano. As datas foram publicadas no Diário Oficial de sexta-feira (08.01). Com isso, os 10 CBHs ativos no estado já começaram a se organizar para dar continuidade nos trabalhos de gestão e conservação dos recursos hídricos de Mato Grosso.

Ao todo, serão 40 reuniões ordinárias, divididas em quatro encontros por Comitê. Além destas datas já estabelecidas, é possível que os CBHs agendem reuniões extraordinárias ou encontros dos chamados Grupos de Trabalho, dependendo da necessidade de cada colegiado.

Com as primeiras reuniões marcadas entre fevereiro e março, a expectativa é que os CBHs abram espaço para discussão sobre seus respectivos Planos de Trabalho e as estratégias que serão adotadas para seguir com as ações respeitando todas as medidas de biossegurança contra a Covid-19.

Segundo a presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá ME, Eliana Beatriz Rondon, o ano deve começar com demandas importantes. “Devemos continuar trabalhando em cima dos dados de outorga dos usuários da bacia, além de seguir organizando os monitoramentos da qualidade da água dos córregos urbanos e o desenvolvimento de planos voltados para educação ambiental”, disse.

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Todas as reuniões ordinárias dos Comitês são abertas para participação de toda a sociedade interessada.

Conheça os comitês

Conhecidos como o “parlamento das águas”, os Comitês de Bacia Hidrográfica, são entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas (ANA), e atuam como pontos de discussão e deliberação a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.

Em Mato Grosso, atualmente, são 10 CBHs atuantes em diversas regiões, sendo eles: CBH Covapé, CBH Sepotuba, CBH Baixo Teles Pires, CBH São Lourenço, CBH Alto Teles Pires, CBH Cuiabá, CBH Cabaçal, CBH, Rio Jauru, CBH Médio Teles Pires e CBH Alto Araguaia. Recentemente foi instituído o CBH Alto Paraguai Superior, que ainda passa por adequações burocráticas. Para saber mais sobre os Comitês, clique aqui.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Curso vai ajudar gestores mato-grossenses a implementar o Sistema Municipal de Cultura

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Estão abertas até o dia 08 de março as inscrições para a capacitação online de Implementação do Sistema Municipal de Cultura. Aprovado no edital MT Nascentes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o curso é direcionado a gestores municipais de cultura dos municípios mato-grossenses e terá início no dia 12 de março. 

Com duração de cinco semanas, composta por quatro módulos mais uma semana de consultoria, o objetivo da capacitação é orientar os gestores públicos sobre a execução e implementação dos componentes do plano de trabalho do Sistema Municipal de Cultura. Cada município terá direito a duas vagas. 

A base de ensino será focada na prática com conteúdos sobre a adesão ao acordo de cooperação federativa, cadastro na plataforma do Sistema Nacional de Cultura (SNC), legislações vigentes, fundos de financiamento à cultura e elaboração do Plano Municipal de Cultura, dentre outros. A capacitação contribuirá para a evolução das políticas de cultura do estado. 

Segundo os dados publicados em fevereiro, somente 66 municípios de Mato Grosso efetuaram a adesão ao Sistema Nacional de Cultura.  Isso significa que 75 municípios ainda não implementaram políticas culturais sistematizadas e alinhadas aos sistemas estadual e federal de cultura.

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De acordo com a coordenadora do curso, Silvia Machado, a capacitação online se configura como uma grande oportunidade de aprendizagem para os gestores neste período de restrição à realização de eventos.

“É um momento que pode ser aproveitado para a implementação o Sistema Municipal de Cultura e assim concretizar o CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo) em todo o estado. As políticas públicas asseguradas em legislação são fundamentais para a evolução contínua os diversos segmentos culturais do município”, defende Sílvia, que foi diretora de cultura do município de Juína  e possui formação e experiência no assunto.

Capacitação online de Implementação do Sistema Municipal de Cultura

Prazo para inscrição: 08 de março de 2021

Acesso ao formulário de inscrição: AQUI

Acesso ao regulamento de participação: AQUI

Mais informações: [email protected] | (66) 99206-4192

Fonte: GOV MT

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