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Após DF, Coca-Cola dará explicações sobre Del Valle Fresh ao Procon-RJ

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Del Valle Fresh
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O Procon Carioca notificou a Coca-Cola a prestar esclarecimentos sobre a linha Del Valle Fresh. O órgão municipal de defesa do consumidor diz ter tido notícia por reportagens de possíveis descumprimentos da legislação no que diz respeito a informação na publicidade do produto. A empresa terá cinco dias para responder.

Esta semana, o Procon-DF determinou a suspensão da distribuição e venda dos produtos da linha Del Valle Fresh até que seja feita alteração no rótulo da bebida. O órgão também determinou que seja feita contrapropaganda para esclarecer qualquer equívoco que a rotulagem ou publicidade do produto possa ter causado ao consumidor, já que há em destaque fruto na embalagem, apesar da composição ter apenas 1% de suco.

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O Procon Carioca, por sua vez, pediu a Coca-Cola informação sobre a linha completa de produtos Del Valle, com cópia da embalagens e rótulos de cada item tabela nutricional, atestando a composição de cada um dos ingredientes e cópia dos materiais publicitários utilizados para divulgação das bebidas. Segundo o diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa, a ideia é verificar se a publicidade do produto pode levar o consumidor a pensar que se trata de suco, o que a bebida não é, já que possui concentração suficiente da fruta.

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Empresa diz que há transparência

Procurada a Coca-Cola voltou a dizer que “a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida”. E acrescentou que “em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos órgãos competentes da categoria”.

A fabricante afirma que “os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar” e garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes.

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Rosa Weber e Guedes se reúnem para tratar de ICMS nos combustíveis

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Rosa Weber e Paulo Guedes têm encontro marcado para esta quinta
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Rosa Weber e Paulo Guedes têm encontro marcado para esta quinta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, se reúnem às 17h30 desta quinta-feira (7) para tratar da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7195 , apresentada por governadores, que questionam o limite de 17% ou 18% do ICMS em produtos considerados essenciais, como os combustíveis. 

Um grupo de 11 estados mais o Distrito Federal apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a lei.

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“Trata-se de um intervencionismo sem precedentes da União Federal nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias heterônomas, em ofensa às regras de repartição de competências postas na Constituição Federal de 1988, violação da autonomia financeira dos entes subnacionais e ônus excessivo e desproporcional aos cofres estaduais e municipais”, diz trecho da ação.

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Em 1º de julho, a ministra Rosa Weber, decidiu levar a ação diretamente a plenário, sem decisão liminar prévia. O processo, no entanto, ainda não tem data para ocorrer. 

No documento, a ministra Rosa Weber deu 10 dias para que o governo preste informações sobre a lei. Também devem se manifestar a Câmara dos Deputados e o Senado.

A lei foi sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro e retira R$ 80 bilhões de estados e municípios , segundo cálculo da CNM (Confederação Nacional de Municípios).



Fonte: IG ECONOMIA

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