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Governo zera imposto de remédio para câncer

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O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.

O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.

Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.

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No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

Edição: Nádia Franco

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Embargo à carne não é ato político da China, afirma Ministra da Agricultura

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“Bloqueio de carne não é ato político da China”, disse Tereza Cristina em entrevista à CNN Brasil
Arquivo/Agência Brasil

“Bloqueio de carne não é ato político da China”, disse Tereza Cristina em entrevista à CNN Brasil

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (27) que não acredita que o  embargo da China à importação de carne brasileira tenha razão política ou seja uma estratégia para reduzir os preços.

“Não posso afirmar isso. O que posso dizer é que se trata de uma estratégia chinesa e que o ministério tem a obrigação de fazer sua parte, que é prestar as informações pedidas de forma transparente”, disse.

A declaração da ministra é uma resposta às recentes preocupações da bancada ruralista da Câmara dos Deputados , que culpa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo veto chinês. Segundo os parlamentares, a relação diplomática com a China teria ficado comprometida após Bolsonaro atribuir a culpa pela pandemia de Covid-19 ao país asiático.

Havia ainda hipóteses de que o embargo seria uma tentativa da China de negociar com o Brasil os preços da carne bovina. Isso porque a alta demanda pelo produto elevou em 42% o valor da tonelada, que chegou a ser negociada em US$ 5,819 na primeira semana de setembro – quando se deu o veto.

Tereza Cristina ainda disse que a demora para o retorno das importações pelos chineses pode estar ligada a um aumento da produção de carne suína no país. “A China voltou a crescer com a produção de suínos, após problema que durou três anos. Hoje, eles têm um volume maior de carne suína. A gente substituiu um pouco essa necessidade por um tempo”.

Suspensão das exportações

O embargo chinês teve início em 4 de setembro, após a confirmação de dois casos atípicos de mal da vaca louca em frigoríficos de Minas Gerais e Mato Grosso. Conforme um acordo comercial previsto entre os dois países, o Brasil resolveu suspender as exportações de carne bovina para a China.

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Dias depois, porém, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) resolveu manter o Brasil com  status de “risco insignificante” para a doença . O órgão considerou que os animais haviam sido atigindos de forma independente e isolada. Por isso, não apresentavam “risco para a saúde humana”. Mesmo assim, a China resolveu manter a suspensão, que já dura sete semanas.

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Na semana passada, a ministra da Agricultura já tinha se colocado à disposição para  ir pessoalmente até Pequim negociar a retomada das exportações com as autoridades locais. À CNN , Tereza Cristina afirmou que tem conversado constantemente com as equipes técnicas para resolver o assunto. “Esperamos retomar os envios no curtíssimo prazo”.

Carne espera liberação para entrar no país

Apesar da suspensão das exportações, frigoríficos nacionais chegaram a embarcar carne bovina para a China depois de 4 de setembro. Estima-se que o Brasil tenha enviado cerca de 112 mil toneladas que já chegaram no país ou estão nos portos chineses aguardando liberação. “40% dessa carne os exportadores brasileiros recebem [o pagamento] mesmo antes de chegar à China”, informou a ministra.

Nesta quarta, o país asiático liberou a entrada de um lote de carne que estava armazenado no porto de Xangai desde o dia 15 de outubro. A informação foi confirmada pelo próprio importador Conrado Beckerman, ligado à consultoria Agrifatto, em depoimento ao podcast da empresa. Apesar disso, o embargo chinês à carne brasileira continua valendo.

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