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Comissão debaterá igualdade racial e ações afirmativas na OAB

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá o Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial e a implementação de ações afirmativas na OAB. O evento ocorrerá no dia 26 de novembro, a partir das 9h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.

A palestra magna terá o tema “O Sistema de Cotas nas Instituições, sua Aplicabilidade e Eficácia”. O evento contará com quatro mesas de debates sobre “Princípio da Equidade na Perspectiva Racial e a Constitucionalidade das Cotas no Sistema OAB”; “Importância do Censo como Política Afirmativa – Regulamento Geral da OAB art. 24 e 24 -A e Provimento 95/2007”; “Relações Étnico-Raciais na Formação das Carreiras Jurídicas” e “Formas efetivas de promoção da diversidade e enfrentamento do racismo estrutural institucional”.

Ao longo do evento, as Comissões da Igualdade Social das seccionais farão uma apresentação de demandas dos estados. Ao final será feita a leitura do relatório e os encaminhamentos pertinentes às discussões realizadas durante o encontro.

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OAB realiza Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoveu nesta sexta-feira (26), o Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial da OAB. O evento ocorreu em plataforma digital e foi transmitido na íntegra e ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube.

Ao longo do dia, com a participação de diversas lideranças do sistema OAB, foram realizadas 4 mesas de debate com os temas: Princípio da equidade na perspectiva racial e a constitucionalidade das cotas no sistema OAB; Importância do censo como política afirmativa (regulamento geral da OAB art. 24 e 24 -A e Provimento 95/2007); Relações étnico-raciais na formação das carreiras jurídicas; e Formas efetivas de promoção da diversidade e enfrentamento do racismo estrutural institucional.

A presidenta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Nascimento Cerqueira, falou a respeito dos flagelos da pandemia que resultaram em morte, desemprego, fome e pobreza e como isso afetou diretamente a advocacia. Ela fez uma homenagem simbólica à memória das vítimas da pandemia com um minuto de silêncio. Silvia lembrou ainda de conquistas recentes da advocacia na promoção da igualdade, como a aprovação da resolução 5/20, que, entre outros temas, estabelece política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB.

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“Tenho a firme confiança de que a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, durante a gestão 2019/2022, escreveu sua história. Registrou momentos de debates brilhantes que vão inspirar gerações futuras rumo a uma sociedade mais livre de preconceito e opressão. Avançamos e construímos história, mas temos muito ainda a caminhar, porém, estou certa, inauguramos novos tempos na OAB de hoje, que não será, seguramente, mais a mesma”, disse a presidenta da comissão.

Durante o encontro houve o lançamento do livro “Memórias da Comissão de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB” e ato em homenagem aos membros da Comissão Nacional e presidentes das comissões seccionais e de subseções. Na abertura do encontro, o Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense, Carlos Alberto de Medeiros, proferiu a palestra magna de abertura “O Sistema de Cotas nas Instituições, sua Aplicabilidade e Eficácia”.

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