JURÍDICO

OAB realizará a webinar “Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão”

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, promoverá a webinar “Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão”. O evento virtual acontecerá no dia 29 de março, a partir das 19h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.

Será realizada uma abertura solene com a participação da diretoria do Conselho Federal, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membros honorários vitalícios, presidentes da Comissão de Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e Comissão Nacional de Promoção da Igualdade.

A mesa redonda que discutirá tema será formada pelo presidente Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami; pela advogada e professora Associada da Universidade Federal do Piauí, Maria Sueli Rodrigues de Sousa; pela escritora e jornalista, Eliana Alves Cruz; pelo doutor em Ciências Socias, Antônio Gomes da Costa Neto; pela doutora em Literatura e escritora, Conceição Evaristo; pelo escritor e jornalista, Uelinton Faria; pela membro da Comissão da Verdade da Escravidão Negra e de Combate ao Trabalho Escravo da OAB-MG, Vanilda Honória dos Santos; e pela psicóloga Maria das Graças Santos. 

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JURÍDICO

Seminário debaterá a necessidade de conexão entre mercado imobiliário e Poder Judiciário

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Com o apoio da OAB Nacional, o Instituto Justiça & Cidadania promoverá, no dia 17 de agosto, o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB no YouTube e é fruto de uma parceria do instituto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação de Juízes Federais (Ajufe) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O seminário integra o projeto “Conversa com o Judiciário” e contará com a presença de ministros do STJ, juízes federais, representantes do mercado imobiliário e advogados especializados no setor. Os ministros Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, junto ao juiz federal Antônio Cesar Bochenek, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), são os coordenadores científicos do evento. 

Atualmente, tramitam na Justiça Federal mais de 51 mil ações relacionadas a vícios construtivos. Outros milhares de ações sobre o tema estão em curso na justiça comum estadual, sendo que grande parte é formada por demandas temerárias, ajuizadas sem provas dos alegados vícios, e muitas vezes sem que haja a oportunidade de promover os consertos.

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O seminário debaterá formas de reduzir a judicialidade excessiva e estimular o uso de soluções extrajudiciais para solucionar conflitos relacionados ao tema.

Os participantes inscritos receberão certificado para comprovação de quatro horas de atividade extracurricular. Clique aqui para se inscrever 

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