JURÍDICO

Santa Cruz se reúne com a presidente da Law Society of England and Wales

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou de uma reunião virtual, na última quinta-feira (11), com a presidente da The Law Society of England and Wales, I. Stephanie Boyce, que é a primeira presidente negra da história da instituição. No encontro, os dirigentes abordaram e discutiram os efeitos da pandemia na advocacia, tanto no Brasil como no Reino Unido, as mudanças causadas pela tecnologia e a preocupação de ambas as entidades com as mudanças climáticas e a sustentabilidade.

A OAB Nacional e a Law Society of England and Wales realizam o intercâmbio jurídico e promovem ações para fortalecer o diálogo e os laços entre os advogados dos dois países desde 2012. As entidades também possuem um acordo de cooperação de intercâmbio jurídico que possibilitou a visita de advogados ingleses para conhecer o sistema judiciário brasileiro e também o funcionamento da OAB e delegações de advogados brasileiros também puderam conhecer a estrutura jurídica e a rotina dos escritórios de advocacia ingleses.

Felipe Santa Cruz afirmou que é fundamental manter os laços e as relações da OAB com as principais entidades jurídicas de outros países. “Como a maior entidade de classe do mundo, fazemos questão de manter esse profícuo intercâmbio de problemas e soluções. Discutimos os efeitos da pandemia na advocacia, as mudanças causadas pela tecnologia e nossa preocupação com as mudanças climáticas e a sustentabilidade”, disse o presidente da Ordem.

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JURÍDICO

OAB realiza Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoveu nesta sexta-feira (26), o Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial da OAB. O evento ocorreu em plataforma digital e foi transmitido na íntegra e ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube.

Ao longo do dia, com a participação de diversas lideranças do sistema OAB, foram realizadas 4 mesas de debate com os temas: Princípio da equidade na perspectiva racial e a constitucionalidade das cotas no sistema OAB; Importância do censo como política afirmativa (regulamento geral da OAB art. 24 e 24 -A e Provimento 95/2007); Relações étnico-raciais na formação das carreiras jurídicas; e Formas efetivas de promoção da diversidade e enfrentamento do racismo estrutural institucional.

A presidenta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Nascimento Cerqueira, falou a respeito dos flagelos da pandemia que resultaram em morte, desemprego, fome e pobreza e como isso afetou diretamente a advocacia. Ela fez uma homenagem simbólica à memória das vítimas da pandemia com um minuto de silêncio. Silvia lembrou ainda de conquistas recentes da advocacia na promoção da igualdade, como a aprovação da resolução 5/20, que, entre outros temas, estabelece política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB.

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“Tenho a firme confiança de que a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, durante a gestão 2019/2022, escreveu sua história. Registrou momentos de debates brilhantes que vão inspirar gerações futuras rumo a uma sociedade mais livre de preconceito e opressão. Avançamos e construímos história, mas temos muito ainda a caminhar, porém, estou certa, inauguramos novos tempos na OAB de hoje, que não será, seguramente, mais a mesma”, disse a presidenta da comissão.

Durante o encontro houve o lançamento do livro “Memórias da Comissão de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB” e ato em homenagem aos membros da Comissão Nacional e presidentes das comissões seccionais e de subseções. Na abertura do encontro, o Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense, Carlos Alberto de Medeiros, proferiu a palestra magna de abertura “O Sistema de Cotas nas Instituições, sua Aplicabilidade e Eficácia”.

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