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OAB promove o X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e Gênero

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizará o “X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero” nos dias 5 e 6 de novembro. O evento será totalmente virtual e contará com os maiores especialistas do tema em dois dias de intensa programação. Para acompanhar basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube.

No primeiro dia acontecem os painéis com os temas Política Institucional e Impactos para a População LGBTI+; LGBTI+ e Mercado de Trabalho; Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às Mulheres Trans; Saúde da Mulher LGBTI+; e Planejamento Familiar; Licença Maternidade, Paternidade e Licença Natalidade: Aplicação à LGBTI+.

O segundo dia do congresso começa o debate sobre o Reconhecimento da Maternidade/Paternidade de Pessoas Trans; Homotransfobia: Criminalização, Prática e Aplicação; Intersexualidade; Bissexualidade; e para encerrar o evento Fake News e Discurso de Ódio: Boicote às propagandas e Lives. Confira a programação completa do evento.

 

 

 

 

 

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JURÍDICO

Inscrições abertas para o concurso de artigos sobre colaboração entre concorrentes

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, promove o concurso de artigos com o tema “Os Limites da Colaboração entre Concorrentes para Enfrentamento da Crise de Covid-19”. O certame foi lançado em outubro, durante o webinar sobre cooperação institucional para o combate a cartéis, organizado pela comissão.

O concurso é destinado a advogados, estudantes de Direito e bacharéis da área, tendo por objetivo construir uma concepção das alternativas de enfrentamento à covid-19, a partir do olhar da academia e da atuação profissional, à luz das práticas e da legislação concorrencial.

Os trabalhos deverão ser inéditos, de autoria dos participantes inscritos – individuais ou coletivos -, seguir o tema central do concurso e aprofundar-se em um dos seguintes temas específicos: Escopo, objetivo, duração e/ou territorialidade da colaboração; Governança, transparência e boa-fé; Consequências da Lei 14.010/2020 para a colaboração; Alternativas de análise e Juízo Prévio quanto às estratégias adotadas; e Cartéis de crise. 

As inscrições são gratuitas e o artigo deverá ser enviado acompanhados da ficha de inscrição do candidato (segue anexa ao edital), preenchida e assinada, bem como do termo de cessão de direitos autorais até o dia 8 de janeiro de 2021, para o e-mail da OAB Editora: [email protected] Todas as mensagens recebidas serão respondidas no prazo de 3 dias úteis.

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Acesse o edital do concurso

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