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Petrobras vai retirar instalação ilegal do fundo do mar

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A Petrobrás e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um acordo para a retirada do “almoxarifado sumarino”, erguido na Bacia de Campo, entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, sem autorização do Ibama.

A instalação tem mais de 1,4 mil quilômetros de tubos usados na extração de petróleo, entre outras estruturas de ancoragem e exploração de petróleo. No total, chega a somar 460 quilômetros quadrados, o equivalente a uma capital como Florianópolis (SC) ou Porto Alegre (RS).

A petrolífera assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o MPF no dia 25 de março. No termo, a empresa se comprometeu a entregar, até maio de 2021, um “diagnóstico ambiental final e confirmação do inventário de estruturas submarinas com base em imagens de 100% das áreas”. 

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O início da retirada dos equipamentos do fundo do mar está marcado para junho de 2022. O trabalho deverá ser concluído em dezembro de 2027, segundo o acordo assinado.

Além disso, a Petrobras também deverá enviar, no prazo de 120 dias, R$ 20 milhões para o projeto Fundo Abrolhos Terra e Mar, Bahia e Espírito Santo, a fim de apoiar e proteger as unidades de conservação da natureza marinha da Bahia e do Espírito Santo. O ato é uma “medida compensatória pelo período de utilização das áreas de almoxarifados submarinos”.

Crime ambiental

“As áreas denominadas como ‘almoxarifados submarinos’ vêm sendo utilizadas pela Petrobrás para o armazenamento de equipamentos (ex.: linhas flexíveis, umbilicais, sistemas de ancoragem) sem o devido licenciamento ambiental”, afirma o Ibama.

As áreas que a Petrobrás batizou como “almoxarifado submarino” começaram a ser usadas em 1991. Parte da regulamentação do licenciamento ambiental para exploração e produção offshore foi criada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em 1986, e uma resolução (237) ainda mais detalhada foi editada em 1997, também pelo Conama.  

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A estatal manteve suas atividades no espaço até 2016, quando o Ibama, que já buscava há anos um acordo sobre o assunto, determinou a paralisação total dos lançamentos no oceano. Devido a ausência de licenciamento para essas operações, o Ibama chegou a multar a Petrobras em R$ 2,5 milhões.

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ECONOMIA

Inflação para idosos acumula taxa de 6,20% em 12 meses

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O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) subiu 1,54% no primeiro trimestre de 2021 e acumula elevação de 6,20% nos últimos 12 meses, ficando acima da taxa acumulada pelo IPC-BR, no mesmo período, que atingiu 6,10%. O resultado foi divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O IPC-3i mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade. Já o IPC-Br analisa a inflação das famílias para todas as faixas de idade.

Na passagem do quarto trimestre de 2020 para os três primeiros meses deste ano, o IPC-3i teve recuo de 1,27 ponto percentual, passando de 2,81% para 1,54%. De acordo com o Ibre, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram queda na variação. O grupo habitação caiu de 3,40% para -0,37%, foi a principal contribuição para o desempenho do indicativo. A tarifa de eletricidade residencial, foi o item que mais influenciou o comportamento desta classe de despesa, com a variação de -6,44% no primeiro trimestre, enquanto no anterior foi 11,68%.

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A queda da IPC-3i também sofreu influência dos grupos alimentação, que passou de 5,91% para 1,40%; educação, leitura e recreação saiu de 5,40% para -2,43%; e comunicação de 0,42% para 0,02%. O Ibre destacou nestas classes de despesa o comportamento de itens com quedas significativas como hortaliças e legumes de 15,79% para -1,82%), passagem aérea de 29,91% para -20,63%) e tarifa de telefone residencial de 1,80% para 0,00%.

Os comportamentos negativos com avanço nas taxas de variação ficaram por conta dos grupos transportes, que tiveram alta de 2,23% para 7,16%, Saúde e Cuidados Pessoais saindo de 0,39% para 1,24%), despesas diversas que passou de 0,45% para 0,88% e vestuário de 0,54% para 0,63%. Nestas classes de despesa, houve influência da gasolina cuja variação cresceu de 3,40% para 21,84%), médico, dentista e outros de 0,09% para 2,05%), cigarros de -0,93% para 1,85%) e calçados femininos de -0,30% para 2,07%.

IPC-3i

Esta versão do IPC foi desenvolvida com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares, realizada pelo FGV IBRE no biênio 2002/2003, e analisou o orçamento de famílias compostas, majoritariamente, por indivíduos com mais de 60 anos de idade. Com o indicador, é possível observar como a variação dos preços de produtos e serviços atinge o custo de vida de parcela crescente da população brasileira.

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Segundo a FGV, “além de medir a evolução do custo de vida para indivíduos com mais de 60 anos de idade, o IPC-3i serve de referência para a execução de políticas públicas nas áreas de saúde e previdência.

Edição: Valéria Aguiar

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