JURÍDICO

II Seminário de Direito Espacial da OAB reúne especialistas para debater o papel feminino no setor

Publicados

em


A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, deu início, nesta segunda-feira (4), ao II Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil, com o tema “Mulheres no Espaço”. O evento é totalmente virtual e gratuito, com transmissão pelo canal da Ordem no YouTube, e vai até 6 de outubro.

O presidente da comissão, Antonio José e Silva, destacou que o conhecimento é o fator responsável por romper fronteiras. “O direito espacial, hoje, experimenta disso. Nosso tema não poderia ser mais oportuno, pois é certo que as mulheres participam de voos espaciais humanos desde o início. Em 1963, dois anos depois do primeiro astronauta, uma mulher foi ao espaço. Hoje, este número encontra-se em 65. Há estudos que indicam, inclusive, que elas têm um organismo mais adequado aos voos espaciais. Logo, o principal obstáculo que existe para que participem cada vez mais deste tipo de missão é o preconceito de gênero. Isso não pode existir”, apontou.

Silva comemorou o fato de o Seminário de Direito Espacial da OAB ter sido recentemente integrado ao calendário oficial da Semana Mundial do Espaço (World Space Week), bem como o calendário brasileiro de eventos e atividades espaciais. 

Leia Também:  Fórum reúne setor produtivo e pesquisadores para discutir crescimento da cadeia de grãos no Acre

A presidente da Comissão de Direito Espacial da Subseção OAB Santos (SP), Marina Huidobro, destacou a importância e a necessidade de discussão acerca do tema na Semana Mundial do Espaço. “A semana é uma celebração internacional da ciência e da tecnologia, bem como de sua contribuição para a melhoria da condição humana. Além disso, celebra-se também a assinatura do Tratado do Espaço, a nossa carta magna do direito espacial, que guia nossas atividades para que possamos prosperar e extrair o melhor do setor. O Brasil precisa se inserir mais neste ramo, precisa debater mais o direito espacial como tema presente e futuro”, disse.  

Também compuseram a mesa de abertura o vice-presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB-DF, Ian Grosner; e a membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB-RJ, Isabella Vilhena. 

Em um vídeo gravado, a diretora do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior e co-fundadora da Women in Aerospace Europe, Simonetta Di Pippo, proferiu a palestra magna de abertura do seminário. A austríaca falou sobre as mudanças repentinas dos domínios espaciais, em particular envolvendo as Nações Unidas, sobre o que elas representam em termos de desenvolvimento econômico, científico e social.

Leia Também:  Conferência vai debater Estatuto do Bioma Pantanal

O painel 1 teve como tema “Mulheres no Direito Espacial”, onde as palestrantes foram a CEO da Dipteron, Ana Cristina Galhego Rosa; a professora doutora da Università Internazionale per la Pace, Tatiana Viana; a professora doutora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Marcia Alvarenga; e a presidente da International Academy of Space Studies (IASS), Maria Helena Rolim. A mediação ficou por conta de Marina Huiboro.

No segundo painel – que fechou a programação do primeiro dia do seminário – foi abordado o tema “O Estudo do Direito Espacial no Brasil”, que teve como debatedores o professor doutor da Unisantos, Daniel Freire e Almeida; a professora associada da Faculdade de Direito da UnB, Inez Lopes/ e o coronel Paulo Roberto Batista, da Universidade da Força Aérea (UNIFA). A mediadora do debate foi a advogada Isabella Vilhena.

A programação dos demais dias pode ser acessada na Página do Evento.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

JURÍDICO

OAB dá início ao I Congresso Brasileiro de Direito Condominial

Publicados

em


A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito Condominial, deu início, nesta terça-feira (26), às atividades do evento virtual “I Congresso Brasileiro de Direito Condominial”, que prossegue até o dia 28. A transmissão ao vivo acontece no canal da OAB Nacional no Youtube, mas para fins de emissão de certificado, é necessário entrar em ambiente registrado através de login e senha.

O presidente da comissão, Antônio Marcos da Silva, ressaltou em sua fala inicial que o grande fruto dos trabalhos do colegiado que preside é o projeto que prevê a assinatura de um advogado nos documentos condominiais, sob pena de não terem valia. “Essa, para nós da comissão, é a maior vitória. Isso abre um leque grande para a atuação da advocacia, que muitas vezes pode confundir o desconhecimento das possibilidades de exercício profissional com uma crise. Embora seja uma área relativamente antiga, o Direito Condominial oferece novas frentes de ação dia após dia”, disse. 

Na visão do presidente da Comissão Especial de Estudos das Legislações de Condomínio e Locação da OAB Nacional, Arnon Velmolvitsky, é preciso levar em conta que a maioria das famílias brasileiras de classe média vive em condomínios, sejam horizontais ou verticais. “É uma legislação que acaba sendo presente na vida de grande parte da população, mesmo que, muitas vezes, de modo até imperceptível. É um campo jurídico que merece toda a atenção e todo o estudo, pois nossa casa é nosso último reduto”, apontou.

Leia Também:  OAB dá início ao I Congresso Brasileiro de Direito Condominial

A solenidade de abertura contou com uma homenagem ao professor Silvio Capanema por sua contribuição ao estudo do Direito Condominial. “O Direito tem que acompanhar as demandas sociais. A obra e a história do mestre Capanema, tido como o pai da Lei do Inquilinato, mostram exatamente isso”, disse Velmolvitsky. Também compôs a mesa da solenidade de abertura o conselheiro federal da OAB, Francisco Caputo (DF).  

Ao todo, 12 painéis promoverão os debates do evento, sendo cinco no dia 26, quatro no dia 27 e três no dia 28, que também terá a solenidade de encerramento. Nos três dias de evento, serão abordados temas como a reforma do Estatuto da Advocacia e a obrigatoriedade da assinatura dos documentos condominiais por advogado; mediação e arbitragem no âmbito dos condomínios; interfaces entre Direito Condominial e Direito Urbanístico, entre outros assuntos.

Acesse a página do evento

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

mato grosso

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA