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Governo avalia prorrogar auxílio emergencial com valor reduzido

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Auxílio emergencial poderá ser prorrogado até 2021

Apesar de alegar falta de recursos para a permanência do auxílio emergencial , o governo considera prorrogar a ajuda até março de 2021, desde que com um valor menor que R$ 600. A possibilidade, de acordo com o portal Uol, já se manifesta na forma de estudos para definir a extensão do auxílio.

Entre as dificuldades possíveis para a prorrogação do benefício, estão a aprovação do Congresso – já que o valor de R$ 600 está previsto em lei – além da renovação do estado de calamidade, que vence em dezembro. Para isso, seria necessária uma nova votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O benefício também enfrenta resistência na própria equipe econômica do governo. De acoroo com o assessor especial do ministério, Guilherme Afif, “com certeza o auxílio terá um valor menor do que o atual”.

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Ainda segundo a reportagem, Bolsonaro avalia parcelas entre R$200 e R$300 para ajudar a frear a crise pós-pandemia além de evitar uma possível crise na popularidade do presidente. Sobre os recursos, é possível que o governo utilize recursos de emissão de dívida.

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Auxílio vai voltar? Para Bolsonaro, só com PEC Emergencial; entenda

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Bolsonaro é a favor da volta do auxílio, mas com cuidados
Reprodução SBT

Bolsonaro é a favor da volta do auxílio, mas com cuidados

O presidente Jair Bolsonaro é a favor da volta do auxílio emergencial , mas só aceitaria pagar o benefício novamente caso seja aberto espaço no Orçamento . As informações são de fontes ligadas ao presidente ouvidas pelo Valor Econômico.

De acordo com as fontes, Bolsonaro não está disposto a flexibilizar o teto de gastos para voltar a pagar ao auxílio emergencial. “Se não tem dinheiro, melhor nem fazer”, disse o presidente.

A solução para voltar a pagar o benefício , que ainda não teve seu valor definido, não seria um novo Orçamento de Guerra que, no ano passado, retirou os gastos relacionados à pandemia de Covid-19 do cálculo do teto.

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Para Bolsonaro , portanto, a saída seria aprovar uma Proposta de Emenda Cosntitucional (PEC) Emergencial – ou PEC dos gatilhos -, para abrir espaço no orçamento para o pagamento de benefícios.

A PEC estabelece cortes de gastos, como salários dos servidores, sempre que o Orçamento ultrapassar o limite. Além disso, benefícios fiscais devem ser reavaliados a cada quatro anos com a PEC, que também deve proibir novos incentivos fiscais.

Dentre as medidas, que são temporárias, também está a proibição de criar novas despesas obrigatórias por dois anos. Com a PEC , também fica permitida a redução de carga horário e salários de servidores públicos.

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