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BRT vai aproveitar obras já executadas e economia com novo modal será de R$ 300 milhões

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O anteprojeto do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande, prevê o aproveitamento de todas as obras de infraestrutura já executadas para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em ambas as cidades. O investimento estimado para a realização das obras é de R$ 480 milhões e o prazo de execução é de 24 meses.

A execução das obras, somada à aquisição da frota de ônibus, deverá demandar do Governo do Estado um investimento de aproximadamente R$ 622 milhões, o que representa uma economia de R$ 300 milhões quando comparada ao aporte necessário para a continuidade do projeto do VLT, na ordem de R$ 921 milhões, considerando as atualizações do projeto do modal ferroviário.

As informações foram apresentadas pelo secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafael Detoni, durante audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (17.09), na Câmara Municipal de Vereadores, em Várzea Grande, também transmitida pelo Youtube do Governo de Mato Grosso. Essa foi a segunda audiência promovida pelo Governo para apresentação do anteprojeto da solução de transporte. A primeira foi realizada em Cuiabá.

“Precisamos comparar os iguais. Em 2019 foi calculado que precisaríamos de R$ 763 milhões para concluir a obra do VLT. Mas quando ajustamos esse valor para a data base de janeiro de 2021, o desembolso vai para R$ 837 milhões. Mas o projeto do BRT atende os centros de Cuiabá e Várzea Grande. Se levarmos em consideração essa infraestrutura, que gerou um acréscimo de extensão de 10% em relação ao que tinha no VLT, seria necessário um aporte de R$ 921 milhões para execução das obras do VLT na mesma extensão proposta para o BRT”, disse o adjunto.

O anteprojeto do BRT prevê a implantação de 49,2 quilômetros de faixas dedicadas à circulação do BRT, cinco linhas-eixos, os terminais André Maggi, em Várzea Grande, e os terminais CPA e Coxipó, em Cuiabá, e 46 estações na Região Metropolitana de Cuiabá. As cinco linhas do BRT serão: BRT 1 Terminal CPA – Terminal André Maggi, BRT 2 Terminal CPA – Área Central de Cuiabá, BRT 3 Terminal André Maggi – Área Central de Cuiabá, BRT 4 Terminal Coxipó – Área Central de Cuiabá e BRT 5 Terminal Coxipó – Área Central de Cuiabá (semi-expressa).

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O grande diferencial desse projeto em relação ao VLT é que houve um incremento da extensão de corredores, que vão abranger as áreas centrais de Cuiabá e Várzea Grande, como as avenidas Getúlio Vargas e Isaac Póvoas. Apesar do incremento, a implantação do BRT é considerada uma solução de transporte que apresenta o menor custo e menor tempo de execução de obras, visto o aproveitamento da infraestrutura executada.

“As obras físicas, como as trincheiras, viadutos, pontes e o alargamento viário já feito da avenida da FEB, toda a rede de drenagem já feita, os espaços das estações. Isso tudo é aproveitável. Existe um temor grande de trancar a avenida da Feb. Mas a FEB não se tranca mais, pois as obras já foram executadas. Como o grosso, o mais pesado já foi executado, nós conseguimos trabalhar com prazo relativamente confortável de 24 meses para conclusão da obra”, afirmou o adjunto.

Além dessa infraestrutura, obras complementares deverão ser executadas, como a implantação de seis quilômetros de ciclovia e pista de caminhada, parque linear, adequação de calçadas e a construção do Largo do Rosário, na região do Morro da Luz, em Cuiabá, entre outras obras.

Presente nas audiências públicas em Cuiabá e Várzea Grande, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destacou a transparência para a elaboração dos estudos apresentados, que considera a economia prevista com a implantação do BRT, o maior alcance social da solução de transporte, que proporcionará a melhoria da mobilidade urbana aos usuários do transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande, além de o BRT ser mais eficiente do que o atual sistema de transporte coletivo e do próprio VLT.

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“Essa audiência é para a que todos tenham oportunidade de tirar dúvidas e contribuir com o anteprojeto. Não inventamos nada. Fomos atrás de empresas que nos ajudaram a elaborar esse anteprojeto. A Procuradoria do Estado e Controladoria do Estado tiveram papel essencial e estamos hoje aqui porque tivemos o apoio e o respaldo da justiça. Depois de várias reuniões em que tiveram assento os municípios de Cuiabá e Várzea Grande e tantas outras entidades, em que cada passo do trabalho foi publicizado, chegamos aqui hoje. Nada foi feito na escuridão da corrupção, ou sem transparência. Essa transparência foi muito debatida e solicitada pelo governador Mauro Mendes”, afirmou o secretário.

Também presente durante a audiência pública, o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Fábio José Tardin, celebrou a iniciativa de realização das obras do BRT, ampliando a sua abrangência para a área central da cidade, e pediu ao Governo do Estado que dê prioridade ao município e autorize o início das obras por Várzea Grande.

“Não podemos continuar sofrendo esse transtorno. Somos favoráveis que se faça a obra do BRT. Não podemos deixar que Várzea Grande continue sendo esse canteiro de morte, que está ceifando as vidas, com acidentes que acontecem todos os dias. É importantíssimo estarmos aqui discutindo para que, finalmente, terminar isso que não é uma novela, é um pesadelo que quebrou muitos empresários e, infelizmente, ceifou muitas vidas. Sabemos que, no final, vai dar tudo certo e quero aproveitar e fazer um pedido para que comecem as obras aqui por Várzea Grande, que é o local que mais sofre e que foi tão sacrificado”, disse o vereador.

