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Relator da reforma tributária define isenção para dividendos: “está pacificado”

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Celso Sabino
O Antagonista/Crusoé

Celso Sabino

O relator da reforma tributária , Celso Sabino , parece ter chegado a um consenso sobre a faixa de isenção para dividendos empresariais. Em entrevista à CNN, falou que o assunto está agora “pacificado”, e deve ser mesmo de R$ 20 mil

Segundo a jornalista Renata Agostini, Guedes estaria negociando a possibilidade de subir ainda mais esse limite, para R$ 25 mil . Sabino afastou a possibilidade.

“Eu estou conversando diariamente com o Paulo Guedes. Esse assunto dos dividendos já está pacificado, na isenção de 20 mil”, afirmou Sabino.

O governo propôs a taxação de 20% sobre o que for distribuído acima de R$ 20 mil por mês. O relator manteve a alíquota

Uma semana atrás, em entrevista ao Estadão, havia mencionado a possibilidade de um “imposto progressivo”, mas agora parece ter mudado de opinião.

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 “Sem falar em números, por que vou chutar. Seria assim, isenção (para quem recebe até) R$ 2,5 mil, até R$ 5 mil pagaria 5%; até R$ 10 mil pagaria 10%; até R$ 15 mil, 15%; R$ 20 mil, 20% e daí para cima uma outra alíquota, por exemplo”, disse à época.


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Impasse dos precatórios devem ser resolvidos em um mês, prevê Funchal

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Funchal disse que precatórios devem ser resolvidos até outubro
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Funchal disse que precatórios devem ser resolvidos até outubro

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, afirmou que o governo trabalho com um horizonte de 30 dias para encontrar uma solução para o impasse dos precatórios e enviar uma mensagem modificativa alterando as projeções para o Orçamento de 2022. Isso afeta a reformulação do Bolsa Família, que será vitrine eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro.

“Espero que a gente consiga resolver esse problema (dos precatórios) nos próximos 30 dias, para que a gente consiga refazer o orçamento e andar com o novo programa de renda e reduzir essas incertezas que estão atrapalhando na recuperação econômica”, afirmou em evento virtual voltado ao mercado de securitização.

A fala de Funchal ocorreu antes de o Palácio do Planalto divulgar nota informando que o governo vai aumentar elevar temporariamente a alíquota de IOF para bancar a expansão do Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família em 2022. 

Como o assunto tem sido exaustivamente debatido ao longo das últimas semanas, o secretário diz que endereçar a solução para os precatórios e o programa de transferência de renda vai ajudar a acalmar o mercado.

“Resolvendo as incertezas dos precatórios, (a gente) refaz o Orçamento. Tirando essa incerteza da mesa, tenho certeza que a tendência é que essa curva (de juros) comece a baixar e aí você tem um pouco mais de previsibilidade em relação a trajetória de despesa. Muito desse prêmio de risco é por conta disso”, declarou.

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