ECONOMIA

“Pergunta para o vírus”, diz Bolsonaro sobre prorrogação do auxílio emergencial

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Marcos Corrêa/PR

Presidente Jair Bolsonaro


presidente Jair Bolsonaro afirmou que espera não haver necessidade de estender o pagamento do auxílio emergencial  e que o novo coronavírus esteja “de partida do Brasil”. A declaração aconteceu nesta nesta terça-feira (24) durante uma conversa com um grupo de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.


Ao ser questionado sobre se o governo pretende prorrogar a ajuda financeira à população, Bolsonaro não descartou a possibilidade, mas disse torcer para que isso não ocorra. “Pergunta para o vírus”, respondeu a um apoiador.

“A gente se prepara para tudo, mas tem que esperar certas coisas acontecerem. Esperamos que não seja necessário porque é sinal de que a economia vai pegar e não teremos novos confinamentos no Brasil”, acrescentou.

“Desde o começo, eu nunca fui a favor do confinamento . Sempre defendi a ideia do isolamento vertical, mas, infelizmente, a decisão coube aos governadores e prefeitos”, disse. 

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Na sequência, Bolsonaro afirmou que “a economia tinha quebrado no Brasil” se não fosse a concessão do auxílio emergencial e outras medidas tomadas pelo governo. “Então, a gente espera que não seja necessário (a prorrogação do auxílio) e que o vírus esteja realmente de partida do Brasil.”

Ao ser criado, o auxílio emergencial, de R$ 600, deveria durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo estendeu para mais duas parcelas (julho e agosto). Diminuindo o valor de R$ 30 posteriormente, cuja última parcela será paga em dezembro.

O objetivo inicial de Bolsonaro era reformular o Bolsa Família e lançar um novo programa, chamado Renda Brasil, para compensar o fim do auxílio emergencial, que promove ganhos eleitorais ao chefe do executivo. Mas a falta de fonte para custear a iniciativa tem travado o novo projeto.

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ECONOMIA

Ainda sem aprovação do Orçamento 2021, governo deve controlar gastos

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O ano de 2021 começa sem a aprovação da Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita ea fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, em meados de dezembro, traz em seu texto uma previsão dos passos que o governo pode dar antes da aprovação final do orçamento. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da LOA, ainda pendente no Congresso. 

O texto da LDO estipula que o governo federal só poderá gastar, até a aprovação do orçamento de 2021, o referente a 1/12 avos do orçamento previsto. Na prática, impede o repasse de verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas. Dentro desse valor não estão incluídas despesas obrigatórias como pagamentos de servidores, pagamentos de benefícios, como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com a Previdência Social, dentre uma série de outras despesas.

Mas, segundo Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a grande dúvida que a ausência da LOA deixa está no pagamento do auxílio emergencial. Criado no ano passado para ajudar a população que havia perdido fonte de renda durante a pandemia, o auxílio de R$ 600 mensais ficou em 2020, sem garantias de que voltará em 2021.

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“O principal desafio é saber como ficará a questão do teto de gastos e qual será o peso dos gastos não previstos. A questão do auxílio emergencial ainda está indefinida e o nível de despesas discricionárias, aquelas que têm maior maleabilidade do ponto de vista de cortes, será um dos mais baixos da série histórica”, explica Salto. Para ele, a questão do auxílio é a mais preocupante.

O combate à pandemia e a compra de vacinas, no entanto, não ficam ameaçadas. O governo ainda tem em caixa recursos de 2020, a título de restos a pagar e reaberturas de créditos extraordinários para o combate ao covid-19. Esses recursos são de R$ 36,1 bilhões.

O que falta para aprovar

O Congresso não começou a discutir o orçamento de 2021. Isso ocorreu graças a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Agora, depende do presidente do Congresso, que também preside o Senado, determinar a instalação da comissão. Os parlamentares estão de recesso, marcado para encerrar dia 1º de fevereiro, justamente com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Faz parte do caminho para aprovação da LOA na comissão, além da escolha dos seus membros, a eleição da Mesa, a apresentação de emendas e o parecer do relator, seguido de sua discussão e votação.

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Na prática, a CMO, que é criada para discutir o orçamento do ano seguinte e depois desfeita, já tem prazo para se desfazer sem sequer ter sido instalada. A comissão deve encerrar seus trabalhos no final de março, mas nada impede uma mudança para prorrogar essa data. A excepcionalidade do momento atual, fez com que a própria LDO fosse aprovada sem passar pela comissão, o que não é praxe. Como as comissões não se reuniram durante a pandemia, o texto foi direto para o plenário.

Salto acredita que o orçamento de 2021 será aprovado um pouco depois, em abril. “É provável que o orçamento seja aprovado até abril, seguindo-se o rito tradicional. O presidente do Congresso autorizou processo mais célere que alcança apenas a LDO. A não ser que isso seja alterado, a perspectiva é ter a apreciação da LOA até abril”.

Edição: Aline Leal

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