Com a conclusão das duas audiências públicas, o Governo do Estado deverá publicar o edital de contratação de empresa responsável pela execução da obra do BRT em até 15 dias. Além das autoridades mencionadas, também estiveram presentes nas audiências, o controlador geral do Estado, Emerson Hayashida, e procuradores do Estado.

Fonte: GOV MT

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Encontro em Sorriso discute fortalecimento e regularização dos Conselhos de Segurança

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Mato Grosso possui 172 Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Destes, 130 estão ativos, mas apenas 83 estão de fato regularizados, ou seja, com CNPJ e aptos a receberem repasses e firmarem parcerias. Estes números foram apresentados durante o Curso Intensivo de Polícia Comunitária e Encontro Regional dos Consegs, realizado nesta sexta-feira e sábado (22 e 23.10), em Sorriso (397 km de Cuiabá).

O evento reuniu agentes de segurança da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), entre outras forças de segurança da Região Integrada de Segurança Pública III, que abrange 10 municípios da região.

Já no segundo dia, o evento foi voltado para os membros dos Consegs regionais, com o objetivo não só de demonstrar a importância dos conselhos, mas principalmente orientar e esclarecer sobre a regularização destas entidades de direito privado.

Um dos palestrantes e organizador do evento, coordenador estadual de Polícia Comunitária da Secretaria de Estado de Segurança Pública, tenente-coronel PM Sebastião Carlos, destacou o quanto os Consegs desburocratizam os investimentos em segurança.

Um dos exemplos citados pelo especialista, é o da cidade de Pontes e Lacerda (445 km de Cuiabá). A atuação do Conseg foi responsável pela construção da nova unidade do Corpo de Bombeiros Militar local, da reforma da delegacia, da construção de um Centro de Comando e Controle e de uma nova unidade para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), uma das melhores do Estado.

Unidade da Politec, em Pontes e Lacerda

E todas essas conquistas só foram possíveis com um Conseg atuante e regularizado, com parcerias que podem ir desde o Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, até prefeituras e câmaras municipais. Ainda de acordo com o levantamento da Polícia Comunitária da Sesp, os Consegs já conseguiram captar recursos na ordem de R$ 17,4 milhões para implementação na área de segurança.

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“Nossa ideia de dialogar com os conselhos comunitários é porque eles são verdadeiras ferramentas de transformação de segurança pública em todo o Estado, principalmente nos municípios mais distantes de Cuiabá, onde os recursos para suas demandas acabam demorando mais em função de todo o trâmite burocrático. E os Consegs tem a possibilidade de promover melhorias realizando a captação de recursos para a implementação de projetos sociais de prevenção primária, quanto de investimentos na seara da segurança pública”, explicou o tenente-coronel.

Apesar de não poder estar presente, o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, fez questão de gravar uma mensagem para os participantes do evento. “O Conseg é uma parte fundamental da Segurança Pública, sendo a mola mestre de nosso desenvolvimento. E a parceria da sociedade civil organizada e dos profissionais da segurança pública, fazem cada vez mais os índices de criminalidade baixarem”, pontuou Bustamante.

Polícia Comunitária e violência doméstica

O evento contou com a palestra da tenente-coronel PM Emirella Martins, que é coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar. A coordenadoria é responsável por todos os 32 programas e projetos sociais da instituição, entre eles PM Júnior, Judô Bope, Jiu Jitsu Rotam, Centro de Equoterapia RPMon, da Cavalaria, entre outros.

No entanto, Emirella destaca que o carro-chefe da coordenadoria é a Patrulha Maria da Penha, programa que tem como objetivo fiscalizar as medidas protetivas de urgência de vítimas de violência doméstica. E é por meio da filosofia de Polícia Comunitária, que a PM consegue obter êxito na realização do programa.

Isso porque, as vítimas recebem visitas solidárias realizadas por policiais militares, que na maioria dos casos aproxima essas mulheres fragilizadas do Poder Público. “Nós já recebemos relatos de mulheres que se mostraram surpresas pelo Estado estar preocupado com a vida e o bem-estar dela”, contou Emirela.

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E essas visitas servem também como uma ponte entre os serviços disponibilizados pelo Estado – como atendimento social, psicológico e outros serviços – e a vítima. E a medida tem surtido efeito positivo: das 3.552 medidas protetivas fiscalizadas, apenas 36 foram descumpridas, sendo que 12 agressores que descumpriram foram presos.

Patrulha Maria da Penha em ação

“Mais do que fiscalizar as medidas protetivas, a Patrulha Maria da Penha tem o objetivo de se aproximar e empoderar essa mulher para que ela consiga sair do ciclo da violência. E nós vemos a importância disso é que das mais de 3.500 vítimas assistidas, nenhum caso de feminicídio foi registrado. Nosso índice de produtividade é de 99%” finalizou Emirela.

Outros conteúdos vistos durante os dois dias de evento foram: gestão pela qualidade na Segurança Pública; mobilização social comunitária;  conselhos comunitários e segurança pública; parceria e prestação de contas; marketing e rede digital; polícia comunitária e atividade coletiva com consegs.

Estiveram presentes no evento o prefeito de Sorriso, Ari Lafin; o deputado estadual Xuxu Dalmolin; o promotor de Justiça, Márcio Florestan; o comandante do 12º BPM de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida; o coordenador de Polícia Comunitária da Polícia Judiciária Civil, delegado Jeferson Dias; o tenente-coronel PM do Ciopaer de Sorriso, Arnaldo Ferreira da Silva Neto; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Sorriso, capitão BM Eraldo das Neves Moura; o presidente do Conseg de Sorriso, Gilvan de Ávila, entre outras autoridades.

Fonte: GOV MT

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