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IBGE cancela contrato com empresa organizadora do Censo Demográfico

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (18), no Rio de Janeiro, que o contrato com o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) ,empresa organizadora do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico 2022, que termina hoje, não será prorrogado. Em nota, esclareceu “que o PSS para as funções de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor, que estava suspenso, passará à condição de cancelado”.

Acrescentou que, “conforme previsto no edital, em casos como esse, de cancelamento, o IBGE publicará nos seus canais oficiais os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já efetuadas”. O instituto já está adotando as providências para nova seleção de empresa organizadora do processo seletivo para o Censo, a ser realizado em 2022.

Corte no Orçamento

Em abril deste ano, o IBGE decidiu suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que vão trabalhar no Censo 2021, a ser realizado ano que vem. A decisão de suspender as provas foi tomada, segundo o instituto, devido ao corte de 96% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União para a realização do Censo Demográfico, previsto para este ano. 

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À época, a decisão decorreu da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Orçamento para este ano, que reduziu a apenas R$ 71 milhões o valor destinado para a realização da pesquisa, o que inviabilizou a realização do censo.

Para 2022, o orçamento para a promoção do Censo Demográfico é de R$ 2,2 bilhões. O instituto  informou na sexta-feira passada (15) que a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autorizou a complementação de cerca de R$ 292 milhões ao orçamento do Censo Demográfico 2022. Com a emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a pesquisa receberá R$ 2.292.907.087.

Em nota, o Cebraspe informou que “diálogos com o cliente IBGE já apontavam para a decisão consensual de não prorrogar o contrato firmado em fevereiro de 2020. Em decorrência da pandemia de Covid-19, as condições estabelecidas há quase dois anos pelos documentos contratuais tornaram inviável a realização do certame na conjuntura atual”.

Edição: Kleber Sampaio

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Brasil perdeu ao menos R$ 460 bi em impostos para a sonegação em 2020

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Brasil perdeu bilhões para a sonegação
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Brasil perdeu bilhões para a sonegação

O Brasil deixou de arrecadar entre R$ 460 bilhões e R$ 600 bilhões em impostos em 2020, de acordo com um levantamento feito pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV) e divulgado pelo Metrópoles neste domingo (28).

O valor equivale a cerca de 11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e soma tanto a evasão fiscal de empresas, que ficou entre R$ 320 bilhões e 420 bilhões no período, quanto o trabalho informal, que representa quantia estimada entre R$ 140 bilhões e R$ 180 bilhões.

Eduardo Mansur, presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (Abat), explica que o alto índice de sonegação acontece, sobretudo, porque o processo tributário é complexo. “É um sistema que compreende muita tributação que se sobrepõe na cadeia, passando pela produção, pelo comércio e varejo, chegando na ponta, no consumidor”, disse ele ao Metrópoles.

A alta tributação sobre a folha de salários também contribui para a sonegação. Em 2020, este fator foi o responsável por 20% da evasão. “Você tem uma tributação muito pesada sobre os encargos de trabalho e previdenciários”, afirma Mansur.

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Além das consequências econômicas pela diminuição na arrecadação de impostos, a sonegação traz ainda outros problemas, avalia ele. “Se você tem um ambiente que assegura uma imunidade para o sonegador, você cria um ambiente de concorrência desleal no mercado, o que também é ruim para o investidor”.

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