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Sem empenho de líderes, assinaturas para CPI da Petrobras emperram

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Ivonete Dainese

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Após o ímpeto inicial, a coleta de assinaturas da  CPI da Petrobras defendida pelo presidente Jair esfriou e praticamente travou. De quarta (22) para esta quinta-feira (23), o requerimento foi de  119 para 134 apoiadores, ainda menos do que os 171 necessários para abrir a investigação.

Sem um pedido expresso dos líderes partidários, parlamentares não aderiram ao pedido. O líder do partido de Bolsonaro na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), defende a CPI. Ele assina o pedido, protocolado nesta terça-feira, junto a outros deputados do PL.

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Mas, no PP e no União Brasil, outras bancadas de centro, a ideia não tem uma adesão tão grande. No grupo de WhatsApp do PP, por exemplo, não houve nem recomendação para que os deputados assinassem o requerimento.

A ideia não é defendida pela cúpula da Câmara por não gerar efeitos imediatos, por não haver tempo de fazer uma CPI antes do recesso em julho e pelo medo de a investigação ser capturada pela oposição.

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A oposição, principalmente o PT, também não vê uma eventual CPI como oportuna neste momento. O líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), disse que a iniciativa é uma “cortina de fumaça” do governo para se esquivar do problema do preço dos combustíveis, que pode gerar estragos eleitorais.

Além da falta de apoio, também houve um fator externo para esfriar o clima. Nesta quarta-feira (22), a Câmara ficou esvaziada devido às festas de São João, o que historicamente leva os deputados a retornar para as bases eleitorais, e a coleta de assinaturas arrefeceu.

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Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano, aponta Sebrae

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Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano, aponta Sebrae
Tomaz Silva/Agência Brasil

Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano, aponta Sebrae

Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que nesta terça-feira (5) completa 50 anos.

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Segundo o levantamento inédito, os negócios de menor porte injetam R$ 35 bilhões por mês na economia brasileira. A pesquisa analisou a participação na economia de microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com a publicação, os MEI geram R$ 11 bilhões todos os meses, o que significa R$ 140 bilhões por ano. As micro e pequenas empresas geram mensalmente R$ 23 bilhões, movimentando R$ 280 bilhões por ano.

Atualmente, os negócios de menor porte correspondem a 30% do PIB. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a participação poderá chegar a 40% do PIB, caso o país cresça 3% ao ano nos próximos anos. “Em países desenvolvidos, a participação dos pequenos negócios no PIB fica em torno de 40% a 50%. Se em 10 anos conseguirmos promover esse crescimento, toda a economia sai beneficiada, graças ao poder que as MPE [micro e pequenas empresas] têm de gerar renda e empregos”, avaliou.

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A pesquisa constatou que, de 15,3 milhões de donos de pequenos negócios em atividade no Brasil, 11,5 milhões dependem exclusivamente da atividade empresarial para sobreviver. Em relação aos MEI, a proporção chega a 78%, o que equivale a cerca de 6,7 milhões de pessoas. Entre os donos de micro e pequenas empresas, 71% têm no negócio de pequeno porte a principal fonte de renda, o que representa cerca de 4,7 milhões de pessoas.

Crescimento

De 2012 a 2021, o número de trabalhadores por conta própria no Brasil cresceu 26%, passando de 20,5 milhões para 25,9 milhões. No mesmo período, o número de formalizações entre os MEI passou de 2,6 milhões para 11,3 milhões, alta de 323%. Isso significa crescimento mais de 12 vezes maior entre os microempreendedores individuais, comparado com os donos de negócios que não se formalizaram.

Segundo a pesquisa do Sebrae, 28% dos MEI atuavam fora do mercado formal ao adotar o regime especial de pagamento de imposto. Desse total, 13% tinham como ocupação principal o empreendedorismo informal e 15% atuavam como empregados sem carteira assinada. A proporção de informais vem caindo ao longo do tempo. Cerca de 2,5 milhões de pessoas foram retiradas da informalidade (28% de 8,7 milhões de microempreendedores individuais em atividade), por causa do registro do MEI.

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Em relação às micro e pequenas empresas, 13% dos empreendedores eram informais antes da abertura do negócio. Desse total, 6% exerciam a atividade como empreendedores informais e 7% eram empregados sem carteira assinada.

Regiões e estados

O Atlas dos Pequenos Negócios também revelou peculiaridades entre regiões e estados. O Norte tem uma das maiores proporções de jovens e negros à frente de um negócio. No Nordeste, Sergipe é um dos estados com a maior proporção de empreendedores. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem uma das maiores proporções de donos de negócios com ensino superior.

O Sul é a região com a maior proporção de empreendedores que contribuem para a Previdência Social. O Sudeste tem o maior número de pequenos negócios, com três estados – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – concentrando 40% dos donos de empresas de pequeno porte no Brasil.

Em relação aos estados, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba e Sergipe têm as maiores participações de microempreendedores individuais entre os empreendimentos abertos. Maranhão, Amapá, Paraná e Piauí têm a maior proporção de microempresas na abertura de negócios. Na abertura de empresas de pequeno porte, lideram Mato Grosso, Pará, Amazonas e Amapá.

O estado do Rio de Janeiro, o Distrito Federal e o Sergipe têm as maiores proporções de mulheres entre donos de negócio, com 38%, 37% e 37% do total, respectivamente. A proporção de empreendedores que se classificam como negros (pretos e pardos) chega a 84% do total dos donos de negócios no Amazonas e no Acre. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a proporção de negros chega a apenas 15%.

Fonte: IG ECONOMIA

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