ECONOMIA

Eletronuclear lança edital para retomar obras de Angra 3

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A Eletronuclear lança hoje (25) o edital de licitação da empresa que retomará as obras da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. A construção da usina está paralisada desde 2015, com 65% das obras concluídas e R$ 7,8 bilhões gastos, de acordo com a estatal de energia nuclear.

Para os 35% dos serviços restantes serão realizados dois processos licitatórios diferentes. Neste primeiro momento, será escolhida uma empresa para fazer a montagem eletromecânica da usina e adiantar alguns serviços de obras civis.

Essa empresa deve ser selecionada em abril e os serviços devem começar em outubro deste ano. O objetivo é adiantar o serviço enquanto o segundo processo, para escolher a empresa que ficará responsável por empreender a obra global e concluir a construção, é preparado.

O segundo processo licitatório só deve ser concluído no segundo semestre de 2022. A previsão da Eletronuclear é colocar a usina em operação em novembro de 2026. O custo total da construção deve ficar em R$ 15 bilhões.

Atualmente o complexo nuclear de Angra dos Reis, no sul fluminense, conta com duas usinas, que produzem juntas cerca de 1.800 megawatts. Angra 3 terá capacidade de produzir 1.400 megawatts.

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Edição: Denise Griesinger

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ECONOMIA

Cadastro de imóveis rurais será completamente digitalizado

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Os donos de imóveis rurais não precisarão mais ir a uma unidade de atendimento da Receita Federal para atualizarem ou cadastrarem a propriedade. O procedimento poderá ser concluído diretamente no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Agora, todos os documentos pedidos pela Receita Federal para validar o cadastro rural podem ser enviados digitalmente pelo e-CAC. Segundo o Ministério da Economia, a medida faz parte do Plano de Ação da Receita Federal no cenário pós-pandemia e contribui para a digitalização dos serviços públicos.

Os documentos serão enviados ao e-CAC por meio de Dossiê Digital de Atendimento. Caso sejam necessários novos documentos, eles deverão ser apresentados por meio da juntada de documentos, disponível na aba “Meus Processos”. Esclarecimentos adicionais e a confirmação de que o cadastro foi concluído passarão a ser efetuados eletronicamente.

Todos os imóveis rurais precisam ser inscritos no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir), mesmo os que têm imunidade ou isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Administrado pela Receita Federal, o Cafir lista os titulares, os condôminos e copossuidores das propriedades rurais.

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Além do Cafir, os imóveis rurais são registrados no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (Cnir), que integra dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O envio eletrônico de documentos está disponível para quem inicia o processo pelos dois cadastros. Tanto quem usa o Sistema Cnir como para quem usa o Sistema Coletor Web, associado ao Cafir e administrado pela Receita Federal, poderá concluir o processo pelo e-CAC.

Edição: Valéria Aguiar

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