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Prefeitura realiza audiências públicas virtuais para debater a elaboração da LDO 2023

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, deu início nesta quarta-feira (18) aos encontros para tratar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2023. A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e tem como principal função fazer a seleção entre as ações previstas e que terão prioridade na execução do orçamento do ano seguinte.

Ao todo serão duas audiências públicas, que são realizadas no formato virtual e transmitidas ao vivo pelo canal do youtube, via link https://www.youtube.com/user/cuiabasecom, e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Cuiabá. A segunda e última audiência será nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas.

A receita estimada para o próximo ano é de 4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais). Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde à soma da receita corrente, formada pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes.

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Entre as ações e projetos previstos a serem executados e implementados no ano seguinte estão a finalização do Contorno Leste, construção do elevado da Trincheira Santa Rosa e implantação de viadutos da rotatória do Centro de Eventos Pantanal e Círculo Militar.

Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; quais critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

O diretor de Orçamento, Charles Zandonato, explica que, após a apresentação de todas as projeções elencadas pelas Secretarias Municipais, todas as demandas apontadas pela população são implementadas na peça orçamentária que deverá ser encaminhada para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores até o dia 30 de maio. “A LDO por não incluir valores, apenas ações previstas, está aberta, se necessário for, a inclusão das alterações apontadas nas audiências”, exemplificou Charles.

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“Dependemos das demandas das audiências para fechar os valores. Durante a audiência, é apresentada a primeira proposta e coleta das demandas. A partir disso é que se elabora o relatório final para aprovação da Câmara Municipal e posteriormente ser sancionada pelo Executivo Municipal”, finalizou o secretário municipal de Planejamento, Eder Galiciani.

Mais esclarecimentos e ou sugestões estão sendo recebidos pelo e-mail [email protected]

 

 

 

 

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Conferência Municipal Sobre o Modal de Transporte inicia nesta quinta-feira (7) e possibilita debate técnico

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“Começa nesta quinta-feira, dia 7 de julho, uma iniciativa de alto nível, com representantes de instituições sérias e de reconhecimento nacional. O espaço será utilizado para apresentar as vantagens e desvantagens entre os dois modais de transporte para a nossa capital e a cidade vizinha, Várzea Grande. São mais de 215 mil pessoas que utilizam o sistema público de transporte todos os dias e, necessariamente, as discussões precisam passar por quem aqui vive. Não podem ser alijadas do processo. O nível que essa discussão alcançou transcende a possibilidade do Governo do Estado ou do Município tomar essa decisão de forma isolada”. A afirmação é do prefeito Emanuel Pinheiro  sobre a  Conferência Municipal Sobre o Modal de Transporte Público (VLT X BRT). A abertura do evento está programada para às 8h30, no auditório da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM).

Pinheiro destacou que o encontro  irá possibilitar saber a real eficácia dos modais e que a participação popular está garantida. Após cada apresentação de convidados, será aberto o espaço para indagações. 

A iniciativa reunirá a Prefeitura de Cuiabá, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Câmaras Municipais de Cuiabá e Várzea Grande, Federação do Comércio de Bens e Serviços, Associação Latino Americana de Ferrovias, Associação Brasileira de Indústria Ferroviária (Abifer), Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Regional de Arquitetura, além da sociedade civil organizada, entre outros convidados. Ao longo do dia serão mais de oito horas de discussões.

Confira a programação: 

Data: 07/07/2022  

Horário:  Período Matutino: 8h às 12h 

Período Vespertino: 14h às 18h 

O evento será dividido em duas partes: política e técnica 

8h30 – Início – composição da mesa de autoridades – breve relato sobre a situação do VLT e do BRT – o que se propõe a conferência.

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Boas-vindas – Emanuel Pinheiro

1.     Poder Executivo de Cuiabá, representante Prefeito Emanuel Pinheiro.

9h – 9h20

2.     Poder Executivo de Várzea Grande, representante do prefeito Kalil Baracat –  Enodes Soares Ferreira – assessor técnico

9h20 – 9h40

3.     Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, representante dep. Eduardo Botelho;

9h40 – 10h

4.     Câmara Municipal de Cuiabá, representante Presidente Juca do Guaraná;

10h – 10h20

Coffebreak – 10h20 – 10h40

5.     Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MT (CREA); André Schuring

10h40 – 11h

6.     Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso – Fecomércio; representante José Wenceslau de Souza Júnior;

11h – 11h20

7.     Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), representante Walter Arruda;

11h20 – 11h40

Almoço – 12h – 14h

Tarde (14h) – Técnica – tempo: 20 min + 10min

14h – Retomada – Painéis técnicos

1.     Ex-secretário da Secretária Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos / secretário geral da Associação Latino-Americana de Ferrovias (ALAF), representante Jean Pejo;

14h – 14h30

Abrir para perguntas – 10min

2.     Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB/MT, representante Juares Samaniego;

14h40 – 15h10

Abrir para perguntas – 10min

Coffebreak – 15h20 – 15h40

3.     Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), representante Vicente Abate;

15h40 – 16h10

Abrir para perguntas – 10min

4.     Diretor de Implantação e Planejamento – VLT Rio de Janeiro, representante José Picolli Neto – ONLINE

16h20 – 16h50

Abrir para perguntas – 10min

5.      Vice-presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) – representante Mássimo Giavina – ONLINE

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17h – 17h30

Abrir para perguntas – 10 min

17h40 – Encerramento

Convidados:

1.     CREA- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; representante Juarez Samaniego;

2.     CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, representante André Nor

3.     UFMT- Universidade Federal de Mato Grosso; representante Professor Evandro Aparecido Soares da Silva

4.     IFMT, Instituto Federal de Mato Grosso, representante Diretor Júlio César Santos

5.     FIEMT – Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, representante – Gustavo Pinto Coelho de Oliveira

6.     SINDUSCON – Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso

 7.     CDL – Câmara de Dirigentes Logistas, representante Nelson Soares

 8.     FECOMÉRCIO- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso; representante José Wenceslau de Souza Júnior

 9.      UCAMB, – União das Associações de Moradores dos Bairros de Cuiabá (Ucamb) representante Édio Martins

 10.    FEMAB, Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros, representante Walter Arruda;

 11.   OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, representante Gisela Cardoso;

  12.  UNIVAG – Universidade de Várzea Grande, representante Professor Doutor Drauzio Antônio Medeiros

 13. UNIC – Universidade de Cuiabá, representante Maria Angélica Motta da Silva Ester

14.   MPE – Ministério Público Estadual, representante Procurador Geral de Justiça José Antônio Borges Pereira;

15.  MPF – Ministério Público Federal, representante Antônio Augusto Brandão de Aras

16.   CRECI – MT, Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI/MT) professor Benedito Odário 

17.  ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CUIABÁ – ACC, representante Jonas Alves

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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