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Secretaria de Meio Ambiente promove 1º Workshop de Preservação de Áreas Públicas de Cuiabá

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Visando o fortalecimento das políticas para a preservação da  natureza, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), promove, na quinta-feira (23), o 1º Whorkshop de Preservação de Áreas Públicas de Cuiabá, no Hotel Fazenda Mato Grosso, das 8h às 17h, que tem como público-alvo, servidores da Pasta e da Secretaria de Ordem Pública. 

A programação inclui palestras pertinentes ao mapeamento de áreas verdes e sua relevância para a cidade, respectivamente, equipamentos públicos e apresentação da carta de intenções do segundo semestre de 2022, realizada em parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Ministério Público do Estado (MPE). 

O secretário Renivaldo Nascimento, afirmou que se trata de uma oportunidade única de provocação ao amplo debate, agregando conhecimentos sobre os temas citados. 

“Vamos estar durante todo o dia levando informação, ouvindo os servidores e entendendo um pouco melhor sobre as ações de forma individual. É imprescindível que a participação coletiva para que possamos assim, atingir o resultado desejado, chegando até a população de maneira transparente e organizada”, disse o gestor. 

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A iniciativa pertence à extensa programação elaborada pela Gestão Emanuel Pinheiro em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).

Serviço: 

Assunto: 1º Workshop de Preservação de Áreas Públicas de Cuiabá 

Data: Quinta-feira (23)

Horário: 8h às 17h

Local: Hotel Fazenda Mato Grosso

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Mutirão Fiscal é lançado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e pode ser aderido até o dia 30 de novembro

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta quarta-feira (04) a edição do Mutirão da Conciliação Fiscal de 2022. Por meio dessa iniciativa, o cidadão pode negociar seus débitos em atraso com o Município, de forma online, até o próximo dia 30 de novembro. A ação é coordenada pela Procuradoria Geral do Município em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Por meio dessa ação, é possível formalizar acordos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. Somente são negociados os débitos tributários com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não.

Aos participantes, o Mutirão Fiscal assegura o benefício de desconto 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas. Os acordos podem ser realizados de forma totalmente virtual, por meio do portal Refis Online.

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“Sabemos que o cidadão tem a preocupação de pagar suas dívidas com o Município e, às vezes, por algum contratempo isso não é feito. Ainda estamos enfrentando uma pandemia que prejudicou toda a população. Dessa forma, buscamos ser sensíveis e oferecer boas oportunidades para que os débitos sejam quitados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Aos que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular, Cuiabá – MT;

II – CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte: Rua Barão de Melgaço, 3.814, Centro Norte, Cuiabá – MT;

III – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana: Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul, Cuiabá – MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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