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Ministério da Economia vai liberar R$ 1,4 bi para compra de vacinas

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O Plano Nacional de Imunização receberá R$ 1,4 bilhão para a compra de vacinas contra a covid-19, anunciou hoje (22) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, a portaria com a liberação dos recursos será publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.

O dinheiro virá por meio de um crédito suplementar no Orçamento de 2021, que remaneja gastos discricionários (não obrigatórios), sem impactar as contas públicas nem estourar o teto de gastos. Caso os recursos viessem por meio de créditos extraordinários, estariam fora do teto.

O governo espera comprar 340 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no próximo ano. Segundo Colnago, o crédito suplementar foi necessário porque o governo precisa adiantar 10% do valor do contrato ainda este ano. “O grosso da despesa [com a aquisição de vacinas] será no ano que vem”, declarou.

De acordo com o secretário especial, os gastos com a vacina já estão registrados na última versão no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje pelo Ministério da Economia. O documento reduziu a previsão de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139,4 bilhões para R$ 95,8 bilhões em 2021.

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Estimativas

Ao comentar as novas projeções do relatório, Colnago destacou que as estimativas para a dívida bruta estão bem melhores que o previsto pelas instituições financeiras. O documento prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrará 2021 em 81,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios seja aprovada, o indicador ficará em 81,9%. “É um patamar bem abaixo do que vinha sendo falado pelo próprio mercado”, disse.

Em relação às previsões para o déficit primário, o secretário especial disse que o governo continua caminhando em direção à consolidação fiscal, por meio da limitação do teto de gastos e do crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica.

“Temos como variável principal, além do controle das despesas pelo teto, a melhoria da arrecadação, bem acima do que a gente imaginou”, declarou. Colnago ressaltou que o governo pode usar o espaço fiscal que costuma surgir perto do fim do ano para enviar ao Congresso um projeto de lei para recompor gastos discricionários.

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O secretário comentou que o déficit primário poderia chegar próximo a zero em 2022 não fosse a PEC dos Precatórios e a elevação dos gastos sociais. Apesar de o déficit do próximo ano aumentar de 0,5% para 1,5% do PIB caso a PEC seja aprovada, Colnago disse que o resultado negativo regredirá para os níveis de 2015.

Edição: Aline Leal

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Dólar sobe para R$ 5,56 pressionado pelo mercado internacional

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As pressões do mercado externo voltaram a pesar, fazendo o dólar subir pelo segundo dia consecutivo e praticamente anulando a queda no acumulado de 2022. A bolsa de valores resistiu às quedas nos mercados internacionais e fechou em leve alta.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (18) vendido a R$ 5,561, com alta de R$ 0,034 (+0,61%). A cotação iniciou o dia em queda, chegando a cair para R$ 5,50 por volta das 11h, mas inverteu o movimento, em meio à pressão pela alta vinda do mercado externo.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 0,28% nos primeiros dias de 2022. No fim da semana passada, o recuo acumulado chegava a 1,09%.

O mercado de ações teve um dia diferente. Após alternar altas e baixas ao longo da sessão, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 106.668 pontos, com alta de 0,28%. O indicador foi impulsionado pelas empresas de mineração, cujas ações subiram por causa do aumento no preço internacional do minério de ferro. Também houve a entrada de investidores estrangeiros em busca de papéis que ficaram baratos nas últimas semanas.

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O aumento dos rendimentos do título do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, voltou a pressionar o dólar em todo o planeta. Isso porque taxas mais altas nos bônus norte-americanos estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

No mercado interno, a mobilização dos servidores federais, que promoveram um dia de paralisação e de protestos em Brasília, foi acompanhada pelos investidores. O mercado tem receio de que o governo ceda às pressões e aumente o gasto público em ano de eleições.

* Com informações da Reuters

Edição: Fábio Massalli

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