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Relator do 5G na Anatel prevê leilão no primeiro semestre

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O relator do processo da quinta geração de telefonia móvel (5G) na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta terça-feira que a previsão é publicar o edital no início de 2021 e realizar o leilão até o fim do primeiro semestre. Baigorri, sorteado recentemente como relator, participou de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Também estavam presentes os demais conselheiros da  Anatel e o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

“A previsão é de ter o edital aprovado na Anatel no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer ao final do primeiro semestre . Esse é o cronograma com que trabalhamos, apesar de todos os desafios que se colocam à nossa frente”, disse Baigorri após o encontro.

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, disse que o prazo é “desafiador”, mas “factível”:

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“O conselheiro Carlo Baigorri evidentemente tem seu tempo de relatoria. Nós envidamos esforços, liderados pelo próprio ministro das Comunicações, ministro Fábio, para realizar esse leilão ainda no primeiro semestre do ano que vem. Evidentemente, isso é desafiador, porém factível.”

O leilão é apenas o primeiro passo para a implementação dessa nova tecnologia no Brasil, que ainda dependerá da expansão da infraestrutura das operadoras de telefonia. Nesse leilão, as teles vão disputar o direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a tecnologia. Ainda não há data prevista para a entrada efetiva da operação 5G no país .

Reunião não tratou de ‘geopolítica’, diz ministro

O governo brasileiro é pressionado pelos Estados Unidos para excluir a empresa chinesa Huawei do leilão . No início do mês, o Brasil anunciou o apoio à Clean Network (Rede Limpa), programa dos Estados Unidos que limita o avanço de empresas chinesas na instalação dessa nova tecnologia. A adesão à iniciativa foi feita no âmbito de uma parceria trilateral entre Brasil, EUA e Japão.

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As pressões pelo afastamento da China do 5G partem do presidente Donald Trump, que perdeu a eleição para Joe Biden. Existe a expectativa de algumas fontes do governo brasileiro de que Biden continuará com restrições a Pequim. O argumento é que a empresa estaria a serviço do Partido Comunista Chinês e teria acesso a informações estratégicas do país.

Questionado sobre a possível exclusão da Huawei, Fábio Faria afirmou que a ” geopolítica ” não foi discutida na reunião com Bolsonaro.

“Aqui não tratamos de geopolítica. O que foi tratado aqui são os técnicos da Anatel, os conselheiros que vieram conhecer o presidente da República.”

Fábio Faria, contudo, disse que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, participou do encontro porque o 5G envolve a ” segurança nacional “.

“(Em) Todos os países o GSI participa (da discussão), porque se trata também de segurança nacional. Então o GSI participa e participará, tem um papel fundamental.”

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Auxílio vai voltar? Para Bolsonaro, só com PEC Emergencial; entenda

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Bolsonaro é a favor da volta do auxílio, mas com cuidados
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Bolsonaro é a favor da volta do auxílio, mas com cuidados

O presidente Jair Bolsonaro é a favor da volta do auxílio emergencial , mas só aceitaria pagar o benefício novamente caso seja aberto espaço no Orçamento . As informações são de fontes ligadas ao presidente ouvidas pelo Valor Econômico.

De acordo com as fontes, Bolsonaro não está disposto a flexibilizar o teto de gastos para voltar a pagar ao auxílio emergencial. “Se não tem dinheiro, melhor nem fazer”, disse o presidente.

A solução para voltar a pagar o benefício , que ainda não teve seu valor definido, não seria um novo Orçamento de Guerra que, no ano passado, retirou os gastos relacionados à pandemia de Covid-19 do cálculo do teto.

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Para Bolsonaro , portanto, a saída seria aprovar uma Proposta de Emenda Cosntitucional (PEC) Emergencial – ou PEC dos gatilhos -, para abrir espaço no orçamento para o pagamento de benefícios.

A PEC estabelece cortes de gastos, como salários dos servidores, sempre que o Orçamento ultrapassar o limite. Além disso, benefícios fiscais devem ser reavaliados a cada quatro anos com a PEC, que também deve proibir novos incentivos fiscais.

Dentre as medidas, que são temporárias, também está a proibição de criar novas despesas obrigatórias por dois anos. Com a PEC , também fica permitida a redução de carga horário e salários de servidores públicos.

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