RONDONÓPOLIS

ECONOMIA

Reforma administrativa não irá atender pedido de policiais, decide relator

Publicados

em


source
Congresso Nacional ainda analisará a proposta relatada por Arthur Maia (DEM-BA)
Agência Brasil

Congresso Nacional ainda analisará a proposta relatada por Arthur Maia (DEM-BA)

Apesar da pressão dos policiais federais para reaver a aposentadoria integral que acabou com a reforma da Previdência, o relator da reforma administrativa, o deputado Arthur Maia (DEM-BA), decidiu não incluir na nova versão do relatório o pleito da categoria. O novo texto deverá ser conhecido no começo da noite desta quarta-feira.

Maia, no entanto,fará ajustes no parecer para deixar claro que os profissionais que ingressaram no serviço até 12 de novembro de 2019 – quando entrou em vigor a reforma da Previdência – têm direito de se aposentar com o salário do último posto e ao mesmo reajuste salarial dos ativos. A medida abrange também pensão por morte do policial no exercício ou em razão da função. 

Em entrevista à Band News, o relator explicou que o objetivo é dirimir dúvidas levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a  integralidade do valor do benefício e a paridade, mesmo reajuste salarial dos ativos, para os profissionais da segurança pública. Para quem ingressou no sistema até a aprovação da reforma das Previdência, esses dois benefícios vinham sendo mantidos por decisão judicial.

Leia Também:  Gefron capacita policiais de MT e outros dois estados para atuação na fronteira

“Como foi aprovado na reforma da Previdência de 2019, os trabalhadores da segurança pública que entraram depois de 2019 não tem mais direito à integralidade e paridade. Não haverá prejuízo, nenhum gasto adiconal para a Previdência”, disse Maia.  

O lobby dos policiais tem aval do Palácio do Planalto é encampado publicamente pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, conforme mostrou o jornal O Globo

Maia disse ainda que retirou de seu texto que será apresentado o corte de jornada de 25% e redução proporcional na remuneração do servidor. Essa questão será tratada em legislação à parte. 

Leia Também

Ele também aceitou reduzir o prazo máximo dos contratos temporários no serviço público de 10 anos para seis anos. A duração desse tipo de regime de trabalho foi muito criticada pelos partidos da oposição. A proposta permite que União, estados e prefeituras adotem um sistema simplificado de contratação, sem necessidade de concurso público. 

O relator acolheu sugestões dos parlamentares e incluiu no parecer a obrigatoriedade de aplicação de critérios de seleção e admissibilidade para ocupantes de cargos comissionados. Mas os detalhes também serão regulamentados posteriormente. 

Leia Também:  PIB chinês cresce 8,1% em 2021, maior expansão em 10 anos

A expectativa é que a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria vote o texto da reforma nessa quinta-feira. O relatório será lido por Maia na parte da manhã. Em seguida será votado o texto base e depois os chamados destaques, emendas para modificar a proposta.

O relator fez várias modificações no texto original enviado pelo governo. Além de assegurar estabilidade para todos os servidores, não só para as carreiras típicas de Estado, ele manteve a chamada expectativa de direito para os atuais servidores e a manutenção de privilégios,  como promoção automática por tempo de serviço e férias acima de 30 dias. 

Uma das novidades da reforma é o desligamento do servidor por mal desempenho no exercício da função, após ser submetido a avaliações periódicas.  Mas isso só valerá para quem ingressar no serviço público após a aprovação da proposta.

Os chamados membro do poder Judiciário e do Ministério Público, como juízes, desembargadores, procuradores, ficaram de fora da reforma. No entanto, parlamentares integrantes da comissão querem incluir essas categorias nas novas regras.  

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

ECONOMIA

Dólar sobe para R$ 5,56 pressionado pelo mercado internacional

Publicados

em


As pressões do mercado externo voltaram a pesar, fazendo o dólar subir pelo segundo dia consecutivo e praticamente anulando a queda no acumulado de 2022. A bolsa de valores resistiu às quedas nos mercados internacionais e fechou em leve alta.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (18) vendido a R$ 5,561, com alta de R$ 0,034 (+0,61%). A cotação iniciou o dia em queda, chegando a cair para R$ 5,50 por volta das 11h, mas inverteu o movimento, em meio à pressão pela alta vinda do mercado externo.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 0,28% nos primeiros dias de 2022. No fim da semana passada, o recuo acumulado chegava a 1,09%.

O mercado de ações teve um dia diferente. Após alternar altas e baixas ao longo da sessão, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 106.668 pontos, com alta de 0,28%. O indicador foi impulsionado pelas empresas de mineração, cujas ações subiram por causa do aumento no preço internacional do minério de ferro. Também houve a entrada de investidores estrangeiros em busca de papéis que ficaram baratos nas últimas semanas.

Leia Também:  Gefron capacita policiais de MT e outros dois estados para atuação na fronteira

O aumento dos rendimentos do título do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, voltou a pressionar o dólar em todo o planeta. Isso porque taxas mais altas nos bônus norte-americanos estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

No mercado interno, a mobilização dos servidores federais, que promoveram um dia de paralisação e de protestos em Brasília, foi acompanhada pelos investidores. O mercado tem receio de que o governo ceda às pressões e aumente o gasto público em ano de eleições.

* Com informações da Reuters

Edição: Fábio Massalli

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

mato grosso

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA