CIDADES

MP abre crédito de R$ 253 milhões para enfrentar pandemia em áreas indígenas

Publicados

em


A Medida Provisória 1054/21 abre crédito extraordinário de R$ 253 milhões para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus em áreas indígenas. Os recursos serão distribuídos entre os ministérios da Cidadania (R$ 173,4 milhões), da Defesa (R$ 20,9 milhões) e da Justiça e Segurança Pública (R$ 41 milhões).

As medidas, tomadas a partir de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, visam conter a transmissão da Covid-19, diminuindo a escalada de mortes.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, 1.098 índios já morreram de Covid-19 e 55.246 contraíram a doença. A pandemia atingiu 163 povos.

Recentemente, o Congresso aprovou a MP 1027/21 (Lei 14.160/21), que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas, com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 na população local.

Divisão do dinheiro
Os recursos da MP 1054/21 direcionados ao Ministério da Justiça serão utilizados para pagar as diárias da Funai a servidores públicos federais ou militares que trabalharão nas barreiras para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias em áreas indígenas. A Funai dá suporte a 300 barreiras sanitárias.

Já os recursos para Defesa vão financiar plano das Forças Armadas para isolar invasores em sete terras indígenas. Os militares vão apoiar a Polícia Federal no cumprimento da decisão cautelar do STF.

A maior parte do dinheiro da MP (R$ 173,4 milhões) se destina à distribuição de cestas básicas de alimentos em aldeias. O objetivo é evitar os deslocamentos a centros urbanos, garantindo a proteção das comunidades com a manutenção do isolamento social. Desde o início da pandemia, a Funai já distribuiu mais de 650 mil cestas básicas a indígenas.

Reais necessidades
Apesar de considerar as medidas importantes, a única representante indígena no Congresso, deputada Joenia Wapichana (Rede-RO), afirmou que as ações não atendem as reais necessidades das comunidades indígenas, que, segundo ela, lutam contra a Covid-19 mesmo sem o apoio do governo.

A deputada havia sugerido 12 emendas à MP 1027/21, mas nenhuma foi adotada. Entre os pedidos estava o pagamento de diárias para os indígenas, que também trabalham voluntariamente nas barreiras.

Joenia Wapichana ainda alerta para a necessidade de quarentena e testes de funcionários que vão trabalhar em áreas indígenas. “O primeiro caso de contaminação foi por meio de um funcionário”, lembrou.

A MP 1054/21 passa a trancar a pauta em 6 de agosto.

Fonte: AMM

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Pandemia afetou doações de sangue, que Senado busca incentivar
Propaganda

CIDADES

IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal

Publicados

em


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (16) o  novo mapa da Amazônia Legal para 2020, com base na atualização da Malha Municipal. As alterações em relação ao mapa anterior ocorreram nos municípios internos à região, sem mudanças nas divisas dos estados e das fronteiras internacionais.

Segundo o IBGE, no mapa constam as divisas estaduais, limites municipais e posições das sedes das cidades, informações que auxiliam a compreensão da dinâmica urbana e da infraestrutura logística de integração regional.

Atualmente, a Amazônia Legal ocupa 5.015.068,18 quilômetros quadrados (km²), correspondentes a cerca de 58,9% do território brasileiro, de  8.510.295,914 km².

“As maiores mudanças em relação a 2019 foram em municípios internos à Amazônia Legal. Por exemplo, no Mato Grosso, o município de Várzea Grande teve mudanças em seu território, mas sem que isso alterasse a área total em questão”, disse, em nota, o cartógrafo do IBGE Diogo Nunes.

Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal: Acre (22 municípios), Amapá (16), Amazonas (62), Mato Grosso (141), Pará (144), Rondônia (52), Roraima (15), Tocantins (139) e parte do Maranhão (181 municípios, dos quais 21 foram parcialmente integrados), com um total de 772 municípios. O Maranhão é o estado com o maior número de municípios na área e tem 79,3% do seu território, ou 261.350,785 km² integrados à Amazônia Legal.

“A atualização do recorte territorial da Amazônia Legal serve como referência para a agregação de informações estatísticas e geocientíficas, contribuindo para a consolidação de uma base de informações de apoio ao planejamento regional e viabilizando o acompanhamento dos objetivos de redução das desigualdades sociais e regionais e de desenvolvimento sustentável”, explica o IBGE.

Instituída por lei em 1953, a Amazônia Legal define a delimitação geopolítica da região para efeito de planejamento social e econômico da região. “O governo federal é o responsável pela demarcação da Amazônia Legal, cabendo ao IBGE a divulgação espacial dessa região”, disse o cartógrafo Nunes.

Fonte: AMM

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  População indígena lidera índice de vacinação no Brasil
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

mato grosso

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA