JURÍDICO

OAB discutirá o marco regulatório do clube empresa no futebol

Publicados

em


A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Desportivo, promoverá o debate virtual sobre “O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019”. O evento será no dia 9 de abril, a partir das 11h, com transmissão pelo canal da OAB Nacional do YouTube.

O Projeto de Lei 5516/2019 está em tramitação no Senado Federal e cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório.

A SAF será responsável pela prática do futebol em competições profissionais, pela definição do seu financiamento, administração, governança e controle; e pelo estabelecimento de regime especial de apuração de tributos federais aplicável à espécie. O relator do PL, senador Carlos Portinho, participará do evento.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Nota de pesar: Geraldo Escobar Pinheiro
Propaganda

JURÍDICO

Nota de pesar: Geraldo Escobar Pinheiro

Publicados

em


A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da OAB-MS Geraldo Escobar Pinheiro, ocorrido na madrugada deste sábado (10), em Campo Grande, devido a complicações associadas à covid-19.

Escobar presidia a Comissão Provisória de Acompanhamento da Covid-19 na OAB-MS, criada por sua sugestão. Além de ex-presidente da OAB-MS, ele ocupou outras funções no sistema OAB, foi conselheiro federal e diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia.

Nesse momento de consternação e tristeza, o Conselho Federal presta sua solidariedade aos familiares e amigos.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Bolsonaro sanciona proposta da Câmara para novo marco legal do gás natural
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

mato grosso

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA