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STF é acionado em relação à vacinação de adolescentes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado, no último sábado, 18 de setembro de 2021, com o objetivo de suspender a recomendação do Ministério da Saúde (MS), contida na Nota Informativa n° 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, para que não sejam vacinados contra a Covid-19 adolescentes, entre 12 e 17 anos, sem comorbidades. A petição foi apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

A medida liminar (tutela de urgência incidental) foi interposta na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, que já tramita na Corte, sobre a temática de vacinação, com relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Desse modo, o partido requer que o Supremo mantenha a orientação nacional de que a vacinação para este grupo etário, de 12 a 17 anos, seja realizada conforme aprovado e recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No pedido ressalta-se ainda, que a orientação do Ministério da Saúde tende a comprometer o programa de imunização, visto que vai na “contramão das evidências técnico-científicas”, ao retirar este grupo etário. Assim, destaca que “é consenso entre os órgãos sanitários e especialistas que a ampliação da cobertura vacinal é fator primordial para o arrefecimento da pandemia. Isso posto, garantir e estimular a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos é essencial não apenas para assegurar direitos fundamentais à vida e à saúde, previstos nos arts. 5º, caput, 6º, caput, 196 e 227, da Constituição Federal, como também para viabilizar o retorno seguro dos jovens às escolas, de forma a materializar o direito fundamental à educação (art. 205 da CF)”.

Além disso, alega-se que a orientação do MS para suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades viola normas constitucionais: o direito à saúde, principalmente de pessoas nesta faixa etária; e o direito à educação, tendo em vista que a medida pode dificultar o retorno seguro às escolas, na modalidade presencial.

O posicionamento da Anvisa diverge da decisão do MS, a qual limitou o uso do imunizante apenas para os grupos prioritários (deficiência permanente, comorbidades e privados de liberdade). Ressalta-se que após a decisão do Ministério da Saúde, na última quinta-feira (16), a Anvisa se manifestou afirmando que não há “evidências” que justifiquem a alteração da recomendação para uso do imunizante da Pfizer em todos os adolescentes entre 12 e 17 anos. Assim, reafirmou que manterá a recomendação de vacinar adolescentes contra a Covid-19.

Desse modo, requer que seja deferida a tutela de urgência, determinando a imediata suspensão da NOTA INFORMATIVA Nº 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS e, por conseguinte, mantendo-se a orientação nacional para vacinação do grupo etário de 12 a 17 anos, conforme aprovado e recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Salienta-se que o requerimento do partido vai ao encontro da Nota da Confederação Nacional de Municípios sobre a vacinação de adolescentes.

Fonte: AMM

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CIDADES

Mato Grosso registra 544.229 casos e 13.901 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (20.10), 544.229 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.901 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 391 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 544.229 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.810 estão em isolamento domiciliar e 527.917 estão recuperados. 

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 76 internações em UTIs públicas e 38 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 27,64% para UTIs adulto e em 7% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (113.007), Várzea Grande (39.924), Rondonópolis (38.231), Sinop (26.200), Sorriso (18.377), Tangará da Serra (17.786), Lucas do Rio Verde (15.693), Primavera do Leste (14.775), Cáceres (11.917) e Alta Floresta (10.694).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (19.10), o Governo Federal confirmou o total de 21.664.879 casos da Covid-19 no Brasil e 603.855 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.651.910 casos da Covid-19 no Brasil e 603.465 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (20.10).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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